Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisEncontro anual AD URBEM discute "Descentralização e Ordenamento do Território"
A Descentralização e Ordenamento do Território será tema a debater nos próximos dias 15 de novembro e 14 de fevereiro de 2020, na cidade de Tomar. Este é o Encontro Anual da ADURBEM - Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção, o qual se desdobra em dois dias, e tem lugar no auditório da Biblioteca Municipal de Tomar.
Workshop Regional de Inovação "Olivicultura" – Elvas - 5 | novembro | 2019
Entrada grátis, mas devido à lotação da sala a Inscrição é obrigatória! Data limite: 1 de novembro de 2019
Douro recebe Conferência Internacional IOBC-Protecção Integrada em Viticultura
A Conferência Internacional IOBC-WPRS “Protecção Integrada em Viticultura” decorrerá de 5 a 8 de Novembro de 2019, numa organização da ADVID, sob a égide da International Organisation for Biological and Integrated Control (IOBC).
Workshop Regional de Inovação "Floresta – Pinheiro manso x Regadio" – Ferreira do alentejo - 23 I outubro I 2019
Estão disponíveis as apresentações do Workshop Regional de inovação "Floresta – Pinheiro manso x Regadio", realizado no passado dia 23 de outubro na Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas em Ferreira do Alentejo.
Workshop sobre CCA contribui para partilha de boas práticas na construção de sistemas alimentares territoriais
A Quinta do Marquês, sede do INIAV, em Oeiras, recebeu ontem o Workshop Dinamização de Circuitos Curtos Agroalimentares e Estratégias Alimentares Locais, um evento organizado pela parceria entre a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Federação Minha Terra e os Grupos de Ação Local do Continente debateu e estimulou a reflexão sobre a criação de Circuitos Curtos Alimentares e dos Sistemas Alimentares Territoriais no desenvolvimento dos territórios com apresentação de boas práticas, que podem ser replicadas noutros territórios.
Nuno Tiago Russo é o novo secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
O novo secretário de Estado da Agricultura, de 43 anos, natural de Santarém, exerceu funções, desde 2017, como técnico superior no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) cargo que já tinha ocupado entre 2001 e 2009.
XII Encontro Regional de Apicultura do Algarve
No próximo dia 4 de novembro, no Auditório da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, realizar-se-á o XII Encontro Regional de Apicultura do Algarve, um acontecimento de elevado relevo na região e por contar com oradores de destaque nas temáticas abordadas, da maior utilidade não só para os apicultores da região, mas também para os agricultores, e todos os interessados nestas matérias que são fundamentais para o setor primário.
Evento anual de lançamento da 3º Edição do i-Danha Food Lab
A aceleradora de empresas de base tecnológica, BGI – IUL MIT Portugal encontra-se a dinamizar um destemido projeto com a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, cujo objetivo é alterar o paradigma da desertificação rural e alimentação saudável.
Encontro sobre Práticas e Políticas de Apoio Alimentar
Vai realizar-se no dia 23 de outubro o Encontro Políticas e Práticas de Apoio Alimentar – Desafios e Caminhos, na Escola Superior de Tecnologia (Auditório 1) do IPS-Instituto Politécnico de Setúbal, para discutir as formas de integração das políticas (Segurança Social, Saúde, Educação Economia, Território e Ambiente), de articulação entre os níveis central e local do Estado, bem como o papel do setor social e da sociedade civil.
FAO Portugal partilha Newsletter de Outubro
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicou a 11ª Edição da sua Newsletter, de Outubro de 2019, onde destaca a celebração, hoje, do Dia Mundial da Alimentação para comemorar a fundação da Organização em 1945. Este ano o tema é “As nossas Ações representam o nosso Futuro. Dietas saudáveis para um mundo #FomeZero”, e este dia é celebrado com eventos e iniciativas em mais de 150 países a fim de promover a sensibilização e ações à escala nacional, regional e global.