Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisANPOC e parceiros divulgam resultados do projeto BPA.Eco
Já estão disponíveis no site www.bpaeco.com os resultados do projeto BPA.Eco - Boas Práticas Agrícolas promotoras dos Serviços dos Ecossistemas. Este projeto, conduzido pela Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC) em parceria com o COTR, a FENAREG e o IPBeja e com o apoio da Consulai e da RRN, visou o estudo de 5 tipos de sistemas produtivos para identificação dos serviços dos ecossistemas e de boas práticas agrícolas; avaliação dos custos e benefícios da sua implementação; e, finalmente, a identificação de medidas de políticas públicas para a promoção dessas mesmas boas práticas agrícolas.
Abertas inscrições para Formação ODS: "Consumo e produção sustentáveis"
Estão abertas as inscrições gratuitas para a formação online sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 - Consumo e Produção Sustentáveis, que tem o formato online, por meio da plataforma formativa Moodle e da plataforma de videochamada ZOOM, duração de 30 horas, e se destina a decisores e técnicos autárquicos e a organizações da sociedade civil.
Momento ótimo da colheita: otimização quantidade e qualidade do azeite
Para obtenção de azeites de alta qualidade, as azeitonas devem ser colhidas diretamente das oliveiras, com os menores danos possíveis, no momento ótimo de maturação. No webinar "Momento ótimo da colheita: otimização quantidade e qualidade do azeite", que se realiza dia 21 de outubro às 18 horas, serão abordados aspetos a considerar na definição do momento ótimo de colheita tendo em vista a maximização da acumulação de azeite e a sua qualidade.
PRR: Inovar na Agricultura
Por: João Carlos Mateus, Presidente do IFAP
Num tempo em que impera a urgência de produzirmos e consumirmos de forma cada vez mais equilibrada e sustentável, contribuindo para uma gestão ativa do território, o Ministério da Agricultura está a implementar a Agenda de Inovação “Terra Futura”, aprovada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020.Trata-se de um roteiro para a década, desenhado em diálogo com os stakeholders do setor e que ambiciona torná-lo mais sustentável, rentável e inclusivo, integrando sociedade, território, cadeia de valor e estado.
Apresentação do Projeto TerRa: Conhecer o território através das raças autóctones
Com o objetivo de dar a conhecer e divulgar o território através do incremento de conhecimento sobre as raças autóctones do Nordeste Transmontano, a AEPGA - Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino desenvolveu o projeto "TerRa - Conhecer o Território através das raças autóctones", com o apoio da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Fundo Ambiental, Ministério do Ambiente, ENEA2020 - Estratégia Nacional de Educação Ambiental, e dos municípios abrangidos.
Estrelacoop tem encontro marcado com produtores de queijo e queijarias
A EstrelaCoop está a promover dois encontros com produtores de leite e queijarias para sensibilização, partilha de conhecimento e boas práticas, durante o mês de outubro. Esta é mais uma iniciativa para valorizar a fileira dos Queijos DOP da Região do Centro.
Rede nacional Alimentar Cidades Sustentáveis tem novo site
A rede nacional Alimentar Cidades Sustentáveis, no âmbito do Dia Mundial da Alimentação, que se celebrou a 16 de outubro, lançou o seu nove site, que pretende dar continuidade à constituição de uma rede de partilha de informação sobre Alimentação e Agricultura.
10 milhões de euros para apoio à tesouraria das microempresas do turismo
O Gabinete da Secretária de Estado do Turismo aprova, através do Despacho Normativo n.º 25/2021, um novo reforço de dotação orçamental à linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo, destinada a minimizar o impacto económico da pandemia da doença COVID -19 nas empresas do setor, no valor de 10 milhões de euros.
Seminário “A Produção Nacional e a Alimentação dos Portugueses”
A Aliança Contra a Fome e a Má-Nutrição Portugal associou-se à celebração do Ano Internacional das Frutas e Hortícolas das Nações Unidas com a organização de um seminário subordinado ao tema “A Produção Nacional e a Alimentação dos Portugueses” que terá lugar no dia 21 de Outubro de 2021, entre as 15H00-17H00 no Instituto Superior de Agronomia em Lisboa.
Em 2030, 30% do abastecimento das cantinas públicas terá origem na Agricultura Familiar
30% do abastecimento de produtos agrícolas das cantinas públicas com origem na Agricultura Familiar portuguesa em 2030: esta é a primeira proposta, de um conjunto de 10, reunidas no documento de posição elaborado no âmbito do projeto reLOCALiza.