Em destaque
Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisPrograma Nacional para Apoio ao Setor da Apicultura - PNASA 2023-2027
Já estão disponíveis, no portal do IFAP, as regras e formulários relativos aos pedidos de pagamento do PNASA.
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Frutas, Legumes e Flores | Newsletter nº407
Está disponível a Newsletter da Frutas, Legumes e Flores com o n.º 407, de 13 de junho, com as notícias e os eventos da atualidade, dando ao destaque à Fruit Attraction, uma exposição organizada pela Ifema Madrid e pela FEPEX.
Parlamento Europeu aprova Lei do Restauro da Natureza
No âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a Comissão Europeia propôs, a 22 de junho de 2022, um ato legislativo que visa contribuir para a recuperação a longo prazo da natureza danificada em todas as zonas terrestres e marítimas e também para alcançar os objetivos da UE no que respeita ao clima e à biodiversidade. A proposta de Lei do Restauro da Natureza foi ontem aprovada pela maioria dos eurodeputados no Parlamento Europeu. Houve 336 votos a favor da aprovação da lei, 300 votos contra e 13 abstenções.
Estudo da Fundação Belmiro de Azevedo traça panorama do ensino secundário profissional
A Fundação Belmiro de Azevedo publica estudo “Como valorizar o ensino secundário profissional? Dilemas, Desafios e Oportunidades” que apresenta reflexões sobre o Ensino Secundário em Portugal, resultante de três anos de trabalho do projeto +PRO: Medir, Articular e Valorizar o Ensino Profissional em Portugal, financiados pelo EDULOG, o think tank para a educação da fundação.
Marca Cereais do Alentejo vai abranger também oleaginosas e proteaginosas
A marca colectiva “Cereais do Alentejo”, que já abrangia alimentos feitos à base de cereais, vai passar a abarcar também as culturas oleaginosas e proteaginosas, anunciou a Associação Nacional de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC), entidade detentora da marca. A propósito do anúncio do alargamento do âmbito da certificação, a entidade afirma que «os produtos certificados por esta marca vêem reconhecida por toda a indústria e pelos consumidores a sua qualidade e excelência, sendo facilmente identificados através do selo “Cereais do Alentejo”», acrescentando que, «incentiva», através da marca, «à valorização da produção nacional de cereais, reforçando junto dos portugueses a importância do consumo de alimentos mais saudáveis, sustentáveis e produzidos em Portugal».
Estudantes mostram investigação realizada na Estação Experimental António Teixeira com apoio técnico do InovMilho
O Dia de Campo InovMilho – Centro de Competências das Culturas do Milho e Sorgo, realizado dia 7 de julho na Estação Experimental António Teixeira, em Coruche, reuniu cerca de 250 pessoas que assistiram ao resultado de um ano de trabalho de 11 alunos de várias instituições de ensino agrário em Portugal.
Newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 262, de 12 de julho
Está disponível a Newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 262, de 12 de julho, com as notícias e os eventos da atualidade.
Leiria acolhe os Encontros da Economia: Inovação, Empreendedorismo e Capacitação
A Secretaria-Geral da Economia e do Mar e a ANI – Agência Nacional de Inovação, em parceria com a Câmara Municipal de Leiria, realizam a 2.ª edição dos Encontros da Economia: Inovação, Empreendedorismo e Capacitação, que decorrerá no Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria, às 14h15.
Seminários finais do GO PodaCitrus e Safeapple
O COTHN-CC irá realizar dois Seminários finais sobre os projetos GO PodaCitrus e Safeapple: "Sessão final de divulgação de resultados GO SafeApple" e "Novas abordagens da Poda em Citrus".
Info Days do Cluster 6 do Horizonte Europa agendados para 27 e 28 de setembro de 2023
Os Info Days do Cluster 6 do Horizonte Europa, grupo de trabalho que se dedica a "Alimentos, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Meio Ambiente" serão realizados em formato presencial e online nos próximos dias 27 a 28 de setembro de 2023 e na agenda encontra-se o Programa de Trabalho para 2024, que inclui 75 novos tópicos que propõem mais de 890 milhões de financiamento da UE para apoiar as melhores ações.