Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisDGADR disponibiliza online o Manual das Bio-regiões
Está disponível e pode já ser consultado gratuitamente o "Manual das Bioregiões: Uma estratégia integrada de desenvolvimento dos territórios rurais", uma publicação desenvolvida pela DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural em conjunto com o IPV - Instituto Politécnico de Viseu, e colaboração dos seguintes parceiros: CMCD - Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento de Idanha-a-Nova, ACTUAR - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento, AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, e Município de Idanha-a-Nova.
Circular nº 14 de 2022, da Estação de Avisos de Entre Douro e Minho
A Direção Regional de Agricultura e Pesca do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 11 de 2022, emitida pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informações sobre um conjunto relevante de doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas.
Congresso das Escolas Superiores Agrárias reúne conhecimento científico em Santarém
A Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS) vai organizar em Santarém, nos dias 3 e 4 de novembro de 2022, o IV Congresso Nacional das Escolas Agrárias, que reunirá investigadores, professores, técnicos e alunos de todo o país. Este é o momento em que as Escolas Agrárias dão a conhecer os avanços na investigação que realizaram, com a apresentação oral e em posters de trabalhos científicos. Estão já inscritos mais de 200 participantes e o número continua a aumentar. A nível científico e académico será um dos momentos mais importantes do ano.
Determinada criação do Observatório de Preços «Nacional é Sustentável»
O presente despacho determina a constituição do Observatório de Preços «Nacional é Sustentável», cujo objetivo é o de contribuir para uma maior transparência em toda a cadeia de valor agroalimentar, acompanhar a sua evolução, e dotar as entidades competentes de um instrumento que permita monitorizar, avaliar e definir melhores políticas públicas nesta matéria. Despacho n.º 12209/2022, de 19 de outubro
Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável 2022-2030
A Direção-Geral da Saúde (DGS) iniciou o processo de consulta pública do novo Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (2022-2030).
Neste documento apresentam-se as novas linhas de orientação estratégica deste programa de saúde prioritário, que foram desenvolvidas no contexto do novo Plano Nacional de Saúde 2021-2030 e que se enquadram num dos marcos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários.
44ª Reunião de Outono da Sociedade Portuguesa de Pastagens e Forragens
Vai decorrer no próximo dia 4 de novembro a 44ª Reunião de Outono da Sociedade Portuguesa de Pastagens e Forragens (SPPF) em colaboração com o INIAV e com o COTHN subordinada ao tema "Cobertos vegetais semeados em fruticultura", em Alcobaça.
"O futuro das áreas ardidas e a prevenção de incêndios"
A Associação Florestal de Ansião, está a promover um Webinar sobre o impacto dos incêndios e possíveis alternativas para prevenir: "O FUTURO DAS ÁREAS ARDIDAS E A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS", com o apoio logístico do Município de Ansião e da Profiforma.
10 anos do Laboratório de Química da ACOS: “Capacidade reconhecida de resposta a novos desafios”
O Laboratório de Química da ACOS reforçou esta semana a sua equipa para dar resposta ao aumento dos pedidos de análises de azeitona. A campanha da colheita da azeitona está a começar e, para uma eficiente gestão da qualidade, é importante determinar o momento ótimo para a apanha. Esta é apenas uma das várias análises feitas pelo Laboratório de Química da ACOS que, a funcionar desde 2012, foi o primeiro laboratório a ser acreditado no nosso país para análises de azeitona e de bagaço de azeitona.
Operation Pollinator é tema de programa infantil na RTP2
‘Biodiversidade, polinizadores e agricultores’ é o tema do segundo episódio «As Aventuras da PAC», um dos 13 filmes de animação criados pela RTP2 e pela CAP-Confederação dos Agricultores de Portugal para explicar a Política Agrícola Comum ao público dos 6 aos 12 anos, no âmbito do projeto PAC4ALL.
Investimento na agricultura em debate na sessão organizada pelo GPP
O GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral realiza esta quarta-feira, 19 de outubro, uma sessão de debate no âmbito da publicação da edição N.º 25 revista Cultivar - Cadernos de análise e prospetiva. A sessão integra uma breve apresentação de enquadramento ao tema, e uma mesa redonda com um painel de convidados do setor, seguida de debate com os participantes e tem como objetivo contribuir para a reflexão ao nível do modelo de apoio ao investimento no setor agrícola, enquanto elemento central das políticas públicas.