Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisCONFAGRI vai iniciar dois cursos online entre maio e junho
Comprometida, desde sempre, em apostar na formação de agricultores, operadores e técnicos, a CONFAGRI inicia duas novas edições de formação online entre o final de maio e o mês de junho, designadamente:
Newsletter Voz do Campo - 24 maio
Já está disponível a habitual newsletter da Voz do Campo, uma revista do setor agrícola que visa corresponder às necessidades dos seus leitores e parceiros e divulgar as últimas novidades agrícolas, políticas rurais, dicas práticas e histórias inspiradoras.
Iniciativa “Água que nos Une” apresentada até ao final do ano
A estratégia interministerial “Água que nos Une” representa um compromisso com a gestão sustentável da água, através de uma abordagem holística, multissetorial e colaborativa. A iniciativa será apresentada pelo Governo até ao fim do ano e inclui um novo Plano Nacional da Água (PNA 2035), que vai ajudar todos os setores económicos a usarem a água de maneira inteligente. Será financiada através de diversos instrumentos, entre os quais o PT2030, PRR, Fundo Ambiental, InvestEU e BEI.
Um terço das pastagens do mundo estão a degradar-se, segundo a ONU
Um relatório das Nações Unidas alerta que um terço das pastagens do mundo estão a degradar-se, o que representa um problema ambiental, social e económico significativo. O documento destaca o valor das pastagens para a produção de alimentos, a preservação da biodiversidade e a provisão de serviços ecossistémicos essenciais.
Agricultura Circular: investigação desenvolve pellets de lã e excrementos de insetos transformados
Os participantes no primeiro Dia de Campo do projeto “Living Lab - Efluentes e Coprodutos da Atividade Agropecuária”, realizado no dia 16 de maio em Valada do Ribatejo, tiveram a oportunidade de conhecer novos produtos que permitem melhorar a fertilização e a retenção de água no solo.
“Vamos falar de Milho” - Cooperativa Agrícola de Beringel
A Cooperativa Agrícola de Beringel é a protagonista do terceiro episódio da rúbrica “Vamos falar de Milho”, uma iniciativa da ANPROMIS - Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo.
Ao longo de 11 episódios, apresentamos as Organizações de Produtores associadas da ANPROMIS e desta forma destacamos a importância do milho, a principal cultura arvense semeada em Portugal, e damos a conhecer a forte dinâmica de cada uma delas
Mestrado em Agricultura Biológica abre inscrições para a 16ª edição
A Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESA/IPVC) abriu as inscrições para a 16ª edição do Mestrado em Agricultura Biológica (MAB), um curso que visa formar especialistas na área da produção, transformação, certificação e valorização de produtos agrícolas biológicos.
7º Congresso Nacional do Azeite debate Olivoturismo, Preço do Azeite e Alterações Climáticas
O 7º Congresso Nacional do Azeite, organizado pelo CEPAAL em parceria com a Câmara Municipal de Valpaços, no âmbito da Feira Nacional de Olivicultura – Olivalpaços, reuniu mais de 200 profissionais do setor para debater os principais desafios e oportunidades da fileira do azeite em Portugal.
O setor do azeite enfrenta um momento crucial, marcado por desafios e oportunidades que exigem uma resposta estratégica e concertada. O aumento do preço do azeite, as alterações climáticas e a crescente competitividade global são apenas alguns dos fatores que exigem uma adaptação profunda da fileira.
GPP divulga a edição n.º 30 da publicação CULTIVAR com o tema "Melhoramento e técnicas genómicas"
O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) divulga a edição n.º 30 da publicação CULTIVAR – Cadernos de Análise e Prospetiva, dedicada ao tema do Melhoramento e técnicas genómicas. Esta edição integra um conjunto de artigos que promovem o acesso ao conhecimento técnico e à opinião informada sobre este tema, possibilitando o debate com base no confronto de visões e interesses distintos.
Newsletter nº3 da Rede Nacional PAC “EmRede” já está disponível
A newsletter n.º 3 da Rede Nacional PAC “Em Rede”, de maio de 2024, já está disponível. A presente edição destaca a Conferência dos Grupos Operacionais, que reuniu cerca de 600 especialistas europeus no Estoril para debater inovação e investigação na agricultura.