Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisConvocatória para o «Simpósio Mundial sobre os Solos Afetados pela Salinidade»
O Simpósio Mundial sobre Solos Afetados pela Salinidade (GSAS21), este ano dedicado ao tema “Deter a salinização do solo, aumentar a sua produtividade”, irá decorrer, em formato virtual, entre os dias 20 e 22 de outubro de 2021. Encontra-se aberto o período de submissão de resumos e boas práticas. As inscrições irão estar disponíveis em breve, assim como o site oficial do GSAS21, atualmente em construção.
Seminário «O Castanheiro e a Castanha» | Marvão | 31 de agosto de 2021
O Centro Nacional de Competências dos Frutos Secos (CNCFS), no âmbito do Projeto #TreeNuts, vai realizar, no próximo dia 31 de agosto, no anfiteatro da Quinta dos Olhos d’Água (São Salvador de Aramenha, Marvão), o Seminário “O Castanheiro e a Castanha”, cujas atividades estão previstas decorrer entre as 9:30 e as 12:15.
A inscrição no evento é obrigatória e limitada ao número de vagas disponíveis [email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.].
«AlimentAÇÃO! Local», um guia sobre políticas públicas locais e circuitos curtos
Está disponível, para leitura e download, o guia AlimentAÇÃO! Local: guia para construir políticas públicas e circuitos curtos agroalimentares para realizar o Direito Humano à Alimentação Adequada. Esta publicação foi elaborada no âmbito do projeto “AlimentAÇÃO! – Circuitos Curtos Agroalimentares para o Direito Humano a uma Alimentação Adequada”, financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), no âmbito da medida 20.2.3. Assistência Técnica Rede Rural Nacional – Área 3 do PDR 2020.
Governo cria Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica
Foi publicado em Diário da República (n.º 152/2021, Série II), na passada sexta-feira, dia 8 de agosto, o Despacho n.º 7722/2021, que determina a criação de um grupo de trabalho denominado Grupo de Trabalho para a Propriedade Rútica (GTPR), com a missão de desenvolver recomendações e propostas de atuação tendentes a promover a concentração e facilitar a gestão de prédios rústicos.
OCDE-FAO Agricultural Outlook 2021-2030
Encontra-se disponível, para leitura e download, o habitual Agricultural Outlook da OCDE e FAO para o período 2021-2030. Este relatório, publicado anualmente, fornece aos decisores públicos e privados um conjunto de informação prospetiva sobre as tendências futuras sobre a Agricultura e Alimentação, assim como os fatores que impulsionam a procura, a oferta, o comércio e os preços globais.
Revista Olhar o Mundo Rural, N.º 37 – Agosto de 2021
Já se encontra disponível, para leitura e download, a edição n.º 37 da revista Olhar o Mundo Rural, publicada pela GRATER – Associação de Desenvolvimento Regional. Esta edição conta com uma entrevista a Francisco Avillez, coordenador da AGRO.GES, sociedade de estudos e projetos relacionados com o desenvolvimento rural e os setores agroflorestal e alimentar, sobre os instrumentos públicos previstos para o setor na próxima década.
Resultados Preliminares dos Censos 2021
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou, no passado dia 28 de julho, os Resultados Preliminares do XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação – Censos 2021, transcorridos menos de 4 meses após a operação censitária, que aconteceu entre os dias 5 de abril e 31 de maio.
Relatório Scenarios for EU Rural Areas 2040
Encontra-se disponível, para leitura e download, no site oficial do Publications Office da União Europeia (UE), o relatório Scenarios for EU Rural Areas 2040 – Contribution to European Comission’s long-term vision for rural areas. Este relatório resume os resultados de um estudo prospetivo sobre o futuro dos territórios rurais da UE até 2040.
Xylella fastidiosa detetada em plantas de alecrim no Algarve
Em resultado dos trabalhos de prospeção oficiais, conduzidos pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALGARVE), no contexto do Plano de Ação Nacional para o Controlo da Xylella fastidiosa e seus vetores, foi obtido um resultado positivo para esta bactéria, numa amostra colhida num lote de plantas de alecrim existente num viveiro.
Abertura de pré-inscrições para o Projeto CIRCO Hub Portugal
Estão abertas as pré-inscrições para a participação no CIRCO Hub Portugal. O primeiro track de formação sobre modelos de negócio circulares inicia-se em setembro de 2021 e destina-se a empresas responsáveis pela fabricação de produtos. A primeira sessão de formação sobre design circular para designers decorrerá em outubro.