Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler mais1ª edição do Curso de Iniciação à Prova de Azeites
A BIO-ACER divulga a realização da 1ª edição do Curso de iniciação à prova de azeites, a realizar no próximo dia 3 de junho no Instituto Piaget em Viseu.
Produtores biológicos, investigadores e chefs reúnem-se em Viseu a 11 e 12 de maio no V Colóquio Nacional de Horticultura Biológica
No V Colóquio Nacional de Horticultura Biológica (VCNHB), que decorrerá nos dias 11 e 12 de maio, na Aula Magna Instituto Politécnico de Viseu, irá falar-se, discutir, trocar ideias e experiências, mas propõe-se que não se fique só por aí. E se se puder de facto saborear produtos hortícolas biológicos?
WEBINAR || Gravação e informação do Webinar “Plantações de Pinus patula em África”
No dia 3 de maio, o webinar sobre a produção florestal de Pinus patula convidou a conhecer uma espécie de pinheiro plantada na África Subsariana, estando presente de forma mais expressiva em países, como a Etiópia, o Quénia, Madagáscar, Malawi, África do Sul, Tanzânia e Zimbabwe.
Quinta do Freixo promove evento sobre agricultura regenerativa
Decorreu no passado dia 29 de abril, na Quinta do Freixo, Benafim, Loulé, o evento “As vantagens da agricultura regenerativa”, onde se apresentou um projeto inovador de maneio holístico e agricultura regenerativa, que está a ser implementado nesta exploração agropecuária. Esta ação contou com a participação de Allan Savory e Daniela Ibarra-Howell (Savory Institute), figuras incontornáveis relativamente ao tema da regeneração dos solos, Gustavo Alés (aleJAB) e Luís Silva (Quinta do Freixo).
Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola apresenta novas categorias
No ano em que completa 10 anos o Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola, concurso que tem como objetivo, seleccionar, divulgar e premiar projectos de carácter inovador, apresenta novas categorias a concurso tendo em conta os atuais desafios do setor. Assim, contam-se quatro Categorias a concurso e três de reconhecimento especial.
Agendada ação de formação "Maneio da pastagem permanente"
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. (INIAV,I.P.), organiza uma ação de formação com o tema " Maneio da pastagem permanente ". A formação é realizada na modalidade e-learning nos dias 31 de maio, 1 de junho, das 14h00 às 18h00, e dia 2 de junho das 9H00 as 13h00 com a duração de 12 horas.
Projeto BIOMONTADO promove workshop sobre agricultura regenerativa
No dia 12 de maio o projeto "BIOMONTADO - O ecossistema de montado e a vinha" promove um workshop sobre Agricultura Regenerativa que contará com a presença de Orkatz Pagola, especialista europeu nesta temática. Este tipo de técnica tem como foco a regeneração do solo, que leva ao incremento da produtividade e sustentabilidade dos sistemas agro-silvo-pastoris, aumentando a resiliência às alterações climáticas.
Rota do Guadiana-ADI | Fóruns de debate para a construção da macro estratégia de desenvolvimento local (EDL) 2023-2027
A Rota do Guadiana- ADI, na qualidade de Entidade Técnica Local (ETL), do GALMEG 2014-2020, encontra-se a preparar a construção na nova estratégia de desenvolvimento local para o período de programação 2023/2027, no âmbito da qual, o Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC rural) se deverá afirmar, enquanto instrumento que permite alavancar a animação e a inovação em meio rural, executar projetos em cooperação e afirmar parcerias territoriais.
Newsletter de abril da EU CAP Network
A EU CAP Network publicou a sua newsletter mensal, referente ao mês de abril, com as suas habituais sugestões, notícias e curiosidades.
II Congresso Nacional das Ciências do Solo: novos prazos para submissão de resumos
Foram alargados os prazos para submissão de resumos no âmbito do II Congresso Nacional das Ciências do Solo, que se vai realizar nos próximos dias 28 a 30 de junho, na Escola Superior Agrária de Bragança. A data limite de submissão de resumos curtos passa a ser dia 7 de maio. Os resumos curtos serão revistos pela comissão científica e a decisão sobre a sua aceitação e forma de apresentação comunicada aos autores ocorrerá até ao dia 19 de maio. Os resumos alargados, por sua vez, devem ser submetidos até ao dia 18 de junho.