Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisFORESTIS promove webinar do GO “BIOCHORUME"
No dia 16 de dezembro, entre as 14h00 e as 15h00, online, vai realizar-se o Webinar “BIOCHORUME - Sistemas biológicos de utilização do chorume proveniente de explorações de pecuária intensiva de bovinos leiteiros” organizado pela FORESTIS – Associação Florestal de Portugal e FENALAC - Federação Nacional das Cooperativas de Produção de Leite, com a colaboração da Aveleda, INIAV e UCP.
Avaliação das disponibilidades hídricas atuais e futuras e aplicação do índice de escassez WEI+
Encontra-se em consulta publica até dia 30 de junho de 2022 a “Avaliação das disponibilidades hídricas atuais e futuras e aplicação do índice de escassez WEI+”, cujo estudo foi apresentado no passado dia 7 de dezembro, na Agência Portuguesa do Ambiente.
Ministra da Agricultura participa na sessão de apresentação do Programa "Emparcelar para Ordenar"
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participa, esta terça-feira, dia 14 de dezembro, na Praça do Município, em Castelo Branco, na sessão de apresentação do Programa “Emparcelar para Ordenar”, tendo em vista o apoio ao emparcelamento rural simples. Esta iniciativa, promovida pela Área Governativa do Ambiente e da Ação Climática, conta também com a participação do Ministro, João Pedro Matos Fernandes.
COTHN-CC apresenta agenda de Inovação para a fileira hortofrutícola
Divulgada pela ocasião da 5ª Gala Viva Frutas e Legumes de Portugal, realizada no passado dia 30 de novembro, com a presença da Srª. Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, a Agenda de Inovação e Investigação para a Fileira Hortofrutícola do COTHN-CC pretende ser um instrumento designador dos objetivos estratégicos da fileira hortofrutícola, através da identificação dos desafios e oportunidades que a mesma enfrenta.
Seminário Morango. Haverá Fileira em Portugal?
O Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV, I.P.) em colaboração com a empresa Hortitool Consulting e o Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional - Centro de Competências (COTHN-CC) vão realizar no dia 18 de janeiro de 2022, no Auditório do INIAV, em Oeiras, um seminário dedicado ao setor do morango, que terá como tema central “Morango. Haverá fileira em Portugal?”.
Conferências VidaRural 2021 dedica-se à viticultura
A sustentabilidade está na ordem do dia e o setor vitivinícola tem assumido um pioneirismo notável na implementação de práticas mais ecológicas na sua atividade. Nos últimos anos multiplicam-se os bons exemplos, de norte a sul do país, de vinhas e adegas que transformaram os seus modos de produção e apostaram numa vitivinicultura mais ‘verde’.
Ministério da Agricultura apresenta conclusões do estudo de Levantamento do Potencial do Regadio para a próxima década
Realizou-se hoje, em Évora, a sessão de apresentação das conclusões do estudo “Regadio 20|30 – Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década”.
Webinário “O PEPAC, as agriculturas portuguesas e os territórios”
O Ciclo de Conferências “Ética, Economia e Sociedade” promove debates críticos e informados sobre temas com relevância social nas áreas da economia e da ética, em permanente diálogo com as outras áreas das ciências sociais e humanas. A 12ª conferência intitula-se “O PEPAC, as agriculturas portuguesas e os territórios” e terá lugar no dia 13 de dezembro às 18h00, Online via Zoom.
DGADR renova o seu portal na internet
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural apresenta um novo portal, introduzindo uma imagem renovada, mais leve, intuitiva e responsiva. O novo site contribui assim para melhorar a sua presença online e a comunicação com a generalidade dos visitantes que recorrem aos seus serviços.
Terrapro organiza sessão de divulgação do projeto VRI
A Terrapro vai organizar uma sessão de divulgação do projeto VRI, que termina no final deste mês, com o objetivo de apresentar os resultados obtidos. O projeto visa a instalação de um sistema integrado de Rega Diferenciada por pivot, com claros benefícios no uso eficiente de fatores de produção, em especial da água e energia de rega, permitindo a maximização da exploração em regadio e promovendo a competitividade do setor.