Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler mais5ª Reunião Ibérica de Pastagens e Forragens já tem data marcada
A 5ª Reunião Ibérica de Pastagens e Forragens, organizada pela Sociedade Portuguesa de Pastagens e Forragens (SPPF) e pela Sociedad Española de Pastos (SEP) (subordinada ao tema “Pastagens e Territórios. Estratégias para a soberania alimentar e resiliência da paisagem" realiza-se de 17 a 20 de Abril de 2023, em Huelva, no Algarve.
Lançamento da 11ª edição do Prémio Nacional de Agricultura
O BPI e a Cofina, com o Patrocínio do Ministério da Agricultura e Alimentação e o apoio da PwC lançaram a 11.ª edição do Prémio Nacional de Agricultura, uma iniciativa que tem o objetivo de reconhecer e premiar o que de melhor se faz no setor agrícola nacional, distinguindo os projetos que se destaquem quer pela sua dimensão, quer pela capacidade inovadora ou até mesmo pela criatividade e juventude.
Sessão dedicada às oportunidades nas Comunidades de Inovação e Conhecimento
A ANI - Agência Nacional de Inovação e o Instituto Europeu de Inovação & Tecnologia (EIT), em colaboração com a Enterprise Europe Network, estão a organizar uma sessão dedicada à Participação Nacional e Oportunidades nas Comunidades de Inovação e Conhecimento (KICs), que terá lugar na Fundação Cupertino Miranda, na cidade do Porto, no próximo dia 24 de novembro.
Evento Final EDE-X: espaços de descoberta empreendedora
A Agência Nacional de Inovação está a organizar o evento final EDE-X, que irá decorrer no dia 21 de novembro, às 14h, no Instituto Pedro Nunes. Neste evento será apresentada e discutida a Estratégia Nacional para uma Especialização Inteligente (ENEI 2030), aprovada em junho de 2022, bem como as recomendações dos grupos de stakeholders regionais sobre as principais linhas de ação para a implementação da estratégia. Será ainda apresentada a ferramenta Smart Monitor, um dashboard de monitorização das Estratégias de Especialização Inteligente.
Porto acolheu 47ª AG do Clube Português dos Cereais de Qualidade
O Clube Português dos Cereais de Qualidade (CPCQ) reuniu a fileira dos cereais hoje no Porto para mais uma Assembleia Geral do Clube. A organização desta 47ª Assembleia Geral esteve a cargo da Carneiro Campos & Ca. que abriu as portas das suas instalações em Custóias para uma visita à fábrica da incontornável farinha AMPARO.
VitiVino 2022 reúne fileira da vinha e do vinho em Palmela a 23 e 24 de novembro
O programa final do VitiVino 2022 - II Simpósio de Viticultura e IV Colóquio Vitivinícola da APH já está disponível e as inscrições estão abertas até ao dia 18 de novembro no website do evento.Este evento, organizado pela Associação Portuguesa de Horticultura (APH) e a Sociedade das Ciências Agrárias de Portugal (SCAP), realiza-se a 23 e 24 de novembro de 2022 no Cineteatro São João, em Palmela, reunindo investigadores, técnicos e empresários num contributo para a melhoria da vitivinicultura com mais ciência, mais conhecimento e mais inovação.
III sessão de debate sobre novos desafios do setor agroalimentar a 29 de novembro
No dia 29 de novembro, o edifício sede da AESE Business School, em Lisboa, acolhe a terceira sessão de debate sobre o tema “Os novos desafios do sector agroalimentar”. Este evento decorre a partir das 17h00 e é uma organização conjunta do Fórum para a Competitividade, da Associação Industrial Portuguesa (AIP), da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA) e da AESE Business School.
Comissão Europeia prepara proposta sobre agricultura de carbono
A Comissão Europeia vai apresentar a sua proposta de regulamento para a certificação da remoção e captura de carbono da atmosfera até ao final de novembro. Entre as soluções para a remoção de carbono está a agricultura de carbono – práticas agrícolas que ajudam a armazenar carbono extra no solo.
O papel da Engenharia Agronómica no desenvolvimento regional
O contributo da Engenharia para o Desenvolvimento Regional foi objeto de reflexão pela Ordem dos Engenheiros, tendo convidado diversas entidades e especialistas de áreas distintas a apresentarem a sua perspetiva sobre este tema, nomeadamente sobre o equilíbrio, competitividade e equitatividade do desenvolvimento regional, bem como sobre os fatores que o podem estimular ou condicionar. Neste âmbito, o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) contribuiu com um artigo assinado por Ana Rita Moura e Manuel Granchinho, sobre o “Papel da Engenharia Agronómica no Desenvolvimento Regional”.
Comendador Manuel dos Santos Gomes recebe medalha de honra do Ministério da Agricultura e Alimentação
Decorreu ontem, no Salão do Marquês do Ministério da Agricultura e Alimentação a Sessão Solene de Entrega da Medalha de Honra pela Ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, ao Comendador Manuel dos Santos Gomes. Na cerimónia, estiveram presentes ilustres personalidades representantes dos diferentes organismos do setor agrícola nacional.