Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisEvento | Agricultura, Alimentação e Clima | 14 – 16 fevereiro
A CEIFAcoop – Cooperativa de Estudos, Investigação e Formação Ambiental, CRL, está a organizar, com o apoio da Câmara Municipal da Lourinhã e outras instituições locais e regionais, um evento de três dias que inclui um primeiro dia de conferência sob o mote "Agricultura, Alimentação e Clima", no dia 14 de fevereiro, seguido de dois dias com visitas guiadas a locais de produção de empresas locais e ainda uma iniciativa de plantação de espécies autóctones.
Apresentação da edição "O sector agrícola no concelho de S. Brás de Alporte: evolução e caracterização atual" | 7 de fevereiro | S.Brás de Alportel
O livro da autoria de Ezequiel de Almeida Pinho, vai ser apresentado pelo autor no próximo dia 7 de fevereiro às 18h00 na biblioteca Municipal de S.Brás de Alportel.
Esta edição da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve, com apoio do município, pretende dar uma visão sobre os novos enquadramentos, os novos incentivos e as novas opções de politica agrícola, para que possam vir a ser mais inclusivos em territórios como o de S. Brás de Alportel.
A iniciativa visa promover a reflexão sobre o futuro agrícola e contará com a presença do Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, Dr. Pedro Monteiro.
Notícia enviada pelo Ponto Focal do Algarve.
GPP publica newsletter + FLASH - janeiro 2020
O GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral edita mensalmente a Newsletter + Flash. A edição com o nº 39, de 31 de janeiro, já se encontra disponível, e tem como destaque a primeira reunião do Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da UE, presidida pela Croácia, que teve como ponto principal o debate sobre os aspetos agrícolas do Pacto Ecológico Europeu.
Braga recebe Encontro de Produtores no âmbito do Centro de Competências das Plantas Aromáticas, Medicinais e Complementares
No âmbito do Centro de Competências das Plantas Aromáticas, Medicinais e Complementares (CCPAM), o EPAM - Empreender nas Plantas Aromáticas e Medicinais em Portugal promove já esta quinta-feira, dia 6 de fevereiro, em Braga, o 23º Encontro Local de Produtores - interconhecimento e colaboração, com a dinamização de um Workshop sobre conservação e valorização dos recursos genéticos de PAM, visita ao Banco Português de Germoplasma Vegetal do INIAV e Assembleia Geral Eleitoral do CCPAM.
Conferência internacional sobre recursos genéticos vegetais em Tróia
A localidade de Tróia será palco em outubro de 2020 da Conferência Internacional "Garantir a Diversidade Alimentar e na Agricultura: Recursos genéticos vegetais - na natureza e na exploração agrícola", iniciativa promovida pelo Farmer's Pride, em colaboração com a European Association for Research on Plant Breeding – Genetic Resources Section, e a European Cooperative Programme for Plant Genetic Resources, com organização em Portugal do Banco Português de Germoplasma Vegetal do INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária.
Abertas inscrições para a formação "Complemento em Proteção das Culturas"
A TREEmWORLD está a promover a ação de formação "Complemento em Proteção das Culturas", que terá lugar em Loures, nos dias 14, 15, 16, 21, 22, 28, 29 de fevereiro e 1 de março, em horário Pós-Laboral, com uma duração de 50 horas.
Projecto “Bio-Regiões uma estratégia integrada de desenvolvimento dos territórios rurais” promove três workshops regionais
No âmbito do projeto “Bio-Regiões: uma estratégia integrada de desenvolvimento dos territórios rurais”, financiado pelo programa de desenvolvimento rural 2014-2020, está prevista a criação do “Manual das Bio-Regiões” com o objetivo de parametrizar e desenvolver o planeamento estratégico do modelo das Bio-Regiões de forma ajustada à realidade dos territórios rurais nacionais, assumindo a preservação dinâmica dos sistemas agrícolas e a promoção de sistemas alimentares e dietas sustentáveis.
Apresentado em Ponte de Lima o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais foi apresentado por Marcos Liberal, chefe do Núcleo Sub-Regional do Alto Minho e Cávado da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, num seminário que tinha o objetivo de apresentar esta estratégia, realizado esta quarta-feira, dia 29 de janeiro, na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima.
Estrada vai cortar terrenos de ocupação agrícola do CEAT em Tavira
Em entrevista ao barlavento Pedro Valadas Monteiro, diretor regional de Agricultura e Pescas do Algarve, confirmou que uma nova estrada vai cortar o Centro de Experimentação Agrária de Tavira (CEAT), um terreno imaculado que tem sido acarinhado pelos técnicos da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPAlg), desde há anos, e que contém o principal banco de germoplasma vegetal e de salvaguarda de material genético da região.
FMT publica avisos abertos pelos GAL do LEADER e PDR2020
A Federação Minha Terra compilou os avisos abertos pelos Grupos de Ação Local (GAL) do Continente que, a esta data, são mais de setenta, referentes às operações da medida LEADER do PDR2020. De entre os avisos abertos, 11 são da operação “Pequenos investimentos nas explorações agrícolas”; 10 dos “Pequenos investimentos na transformação e comercialização”; 9 da “Diversificação de atividades na exploração”, 38 das “Cadeias curtas e Mercados locais”, 2 da “Promoção de produtos de qualidade locais” e 6 da “Renovação de aldeias”.