Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisENRD Newsletter - Janeiro 2019
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural lançou a ENRD Newsletter de janeiro de 2019, a qual aborda, entre outros, os seguintes assuntos:
- A PAC e a biodiversidade;
- Dinamização das Smart Villages filandesas;
- Desenvolvimento da bioeconomia: abordagem local e territorial;
Centro de Recursos: Estratégia Europeia de Bioeconomia
A bioeconomia, compreendendo as cadeias de valor baseadas no uso sustentável de recursos biológicos renováveis para a produção de alimentos, energia e produtos industriais, é uma área de intervenção prioritária da Europa, no sentido de tornar a economia europeia mais sustentável.
Comissão Europeia divulga objetivos ambientais da futura PAC
A Comissão Europeia divulgou um documento que enumera os principais objetivos de âmbito ambiental para a Política Agrícola Comum (PAC) do próximo quadro financeiro 2021-2027. A futura PAC desempenhará um papel fundamental no desenvolvimento de um setor agrícola totalmente sustentável e com preocupação ambiental, na ação contra as alterações climáticas, no desenvolvimento rural, fornecendo alimentos seguros e de qualidade para mais de 500 milhões de consumidores europeus.
Conselho de Agricultura da UE de 28 de janeiro estabelece como prioridades a reforma da PAC e a bioeconomia
No Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas do último dia 28 de janeiro, a Presidência romena apresentou como principais prioridades para o setor a negociação do pacote legislativo com vista à reforma da Política Agrícola Comum (PAC) no âmbito do novo quadro financeiro 2021-2027, a bioeconomia, a inovação e investigação no setor, as proteínas vegetais, e a saúde animal e vegetal.
Interreg Sudoe entrevista Fernando Aguado Agelet, coordenador principal do projeto FIRE-RS
O Interreg Sudoe, programa europeu de cooperação territorial financiado Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), entrevistou Fernando Aguado Agelet, professor da Universidade de Vigo e coordenador principal do projeto FIRE-RS, que tem como objetivo a deteção precoce de incêndios florestais na área Sudoe (Portugal, Espanha e França).
ESADR 2019 - IX Congresso da APDEA e III Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural
A APDEA - Associação Portuguesa de Economia Agrária, em parceria com o GPP - Gabinete de Planeamento e Políticas e o INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agronómica e Veterinária, vai realizar o seu IX congresso entre 15 e 18 de outubro, em conjunto com o III Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural, subordinado ao tema geral “A Agricultura e os desafios societais para o período 20-30”.
Lançado vídeo e guia promocional da Grande Rota do Guadiana
Tendo como base o Turismo Ativo e de Natureza e a promoção da região do Baixo Guadiana, a Associação Odiana lançou o vídeo e o Guia promocional da Grande Rota do Guadiana (GR15), legendado em 6 idiomas (português, inglês, espanhol, francês, alemão e holandês) e que apela à caminhada na Grande Rota do Guadiana.
Publicada Portaria que regula apoios a projetos no âmbito do Programa Nacional de Regadios
Foi hoje publicado em Diário da República o diploma que regula o regime de apoio a conceder aos projetos previstos no Programa Nacional de Regadios (PNRegadios) e enquadrados nos contratos de financiamento celebrados entre a República Portuguesa, o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB). Aceda à Portaria n.º 38/2019 de 29 de janeiro.
Abertura de Aviso para peritos de Focus Grupo da PEI-AGRI
A Parceria Europeia de Inovação para a Competitividade e Sustentabilidade da Agricultura (PEI AGRI), procura peritos para 5 novos Focus Grupo com experiência prática ou conhecimento específico sobre os seguintes temas:
* Redução do uso de antimicrobianos em avicultura;
* Saúde das abelhas e apicultura sustentável;
* Diversificação através de produtos medicinais e cosméticos à base de plantas;
* Proteção dos solos agrícolas da contaminação;
* Salinização do solo.
Ciclo de Seminários “Agricultura familiar, agricultura biológica e desenvolvimento rural” encerra com recomendações de política
No âmbito do Projeto “Pontes entre a agricultura familiar e a agricultura biológica” promovido pela Escola Superior Agrária de Viseu e a Universidade do Porto realizou-se um ciclo de seminários que decorreu nos dias 18, 24 e 25 de janeiro, respetivamente na Guarda, Viseu e Vairão intitulado “Agricultura familiar, agricultura biológica e desenvolvimento rural”.