Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisAgricultura acompanha rede de abastecimento agroalimentar e apresenta plano de medidas excecionais
Na sequência do alastramento da pandemia Covid-19 e da constatação de crescentes perturbações que o setor agrícola e a cadeia alimentar evidenciam em muitos Estados-Membros, tal como em Portugal, o Ministério da Agricultura iniciou o processo de elaboração de um Plano de Medidas Excecionais para o setor agroalimentar no contexto da referida crise.
CONSULAI promove debate online sobre "Agricultura em tempo de crise"
A CONSULAI promoveu esta manhã um debate online com o tema “Agricultura em tempo de crise: o que vai acontecer e como podemos antecipar e preparar o futuro que aí vem.” e teve como oradores Camilo Lourenço (Jornalista), Gabriela Ventura (Gestora), João Duque (Economista) e João Pacheco (Consultor). A moderação coube a Pedro Santos e Luis Mira da Silva (CONSULAI).
Projeto INCREDIBLE divulga eventos no setor da cortiça e resinas
O projeto INCREdible - Redes de Inovação de Cortiça, Resinas e comestíveis na bacia do Mediterrâneo divulga através do seu Boletim de eventos nº 8 as próximas iniciativas a realizar nos próximos meses, de onde se destacam as formações que vão ser ministradas à distância, em e-learning, devido à pandemia causada pela Covid-19, nás áreas da cortiça e das resinas, em datas a anunciar.
Disponível Newsletter da CAP Frutos & Hortícolas
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter Frutos & Hortícolas de março, dedicado aos desafios que o setor das frutas e produtos hortícolas enfrenta perante a atual situação que se vive, derivada da pandemia originada pelo Covid-19. Ver Newsletter.
INOVTERRA lança venda de cabazes de produtos hortícolas
A INOVTERRA - Associação para o Desenvolvimento Local, entidade sem fins lucrativos com sede em Vila Pouca de Salzedas, numa tentativa de ajudar os agricultores portugueses que não conseguem escoar os seus produtos lançou a venda de cabazes de produtos hortícolas com entrega por transportadora.
DRAP Algarve associa-se à Rede de Produtores Locais
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) juntou-se à iniciativa “O Prato Certo” da responsabilidade da Associação In Loco, outras ADLs (Vicentina e Terras do Baixo Guadiana) responderam igualmente ao desafio, com o intuito de alargar e potenciar ao máximo a Rede de Produtores Locais do Algarve.
MInistério da Agricultura lança Campanha "Alimente quem o Alimenta"
O Ministério da Agricultura lança, hoje, a campanha “Alimente quem o Alimenta”, a qual, tendo em conta o contexto marcado pela situação epidemiológica associada à pandemia COVID-19, visa incentivar o consumo de produtos locais e o recurso aos mercados de proximidade.
Rede Europeia de Desenvolvimento Rural publica Newsletter de Março 2020
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural lançou a ENRD Newsletter de março de 2020 a qual, entre outros, aborda os seguintes assuntos:
- Projeto do mês: Jovem agricultor Maltês com exploração de ovinos para produção de queijo preserva as tradições locais.
- Networking torna-se digital!
- Mapeamento de estratégias DLBC
Newsletter LEADER 2020 | Nº 62
A Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local publicou a sua Newsletter LEADER 2020 com o n.º 62, de 27 de março, com destaque para o conjunto de medidas propostas pela FMT às Autoridades de Gestão dos Programas de Desenvolvimento Rural, à Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) com vista à minimização dos impactos do surto de coronavírus (COVID-19) na intervenção das Associações de Desenvolvimento Local, enquanto Grupos de Ação Local responsáveis pelo instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária.
Flash APH Nº 101 | Newsletter da Associação Portuguesa de Horticultura
A APH - Associação Portuguesa de Horticultura divulgou a sua Newsletter "Flash APH" de 30 de março, com o nº101, onde destaca a publicação da edição nº 30 das Actas Portuguesas de Horticultura, dedicada 103 trabalhos (comunicações orais e em painel) apresentados no VIII Congresso Ibérico de Ciências Hortícolas, que se realizou em Coimbra, em 2017, e que juntou cerca de 200 participantes de Portugal e Espanha onde se apresentaram os mais recentes avanços científicos e técnicos nas diferentes áreas de horticultura na Península Ibérica.