Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisDRAP Algarve regista investimento elegível de 125 milhões de euros em candidaturas do PDR2020
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve contabilizou até finais de outubro de 2022 o total de 1.341 candidaturas aprovadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) na área geográfica de ação d. Essas candidaturas representam um investimento elegível de cerca de 125 milhões de euros, dos quais 84 milhões correspondem a apoio publico.
Beja acolhe Seminário "PEPAC: Um instrumento para criar valor?"
A EDIA e a CONSULAI, organizam no dia 6 de dezembro, às 14h30, no Auditório da EDIA, em Beja. o Seminário “Criar Valor na Mudança” com o tema “PEPAC – Plano Estratégico da Politica Agrícola Comum, 2023 | 2027 : Um instrumento para criar valor?”. Duas mesas redondas irão preencher o programa sendo a primeira dedicada ao impacto do PEPAC nas principais culturas, e a segunda sobre o PEPAC e o futuro da agricultura de regadio.
The European Bee Course promove formação em taxonomia das abelhas
Realizar-se-á em Doñana, Espanha, de 13 a 17 de Março 2023, um curso avançado de taxonomia de abelhas, promovido pela The European Bee Course e que contará com a participação dos especialistas Ignasi Bartomeus e Nico Verekeen, que serão acolhidos por Stuart Roberts e Curro Molina, que integram a equipa do European Bee Course. O curso incide na partilha dos conhecimentos dos instrutores sobre a diversidade das abelhas, a sua identificação e as suas relações ecológicas na Europa Mediterrânea.
Projeto Woola recorre a resíduos de lã para reduzir resíduos de plástico
O projeto Woola, um reconhecido projeto LEADER da Estónia está a agregar valor às credenciais ecológicas do setor agroalimentar, através da utilizaçãi de resíduos de lã para reduzir embalagens plásticas, dentro da economia circular. A lã pode ser usada como uma fonte sustentável de material de embalagem para ajudar a reduzir os riscos de poluição relacionados ao plástico. Um premiado projeto empresarial financiado pelo CAP lançado por empresários da Estônia fornece um exemplo inspirador que demonstra o potencial da lã para prevenir a produção de resíduos plásticos.
Apresentação do PEPAC Portugal para 2023-2027
A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, apresenta o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) em sessão realizada em Vila Nova de Gaia, com a intervenção do Primeiro Ministro, António Costa e do Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski e participação do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes.
Centro de Investigação e Tecnologias Agroambientais e Biológicas comemora 15 anos
O Centro de Investigação e Tecnologias Agroambientais e Biológicas (CITAB) assinala, na próxima segunda-feira, dia 5, quinze anos de existência. Esta década e meia dedicada à produção de ciência vai ser celebrada no auditório de Ciências Florestais da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e tem a participação especial do Professor Alexandre Quintanilha, que apresenta a comunicação “O Conhecimento: Pilar da Democracia”.
GPP publica edição nº 26 da revista CULTIVAR
O GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração divulgou a edição n.º 26 da publicação CULTIVAR - Cadernos de Análise e Prospetiva, dedicada ao tema da agricultura biológica e outros modos de produção sustentável. Os modos de produção sustentável, com destaque para a agricultura biológica, assumem um papel importante na transição ecológica do sistema agroalimentar da União Europeia (UE), estabelecida pelo Pacto Ecológico Europeu.
Conferência final do projeto BovINE
A conferência final do projecto BovINE, a primeira rede Europeia de partilha de inovação e boas práticas na produção de bovinos, é já amanhã, dia 1 de dezembro entre as 08:30 e 11:30. Tendo como título "Soluções para uma Produção Sustentável de Carne de Bovino - Inovações e Boas Práticas através da Europa", o evento decorrerá online e terá tradução simultânea para português.
Maria do Céu Antunes: "Este é um plano estratégico para a agricultura muito ambicioso"
A ministra da Agricultura e Alimentação apresentou esta terça-feira em Gaia o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal, um programa de investimentos no valor de 6713 milhões de euros que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2023 e se prolongará até 2027.
As direções regionais de Agricultura não vão ser extintas, esclareceu a ministra da Agricultura
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, esclareceu hoje que as direções regionais de Agricultura não vão ser extintas no âmbito da transferência de competências para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.