Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisPublicadas portarias relativas às intervenções no âmbito do PEPAC Portugal
Na sequência do Decreto-Lei n.º 12/2023 n.º 12/2023, o decreto que estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal, publicado a 24 de fevereiro, e que marca o início da implementação efetiva da Política Agrícola Comum em Portugal, um grande projeto europeu de solidariedade entre todos os Estados-Membros, foram publicadas, no dia 27 de fevereiro, as portarias relativas às intervenções no âmbito do PEPAC Portugal.
A Xylella fastidiosa e o seu controlo em viveiros na região de LVT (vídeo)
A DRAP LVT divulgou um vídeo sobre a Xylella fastidiosa e o seu controlo em viveiros. Esta bactéria foi recentemente identificada em algumas zonas da região de Lisboa e Vale do Tejo. Trata-se de uma doença que causa elevada preocupação pelos danos económicos e materiais que poderá causar à economia nacional.
FCT NOVA lança Licenciatura em Tecnologia Agroindustrial
A NOVA School of Science and Technology | FCT NOVA anuncia a abertura de uma nova licenciatura para o ano letivo 2023/2024 – A Licenciatura em Tecnologia Agroindustrial. Com a duração de três anos, para além dos aspetos formativos, surge com sentido integrador, estratégico para a modernização do setor agroalimentar.
Prémio Famigro vão distinguir empreendedorismo rural - candidaturas até 1 de março
Até dia 1 de março decorrem as candidaturas ao Famigro Award, uma iniciativa que visa premiar o melhor projeto europeu de empreendedorismo rural do ano criado por jovens empreendedores europeu, entre os 18 e 40 anos. Os projetos empresariais devem contribuir para a evolução do meio rural, com especial foco no meio ambiente e na responsabilidade social.
Projeto da UC financiado com 6 milhões de euros para aumentar resiliência da apicultura
A Universidade de Coimbra (UC) integra projeto internacional que pretende aumentar a resiliência da apicultura a fatores de stress abióticos, como mudanças climáticas, perda de habitat e compostos químicos, nomeadamente pesticidas. José Paulo Sousa, investigador do Centro de Ecologia Funcional da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC (FCTUC), é o coordenador do projeto 'Better-B' na UC, agora contemplado com cerca de 6 milhões de euros.
Croácia recebe primeiro encontro das Redes Rurais Nacionais
A Rede Europeia da PAC vai realizar o 1.º Encontro das Redes Rurais Nacionais, que vai reunir em Omiš, Croácia, nos dias 22 e 23 de março de 2023, as redes rurais nacionais e as redes nacionais da PAC para debater os sete objetivos das redes nacionais da PAC.
Conclusões do XIV Congresso Nacional do Milho
No ano em que celebra 35 anos, a ANPROMIS mobilizou cerca de 900 pessoas, dos quais 300 alunos, para participarem no XIV Congresso Nacional do Milho, que decorreu em Santarém, nos passados dias 15 e 16 de fevereiro, revelando assim mais uma vez a reconhecida capacidade mobilizadora desta Organização.
Concurso de Azeite Virgem da Feira Nacional de Olivicultura regressa a Moura
Realizado pelo CEPAAL em parceria com os municípios promotores da Feira Nacional de Olivicultura, Moura e Valpaços, o Concurso de Azeite Virgem da Feira Nacional de Olivicultura conta com o apoio de um Painel de Provadores Nacionais de referência, que analisa, ao longo de dois dias de provas cegas, os Azeites a Concurso, premiando não só os melhores blends nacionais, com a distinção “Prémio Feira Nacional de Olivicultura”, mas também os melhores Azeites com Denominação de Origem Protegida, os melhores Azeites produzidos em modo de produção biológica, os melhores Azeites de Quinta e de Cooperativa e ainda os melhores monovarietais de Galega e Cobrançosa.
PINUS TV dá a conhecer o Melhoramento Genético do pinheiro-bravo
No dia 23 de fevereiro de 2023 - O Centro PINUS divulgou o trabalho do associado INIAV no âmbito do Programa de Melhoramento Genético de Pinheiro-Bravo, uma história com capítulos muito importantes na Mata Nacional do Escaroupim.
Publicadas normas gerais e gestão financeira do PEPAC de Portugal
O Decreto-Lei n.º 12/2023 n.º 12/2023 que estabelece as normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) de Portugal, assim como a sua gestão financeira, foi hoje publicado em Diário da República, marcando o início da implementação efetiva da Política Agrícola Comum em Portugal, um grande projeto europeu de solidariedade entre todos os Estados-Membros, que conta já com 60 anos de existência.