Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisAções de formação para técnicos do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), prevê a realização de novas ações de formação. Estas ações de formação visão capacitar os técnicos do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF) que irão prestar serviços de aconselhamento agrícola previstas no Regulamento (UE) 2021/2115. Serão admitidos à formação os técnicos detentores de habilitação superior. Os interessados em frequentar a formação deverão inscrever-se atempadamente, através do formulário de inscrição a ser divulgado em breve.
DigiFarm2all realiza demonstração com piloto tecnológico para a gestão da rega e fitossanidade em olival intensivo e superintensivo
No âmbito do projeto DigiFarm2all o Sfcolab - Laboratório Colaborativo para a Inovação Digital na Agricultura, CONFAGRI, Cooperativa Agrícola de Beja e Brinches, INIAV, IP e InovTechAgro organizam uma sessão de demonstração de um piloto tecnológico para a gestão da rega e fitossanidade em olival intensivo e superintensivo, que terá lugar na Praia Fluvial dos Cinco Reis (Beja), dia 28 de abril, das 10h às 12h.
Prémio Nacional de Agricultura distingue projetos e personalidades que mais contribuíram para o progresso do setor
Os vencedores da 11ª edição do Prémio Nacional de Agricultura, já são conhecidos. A divulgação foi feita numa cerimónia que distinguiu os casos de sucesso nacionais da agricultura, agroindústria, florestas e pecuária e que contou, uma vez mais, com a presença de Maria do Céu Antunes, Ministra da Agricultura e Alimentação, que encerrou o evento.
Workshop internacional sobre doenças emergentes para a hortofruticultura em Portugal
O impacto das doenças das plantas aumentou drasticamente devido à intensificação, globalização, desenvolvimento comercial e alterações climáticas. Apesar do investimento na proteção e controlo, são ainda responsáveis por mais de 15% das perdas totais. Neste âmbito, e com o apoio da Câmara Municipal do Fundão, será realizado no dia 5 de maio, no Centro AgroTech do Fundão, o workshop com o tema “doenças emergentes para a hortofruticultura em Portugal“.
Aprovado Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital do Portugal 2030
O Governo aprovou em Conselho de Ministros a adoção do Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030, para o período de programação 2021-2027, financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), para apoio a operações que contribuam para os objetivos associados a uma Europa Mais Competitiva e Inteligente, Mais Verde e Mais Social, e pelo Fundo para uma Transição Justa (FTJ), e para apoio a operações que contribuam para os objetivos de transição para a neutralidade carbónica e climática.
Redes Rurais nórdico-bálticas debatem biodiversidade de culturas
No próximo dia 18 de abril, as Redes Rurais Nacionais da Estónia, Finlândia, Letónia e Polónia vão organizar o workshop com o tema "Rede para inovar: Biodiversidade de culturas", com o objetivo de promover o networking e a troca de conhecimentos sobre projetos com origem nos países nórdico-bálticos, e com diferentes fontes de financiamento, um evento que está aberto ao público em geral.
Seminário Rede Aldeias para o Futuro: Aldeias Bauhaus EUROACE
A CCDR Centro, em conjunto com a CCDR Alentejo, a Junta da Extremadura e os Municípios da Rede de Aldeias para o Futuro, organiza o Seminário “Rede de Aldeias para o Futuro - Aldeias Bauhaus EUROACE”, que terá lugar no Auditório da CCDR Centro no próximo dia 21 de abril pelas 9h30.
EU CAP Network lança Prémios Inspiração Agrícola e Rural 2023
Já estão abertas as inscrições para o Prémio Inspiração Agrícola e Rural 2023 (Agricultural & Rural Inspiration Awards). O tema deste ano é “ Incentivar as competências para a agricultura e áreas rurais” e irá destacar os projetos financiados pela PAC que mostram a aprendizagem ao longo da vida e capacitam as pessoas para apoiar a inovação e a competitividade.
Gestão eficiente da água em agricultura, e inovação na obtenção de origens sustentáveis, em debate nas Caldas da Rainha
Realiza-se na próxima quinta-feira, dia 13 de abril, a partir das 14h30 no auditório pequeno do Centro Cultural e de Congressos de Caldas da Rainha, o workshop 'Água: Gestão eficiente em agricultura e inovação na obtenção de origens sustentáveis'.
Prazo para submissão de resumos ao Seminário 'PRIMA' prolongado até 19 de abril
O Seminário 'New advances from PRIMA projects for improving Mediterranean Agro-Food value chain’ decorrerá, a 18 e 19 de maio de 2023, no INIAV em Oeiras, e contará com a presença de investigadores europeus e oriundos de países do Mediterrâneo para debater a melhoria da cadeia de valor agroalimentar no Mediterrâneo.