Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisWebinar Agrogarante: Setor Agrícola e Agroindustrial - da Produção ao Consumo
A Agrogarante, Sociedade de Garantia Mútua, realiza neste dia 7 de junho, com início pelas 14h30, o Webinar "O Setor Agrícola e Agroindustrial - Da Produção ao Consumo", enquadrado na programação da Feira Nacional de Agricultura 2021, de Santarém.
CAP e P-BIO promovem webinar "Debates em biotecnologia: da agricultura à bioeconomia"
É cada vez mais consensual que a biotecnologia tem um imenso potencial para contribuir para sistemas alimentares mais sustentáveis, alinhados com os princípios do Pacto Ecológico Europeu e da Estratégia do Prado ao Prato. Face a esta realidade, a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a P-BIO associaram-se para organizar o webinar «Debates em biotecnologia: da agricultura à bioeconomia» que se irá realizar no próximo dia 7 de Junho pelas 10:00 horas.
Projeto GEFRECON promove debate sobre agrupamento de proprietários florestais.
A RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional) é um dos parceiros do projeto de cooperação territorial transfronteiriça GEFRECON, Gestão Florestal Conjunta. O projeto GEFRECON pretende promover a Gestão Florestal Conjunta tendo como finalidade a redução do risco de incêndio florestal no território POPTEP.
6º edição do Loures inSS - Inovação, Sociedade e Sustentabilidade
No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Ambiente (5 junho) a CM de Loures realiza durante o mês de junho a 6º edição do Loures inSS - Inovação, Sociedade e Sustentabilidade.
MED e EURAGRI promovem webinar ”Laboratórios vivos, co-inovação e cocriação como blocos de construção para a saúde do solo e alimentos”
O MED - Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento, em conjunto com a EURAGRI, organiza um webinar sobre Living Labs , a decorrer entre as 14h00 e as 15h30 (CET) de 9 de junho de 2021.
INIAV publica newsletter semanal nº20 de 28 de maio
O INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária disponibilizou a sua Newsletter externa semanal, com o nº20/2021.
Estudo analisa impactos preliminares da pandemia COVID-19 na agricultura europeia
O Research4Committes do Parlamento Europeu publicou o estudo "Impactos preliminares da pandemia COVID-19 na agricultura europeia: uma análise setorial dos sistemas alimentares e resiliência do mercado" (Preliminary impacts of the COVID-19 pandemic on European agriculture: a sector-based analysis of food systems and market resilience).
Rede Colaborativa polli.NET faz apresentação pública
No dia 5 de junho, pelas 16 horas, no âmbito da comemoração do Dia Mundial do Ambiente, decorre a apresentação pública da polli.NET - Rede Colaborativa para a Avaliação, Conservação e Valorização dos Polinizadores e da Polinização.
Webinário "Sustentabilidade da Agricultura e dos Territórios Rurais em Portugal – Contributos para a reforma da PAC"
Doze centros de competência representadas em stand na Feira Nacional de Agricultura 2021
A Inovação constitui, reconhecidamente, um dos principais desafios do setor agroflorestal nacional para as próximas décadas. Neste sentido, doze Centros de Competências vão marcar presença na Feira Nacional de Agricultura, promovendo um stand conjunto que constitui um claro sinal de forte dinâmica e unidade em torno de uma temática que se revela determinante para a competitividade do setor.