Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisBaixo Alentejo com 94% de suscetibilidade à desertificação
Cerca de 94% da NUTS Baixo Alentejo é suscetível à desertificação. Na margem esquerda do Guadiana, a região de Mértola regista mesmo 96% de suscetibilidade a este fenómeno. As conclusões são dos estudos realizados pela equipa da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (NOVA FCSH), que coordena o Centro Experimental de Erosão de Solos da Herdade de Vale Formoso.
Evento de encerramento do projeto AgroGreen SUDOE
Evento de encerramento do projeto AgroGreen SUDOE, que se irá realizar no dia 23 de março pelas 09h, no Auditório da Lagoa Branca, no Instituto Superior de Agronomia, na Tapada da Ajuda, em Lisboa.
All Division 8 Conference em 2023 | Universidade de Évora
A IUFRO Forest Environment anuncia a "All Division 8 Conference" em 2023. O evento será realizado presencialmente, em Évora, Portugal, de 24 a 27 de outubro de 2023, na Universidade de Évora, no centro desta histórica cidade, Património Mundial da UNESCO. Uma parceria do MED - Mediterranean Institute for Agriculture Environment and Development, da IUFRO Forest Environmen, da Universidade de Évora e do CHANGE - Global Change and Sustainability Institute.
Alunos da ETAP de Vila Nova de Cerveira participarão esta sexta-feira numa conferência sobre a Política Agrária Comum
Alunos da ETAP – Escola Profissional (Pólo Vila Nova de Cerveira), participarão hoje, sexta-feira, dia 17 de março, numa sessão de formação sobre como a Política Agrária Comum (PAC) contribui para a modernização do campo.
Newsletter nº 251 Federação Minha Terra
Está disponível a Newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 251, de 14 de março, com as notícias e os eventos da atualidade.
+SOLO +VIDA promove curso gratuito em "Gestão Adaptativa do Pastoreio"
A ADPM - Mértola promove uma nova ação de capacitação do Programa Territorial +SOLO +VIDA em "Gestão Adaptativa do Pastoreio" que irá decorrer em dois módulos teórico-práticos, concentrados em quatro dias, com início já este mês, nas seguintes datas e locais:
Living Labs da Missão Solo do Horizonte Europa: implementação em Portugal
As Missões Europeias são uma novidade do Programa para a investigação e inovação Horizonte Europa, a decorrer de 2021 a 2027. O objetivo da Missão Solos é ser um precursor, demonstrador e catalisador da transição para solos saudáveis em 2030, por meio de ações ambiciosas em 100 laboratórios vivos. O financiamento que será disponibilizado para a implementação da Missão Solos será uma grande oportunidade para as entidades portuguesas comprometidas com a saúde do solo.
Convite | Sessão de Debate - Cultivar N.º 27
O GPP divulga a edição n.º 27 da publicação CULTIVAR - Cadernos de Análise e Prospetiva, dedicada ao tema dos custos de contexto.
Lançamento do livro “Agro-silvo-pastorícia. Bases para um código de boas práticas”
No dia 17 de março a Universidade de Évora, através do MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Agricultura, acolhe o evento de lançamento do livro “Agro-silvo-pastorícia. Bases para um código de boas práticas” da autoria de José Mira Potes.
INIAV publica newsletter nº3 de 13 de março
O INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária disponibilizou a sua Newsletter externa , com o nº3/2023, dando destaque às suas habituais notícias, cursos, eventos e tanto mais.