Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisDia de Campo do projeto SoiLife1st
Irá decorrer no próximo dia 27 de fevereiro o dia de campo do projeto SoiLife1st, um projeto que é a continuidade do estudo das culturas de cobertura iniciado com o projeto MaisSolo e o projeto Horticover.
Alqueva vai simular cheia no rio Guadiana
Alqueva vai libertar 45 hm3 de água a partir da barragem de Pedrógão, numa simulação de caudal de cheia, garantindo o cumprimento do regime natural daquele curso de água, uma medida essencial para limpeza e manutenção dos ecossistemas ribeirinhos no leito do rio Guadiana até à foz.
Universidade do Porto acolhe XVIII Jornadas Internacionais sobre Grandes Problemáticas do Espaço Europeu
As XVIII Jornadas Internacionais sobre Grandes Problemáticas do Espaço Europeu realizam-se entre 23 e 26 de maio, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Em 2024, a iniciativa apresenta uma comissão científica constituída por cientistas de elevado renome nacional e internacional, provenientes de mais de uma dezena de países, centrando-se na temática da “Construção de Territórios Resilientes e Sustentáveis”.
Webinar - Prevenção de Incêndios com a Pastorícia
A comunidade caprina recebeu mais uma contribuição valiosa do Eng.º Manuel Rainha, um membro ativo e generoso. Desta vez, o Eng.º Rainha partilhou um webinar sobre o papel crucial da pastorícia na prevenção de incêndios.
Comissão Europeia apresenta opções de simplificação para reduzir os encargos para os agricultores da UE
A Comissão Europeia enviou hoje um documento à Presidência belga em que descreve as primeiras ações possíveis para ajudar a reduzir os encargos administrativos que pesam sobre os agricultores. O documento, que será debatido com os Estados-Membros no Conselho «Agricultura» de 26 de Fevereiro, enumera uma série de ações a curto e médio prazo que podem ser tomadas para alcançar a simplificação. Tal servirá de base para debates e ações conjuntas com os países da UE.
Webinar sobre Xylella Fastidiosa
A DGAV promove um webinar sobre o tema “Xylella Fastidiosa, um grave problema fitossanitário a combater” no dia 28 de fevereiro, a partir das 18h.
Conselho e Parlamento alcançam acordo de regulamento de certificação da UE relativo às remoções de carbono
O Conselho e o Parlamento Europeu alcançaram, a 20 de fevereiro, um acordo político provisório sobre um regulamento que estabelece o primeiro quadro de certificação a nível da UE para as remoções permanentes de carbono, a cultura do carbono e o armazenamento de carbono em produtos. O quadro voluntário visa facilitar e acelerar a implantação na UE de atividades de remoção de carbono e de redução das emissões dos solos que ofereçam um elevado nível de qualidade.
Ações Sobre o ‘Impacto do Coberto Vegetal no Olival’
Estão agendadas duas ações sobre o ‘Impacto do Coberto Vegetal no Olival’ para março de 2024. A primeira ação ocorrerá em Évora, na Universidade de Évora - Pólo da Mitra, no dia 13 de março às 14h00. A segunda ação será em Beja, no Instituto Politécnico de Beja - ESAB, no dia 21 de março às 09h00.
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Agrupamento de Baldios Transforma Paisagem em Amarante
Uma visita de campo organizada pela Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais, o Centro PINUS e a BALADI - Federação Nacional dos Baldios, revelou a transformação da paisagem em Amarante. Mais de 25 agentes do setor florestal visitaram quatro baldios do Agrupamento de Baldios do Marão e Meia Via, onde foram investidos 1,5 milhões de euros em 2023.
O investimento resultou na regeneração natural de pinho, criação de mosaicos com plantação de povoamentos mistos, controlo de invasoras lenhosas e beneficiação da rede viária. O Agrupamento de Baldios do Marão e Meia Via, um dos 20 criados pelo Governo em 2019, foi crucial para alavancar o investimento público que permitiu a mudança neste território.