Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisDisponível resumo do debate online "Agricultura em tempo de crise"
A CONSULAI promoveu no último dia 31 de março um debate online com o tema “Agricultura em tempo de crise: o que vai acontecer e como podemos antecipar e preparar o futuro que aí vem”, transmitido em direto no Youtube. Estão agora reunidos os principais temas abordados durante o Webinar, num único documento.
Campanha "Agricultura, do Campo à Mesa" apoia agricultores de Terras de Bouro
O Projeto CLDS 4GEIRA – Gerações, Emprego, Inclusão e Revitalização de Atividades em Terras de Bouro divulgou o cartaz "Agricultura, do Campo à Mesa", para sensibilizar a população local a comprarem localmente e, assim, a contribuir para o escoamento dos produtos agrícolas aos agricultores e consumindo produtos mais frescos e de origem local.
Portaria regulamenta medidas excecionais para programas operacionais no setor das frutas e hortícolas
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 88-E/2020, de 6 de abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia Covid-19, aplicáveis aos programas operacionais no setor das frutas e produtos hortícolas e respetiva assistência financeira, regulamentados, a nível nacional, pela Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro, alterada pela Portaria n.º 306/2019, de 12 de setembro.
Rede Regenerar publica Comunicado sobre resiliência no setor e soberania alimentar
No âmbito da atual situação de pandemia, a Rede Portuguesa de Agroecologia Solidária - Regenerar partilhou um Comunicado refletindo algumas inquietações sobre os tempos que correm e as suas implicações na soberania alimentar. A mensagem é de resiliência e de união para que os sistemas agroalimentares continuem a funcionar quando enfrentam a emergência.
Despacho estabelece medidas necessárias ao regular funcionamento da cadeia de abastecimento agroalimentar
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 4146-A/2020 que vem estabelecer os serviços essenciais e as medidas necessárias para garantir as condições de normalidade na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços agrícolas e pecuários, e os essenciais à cadeia agroalimentar, no quadro das atribuições dos organismos e serviços do Ministério da Agricultura.
Portaria nº 86/2020 cria medidas de apoio à comercialização de produtos alimentares locais
Foi publicado em Diário da República a Portaria n.º 86/2020 de 4 de abril que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID 19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do PDR2020, visando promover e agilizar os canais de comercialização de produtos alimentares locais, alargando as possibilidades de escoamento da produção.
Estado de Emergência: Novas medidas aprovadas pelo Governo
O Conselho de Ministros aprovou ontem, dia 2 de abril, o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, assim como um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus (Covid-19). Consulte no Portal do Governo o conjunto de medidas aprovadas, e aceda ao texto na íntegra, publicado no Decreto n.º 2-B/2020.
Campanha "Cabrito e Borrego, que não falte nesta Páscoa"
A Confraria dos Amigos do Campo lança a campanha "Cabrito e Borrego, que não falte nesta Páscoa", para mobilizar os criadores, associações de produtores e restauração a doarem cabrito ou borrego a instituições de idosos e entidades sanitárias.
Seminário Web do Grupo Temático ENRD sobre "Aldeias Inteligentes"
O crescente interesse nas Aldeias Inteligentes em toda a Europa suscita muitas questões sobre como criar o quadro de apoio mais eficaz nos futuros Planos Estratégicos e Programas Operacionais da PAC. Em resposta, o Grupo ENRD Thematic sobre Aldeias Inteligentes organiza uma série de reuniões em forma de "laboratórios" onde os participantes aprendem com a experiência de um país específico e comparam e contrastam isso com a sua própria situação.
CONFAGRI propõe medida excecional de apoio ao reforço da mão-de-obra agrícola e da indústria agroalimentar
A CONFAGRI, antecipando os graves efeitos que a situação derivada da Pandemia Covid-19 poderá causar a todo o setor agroalimentar nacional, nomeadamente no que diz respeito à interrupção das cadeias de abastecimento ou à destruição do tecido produtivo, tem vindo a propor um conjunto de medidas que considera essenciais para evitar um cenário grave e irreversível no setor.