Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAbertas inscrições para o 73º Congresso da EAAP
O congresso anual da EAAP (Federação Europeia de Ciência Animal) representa o fórum mais importante para a discussão e troca de informações sobre a Ciência Animal, sendo um dos mais influentes do mundo. Trata-se de uma oportunidade única para o encontro entre investigadores, indústria e produtores, favorecendo a troca de ideias, experiências e promovendo o trabalho conjunto para a implementação de novas técnicas e inovação na produção.
Comissão convida à apresentação de observações sobre a revisão proposta das regras da UE em matéria de auxílios estatais para os setores agrícola, florestal e das pescas
A Comissão Europeia convida todas as partes interessadas a apresentarem até 13 de março de 2022, as suas observações sobre a revisão proposta das regras em matéria de auxílios estatais para os setores agrícola, florestal e das pescas. O objetivo da revisão proposta é alinhar as regras em vigor com as atuais prioridades estratégicas da UE, em especial a política agrícola comum (PAC), a política comum das pescas (PCP), bem como o Pacto Ecológico Europeu.
Estratégia Do Prado ao Prato: Quais os instrumentos políticos necessários para atingir as metas?
A estratégia Do Prado ao Prato (Farm to Fork), que delineia várias metas para tornar o setor agroalimentar da UE mais ecológico, gerou debate desde sua apresentação, em maio de 2020. Neste sentido, a EURACTIV está a organizar um webinar, que se realiza em formato online no próximo dia 27 de janeiro, para discutir o impacto que a estratégia Farm to Fork terá nos agricultores e consumidores da UE, e no meio ambiente.
GSP realiza webinar sobre futuro Observatório Global da Biodiversidade do Solo
A importância dos solos e da biodiversidade do solo para as funções dos ecossistemas e a saúde humana na era das alterações climáticas são temas do webinar promovido pela Parceria Global para Solo (GSP), que se realiza esta quarta-feira, dia 12 de janeiro.
Projeto DIVERCROP reflete sobre dinâmicas atuais entre as práticas agrícolas no mediterrâneo
O projeto DIVERCROP Dinâmicas da paisagem na bacia do Mediterrâneo a diferentes escalas como indicador para a diversidade de espécies e sistemas de alimentação local (projeto ARIMNet 2) visa destacar as interações entre a dinâmica atual das práticas agrícolas mediterrânicas, a diversidade de espécies e os sistemas alimentares locais. A Universidade de Évora (através do MED) é parceira deste projeto. No MED, a equipa do DIVERCROP é liderada por Helena Guimarães (Investigadora do MED – UÉvora).
In Loco lança guia para apoiar o abastecimento sustentado de cantinas
A Associação In Loco, no âmbito do projeto Sistemas Alimentares Locais, lançou o “Guia como implementar um Sistema Alimentar Local em Cantinas”, que congrega informação essencial ao desenvolvimento de processos de abastecimento de cantinas locais em circuitos curtos agroalimentares.
Agrupamentos de Produtores Multiprodutos: saiba como solicitar o reconhecimento
Os agricultores já podem aderir ao reconhecimento de Agrupamentos de Produtores Multiprodutos (APM). O reconhecimento destina-se a agrupamentos de produtores com atividade multiprodutos, orientados para uma economia agrícola de proximidade ou de nicho de mercado, designadamente em modo de produção sustentável, de produção de produtos certificados, ou de explorações com características específicas como seja o estatuto de agricultura familiar.
Confagri promove debate entre partidos sobre propostas pré-eleitorais para o setor agrícola
A Confagri promove esta terça-feira, dia 11 de janeiro, pelas 15 horas, o debate "O futuro do Mundo Rural e a da Agricultura", que contará com a participação dos partidos com presença parlamentar para ouvir as suas propostas para o Setor Agrícola. A iniciativa será transmitida nos canais online da confederação das cooperativas agrícolas.
Abertura de candidaturas para apoio a ações de informação sobre a PAC para 2022
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas de apoio ao desenvolvimento de Ações de informação sobre a Política Agrícola Comum (PAC) para 2022. As propostas apresentadas devem incidir na forma como a nova PAC contribuirá para a concretização das prioridades políticas da União Europeia, em coerência com as estratégias estabelecidas.
Governo aprova programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2021, publicada em Diário da República do último dia 31 de dezembro, procedeu à aprovação do programa de investimento público em investigação e desenvolvimento para 2021-2030.