Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler mais38.ª Ovibeja: CNCACSA promove mesa redonda com o tema das alterações climáticas e alimentação
No âmbito da 38.ª Ovibeja, que decorre entre os dias 21 e 25 de abril, em Beja, o CNCACSA - Centro Nacional de Competências para as Alterações Climáticas do Setor Agroflorestal vai promover uma mesa redonda subordinada ao tema “Alterações Climáticas: Como nos adaptarmos para alimentar o planeta?”. A iniciativa está agendada para as 15 horas do dia 22 de Abril.
'Inovação e Tecnologia' é o tema da Feira Nacional de Agricultura 2022
A Feira Nacional de Agricultura/Feira do Ribatejo (FNA 22) está de volta e vai realizar-se entre os dias 4 e 12 de junho, no Centro Nacional de Exposições, em Santarém. O tema incidirá na 'Inovação e Tecnologia', revelando um setor dinâmico, moderno e em constante evolução. O objetivo é organizar uma edição de grande impacto e projeção que celebre o progresso e a modernidade da agricultura em Portugal.
Lançamento do Prémio Centro PINUS de Jornalismo Florestal
No dia em que se celebra a profissão de jornalista e se relembra o papel imprescindível do profissional de informação na sociedade, o Centro PINUS abre candidaturas à sexta edição do Prémio Centro PINUS Jornalismo Florestal, um prémio pecuniário de 5.000€ que recompensa três jornalistas com um primeiro prémio (2.500€), um segundo prémio (1.500€) e um terceiro prémio (1.000€).
Seminário final de apresentação dos resultados do GO SubProMais
O Grupo Operacional “SubProMais” liderado pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária vai apresentar no dia 29 de abril os resultados da avaliação do potencial de subprodutos agro-industriais na alimentação animal, como alternativa a matérias-primas importadas e de elevado custo.
Workshop PEI-AGRI: ‘Conversion to organic farming: innovative approaches and challenges’
A DG AGRI e a Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e a sustentabilidade agrícolas (PEI-AGRI) estão a organizar o workshop "EIP-AGRI: Conversion to organic farming: innovative approaches and challenges’, um evento que se realiza em Florença, Itália, nos dias 22 e 23 de junho de 2022. Este workshop proporcionará partilha de conhecimento e de práticas inovadoras e inspiradoras entre os agentos do setoe, que podem apoiar os agricultores na conversão para a agricultura biológica.
GPP: Uma nova etapa no processo de aprovação do plano estratégico da PAC português - PEPAC
Com a Carta de observações por parte dos serviços da Comissão Europeia, inicia-se uma nova etapa no processo de negociação com vista à aprovação do PEPAC. Assim, na sequência da submissão da proposta de Plano Estratégico da PAC (PEPAC 2023-2027) por parte das autoridades nacionais no passado dia 30 de dezembro de 2021, torna-se pública a carta de observações da Comissão Europeia onde são solicitados esclarecimentos e ajustamentos ao referido plano .
Inovterra promove workshop sobre a cultura do sabugueiro
A Inovterra – Associação para o Desenvolvimento Local, com sede em Vila Pouca – Salzedas, concelho de Tarouca está a organizar mais um workshop sobre a cultura do sabugueiro, uma cultura cada vez mais procurada em Portugal. Este workshop será realizado no dia 14 de maio de 2022 e será dedicado à flor do sabugueiro.
Governo anuncia “dentro de dias” conjunto de medidas para apoiar agricultura nacional
A ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, disse hoje, em Berlim, que o Governo vai apresentar “dentro de dias” medidas extraordinárias de apoio à agricultura para fazer face ao aumento dos preços. A informação foi revelada à Lusa, à margem de uma visita às cerca de 30 associações, empresas e parceiros portugueses do setor das frutas e legumes presentes na “Fruit Logistica”, a maior feira internacional do setor.
GO OLIVEMEC apresenta soluções mecanizadas para controlo de abas em Olival
O Grupo operacional OLIVEMEC - "Poda mecanizada e colheita em contínuo de olivais de variedades portuguesas", na edição n.º 42 da Revista AGROTEC, publicou um artigo onde descreve os resultados obtidos do estudo realizado no olival da Herdade da Torre de Figueiras, em Monforte.
Encontro do Grupo de Trabalho “Governança, Políticas Públicas e Estratégias”
A plataforma online Alimentar Cidades Sustentáveis anunciou o próximo encontro do Grupo de Trabalho “Governança, Políticas Públicas e Estratégias” (GT-GPPE), que está agendado para o próximo dia 19 de abril, pelas 10h30, e tem como temática os "Programas Municipais de acesso à terra".