Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCastro Verde e Mértola acolhem 2º edição do Fim de Semana das Aves
A 2ª edição do Fim de Semana das Aves acontece em plena primavera alentejana. Nos dias 23 e 24 de abril, num cenário pintado de verde e flor, os participantes vão descobrir as aves das estepes de Castro Verde, as grandes rupícolas do Vale do Guadianae ainda, dar uma ajuda à conservação da natureza.
Prova de 24 horas de Agricultura arrancou na Escola Superior Agrária de Santarém
Equipas de alunos de estabelecimentos de ensino de todo o país estão este sábado desde as 8h da manhã em competição na Escola Agrária de Santarém, naquela que é a 5.ª edição das “24h de Agricultura Syngenta”. São 30 equipas com um total de 150 alunos, que participam num carrossel de provas que ditará a equipa vencedora que será conhecida no domingo, dia 10, pelas 8h.
Governo anuncia novas medidas para conter o aumento dos preços energéticos e agroalimentares
Novas medidas para conter o aumento dos preços energéticos e agroalimentares, aprovadas no Conselho de Ministros de 8 de abril de 2022, foram apresentadas esta manhã, em conferência de imprensa, pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, e Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
DGADR lança o “Guia do Património Rural”
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural lança o "Guia do Patrímónio Rural", um trabalho de compilação e organização da informação relativa aos conceitos e procedimentos de base ligados ao Património Rural, que se encontram dispersos por diversos domínios de conhecimento e por várias fontes de informação. Produzido pela Divisão de Diversificação da Atividade Agrícola, Formação e Associativismo, esta publicação resulta da necessidade de atualização e aperfeiçoamento do Guia de Observação do Património Rural elaborado pela mesma unidade orgânica em 2009.
Universidade de Évora e Olivum dão arranque ao Programa de Sustentabilidade do Azeite do Alentejo
O Programa de Sustentabilidade do Azeite do Alentejo (PSAA) pretende responder a desafios do setor olivícola do Alentejo, tornando-o competitivo, sustentável e uma referência internacional. O programa visa reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços relacionados com a implementação, valorização e comunicação das melhores práticas de sustentabilidade com impacto direto na eficiência de recursos, produtividade e criação de valor ao setor.
Missão Solo da UE é tema do evento de brokerage da PEI-AGRI
A Parceria Europeia de Inovação (PEI-AGRI) organiza nos dias 8 e 9 de junho em Bruxelas, Bélgica, o evento de brokerage intitulado "Associar-se à Missão da UE: Um acordo sobre o solo para a Europa". Este evento proporcionará sessões de matchmaking através de reuniões presenciais e de ligação em rede entre agricultores, conselheiros, investigadores e outras partes interessadas relevantes, a fim de apoiar a preparação de propostas para o convite à apresentação de propostas da Missão da UE «Um Pacto para o Solo para a Europa», que será lançada em maio.
ACT promove Seminário "Segurança no Trabalho Florestal e Novos Desafios"
A Autoridade para as Condições do Trabalho, em colaboração com a The Navigator Company e a Associação para a Certificação Florestal do Minho Lima, irão realizar em Ponte de Lima, no próximo dia 27 de abril, o Seminário “Segurança no Trabalho Florestal e Novos Desafios”. Este será um evento presencial e online, com transmissão via streaming.
ESAC reforça cooperação com instituições de ensino superior da Ásia Central
Uma delegação da Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) participou nos passados dias 28 e 29 de março, em Istambul (Turquia), num encontro entre instituições de ensino superior europeias e da Ásia Central para o estabelecimento de parcerias na área da tecnologia alimentar.
24H Agricultura Syngenta: 150 estudantes em competição formativa este sábado em Santarém
Estudantes de 10 universidades e três escolas profissionais agrícolas, oriundos do Minho ao Algarve, participam este sábado, 9 de abril, a partir das 8h, e até às 8h de domingo, na Escola Superior Agrária de Santarém, na maior competição formativa de Ciências Agrárias do país: as 24H Agricultura Syngenta.
Semana Hortícola do Oeste regressa à Lourinhã
A Semana Hortícola do Oeste, evento promovido pela Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste, regressa já no dia 19 de abril, com a gestão estratégica da água como seu tema principal. O dia vai ser dividido entre a Conferência - Tecnologia e Horticultura no período da manhã e visitas técnicas durante a tarde.