Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovada nova regulamentação para o cultivo de cânhamo
Atentos à crescente procura de produtos à base de cânhamo, destinados ao uso industrial, e considerando também a elevada potencialidade agrícola desta cultura no nosso país, o Governo aprovou uma alteração ao Decreto Regulamentar n.º 61/94, de 12 de outubro, que estabelece as regras relativas ao controlo do mercado lícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, no sentido de definir as responsabilidades das autoridades oficiais que devem interferir nos processos de autorização e de controlo do cultivo do cânhamo para o seu uso industrial, nomeadamente produção de fibra, sementes e outros produtos destinados à agroindústria.
Disponível página web do Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica
Já se encontra disponível a página web do Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica (CCDM), em cc.dietamediterranica.net. Esta ferramenta de informação e divulgação foi produzida pela Câmara Municipal de Tavira, em colaboração com diversos parceiros, no âmbito do Projeto “Salvaguarda da Dieta Mediterrânica para a promoção de um estilo de vida saudável e modelo de sociedade sustentável”, financiado pelo PDR 2020/Rede Rural Nacional.
Caravana AgroEcológica divulga a Agroecologia em Portugal na Rádio Movimento
Na passada quinta-feira, dia 30 de julho, a Caravana AgroEcológica transmitiu em direto nos canais online da Rádio Movimento, o último episódio de um programa que teve o intuito de, ao longo das últimas semanas, promover a Agroecologia em Portugal e as suas redes, assim como de divulgar as iniciativas da Caravana AgroEcológica e dos seus parceiros.
Centro PINUS promove Inquérito às práticas de fertilização em pinheiro-bravo
O Centro PINUS encontra-se a promover um questionário com o objetivo de conhecer melhor as práticas de fertilização em pinheiro-bravo mais usuais em Portugal. O questionário destina-se a técnicos e o seu preenchimento levará até 10 minutos, podendo ser respondido de forma anónima.
Comissão Europeia lança iniciativa para o estabelecimento de uma Visão de longo prazo para as zonas rurais
A Comissão Europeia publicou o roadmap sobre a iniciativa de estabelecimento da visão de longo prazo para as zonas rurais - Long Term Vision for Rural Areas. Nesta fase, até 9 de setembro é possível a recolha de opiniões das partes interessadas, estando previsto o lançamento da consulta pública ainda em setembro.
ENRD Newsletter - Julho 2020
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural lançou a ENRD Newsletter de julho de 2020 a qual, entre outros assuntos, destaca o Grupo de Ação Local madrileno GALSINMA, que montou a plataforma Acción Sierra Norte com a finalidade de proteger quem está em maior risco de contágio pela Covid-19, e promoveu trabalho voluntário para produzir bens necessáios como máscaras, fatos de proteção, serviços de limpeza e desinfeção ou, ainda, acompanhamento de idosos através de telefonemas e aplicações como o Zoom ou o Skype.
Ministra da Agricultura quer ver reforçado o papel da DGAV na saúde e bem-estar dos animais de produção
A ministra Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse hoje no Parlamento que quer ver reforçado o papel da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) quer em matérias de alimentação, saúde e da produção animal, quer na produção de alimentos saudáveis e seguros.
Workshop “Desertificação e Territórios: estado da arte” debate problemática do despovoamento em territórios rurais
O Salão Nobre da Câmara Municipal de Alcoutim acolheu no último dia 17 de julho o Workshop “Desertificação e Territórios: estado da arte”, realizado no âmbito da operação “Dinâmicas, Condicionantes e Potencialidades dos Territórios Rurais de Baixa Densidade Demográfica e Elevado Risco de Desertificação”, financiada pelo PDR2020, reunindo entre entidades parceiras e interessados, cerca de 25 participantes em sala, e mais de 50 por videoconferência.
Novo Programa "Bairros Saudáveis" visa melhorar a saúde e qualidade de vida das comunidades
Foi aprovada em Conselho de Ministros, de 29 de junho, a criação do Programa Bairros Saudáveis, de âmbito nacional, como instrumento participativo que promove iniciativas de saúde, sociais, económicas, ambientais e urbanísticas junto das comunidades locais mais atingidas pela pandemia, ou por outros fatores que afetam as suas condições de saúde e bem-estar.
Webinar "Cultivar no presente: COVID-19, a oportunidade pela emergência”
"Cultivar no presente: COVID-19, a oportunidade pela emergência” é o tema do próximo webinar organizado pelo projeto CULTIVAR, que se realiza no próximo dia 31 de julho, pelas 17h00, via YouTube, e que pretende refletir sobre a necessidade de repensar a forma como se produz e consome alimentos.