Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisExposição no Parlamento Europeu "Para uma Europa sem produtos fitofarmacêuticos no âmbito do Green Deal e da reforma da diretiva SUD/SUR"
De 14 a 16 de fevereiro, o projeto de investigação H2020 IPMWORKS organizou a exposição acima referida sobre proteção integrada (IPM) na agricultura com o apoio do Claude Gruffat MEP (Verts, França). A exposição incluiu mais de 25 casos de estudo reais de como os agricultores estão a trabalhar para reduzir ou remover produtos fitofarmacêuticos das suas práticas agrícolas diárias.
Roteiro Temático “A Vinha na Península de Setúbal”
A DRAPLVT e a Rede Rural Nacional (RRN), em colaboração com a Associação Portuguesa para a Diversidade da Videira (PORVID) e Associação de Viticultores do Concelho de Palmela (AVIPE), promoveram, no passado dia 16 de fevereiro, o Roteiro Temático "A Vinha na Península de Setúbal", que consistiu numa serie de visitas técnicas a vinhas localizados em Pegões.
Politécnico de Portalegre integra consórcio de Agenda Mobilizadora para o Hidrogénio
O Presidente do Politécnico de Portalegre, Luís Loures, assinou no passado dia 14 de fevereiro de 2023, o contrato de consórcio da parceria do projeto Mobilizador - H2DRIVEN, financiado pelo PRR, e no qual o Politécnico de Portalegre é um dos parceiros de I&DT.
“Viver com a Água” é tema do 16.º Congresso da Água
A Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos está a organizar o 16.º Congresso da Água, que vai realizar-se de 21 a 24 de março, no Centro de Congressos do LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que nesta edição tem o tema “Viver com a Água”.
Seminário Final do projeto H2OptiDemo
Irá decorrer, no próximo dia 17 de fevereiro, na Estação de Fruticultura Vieira Natividade (INIAV, IP) em Alcobaça, o Seminário Final do projeto H2OptiDemo.
Syngenta reúne empresários agrícolas em jornada técnica de olival e amendoal em Beja
A Syngenta organizou uma jornada técnica, no dia 13 de fevereiro, no Beja Parque Hotel, para debater os desafios da proteção fitossanitária do olival e as oportunidades de mercado da fileira nacional do azeite, cujas exportações atingiram um valor recorde de 967 milhões de euros em 2022.
UTAD desafia especialistas a discutir o futuro do Ensino Agrário em Portugal
“Ensino Agrário em Portugal. Que futuro?” É a pergunta que vai nortear a convenção promovida pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e que conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República. Também outras instituições de ensino universitário, politécnico e profissionalizante, associações e empresas do setor agrário, órgãos nacionais de regulação do ensino e estudantes se juntam a esta iniciativa inédita. As conclusões serão apresentadas e discutidas a 17 de março, numa sessão pública que terá lugar na academia transmontana.
NOVA FCSH integra projeto internacional que vai estudar impacto dos solos nas alterações climáticas
A NOVA FCSH integra um projeto internacional, com cerca de 20 parceiros, que recebeu 6,9 milhões de euros para estudar a gestão integrada do uso do solo no combate às mudanças climáticas e a perda de biodiversidade na Europa. O principal objetivo do “MOSAIC – Joined-up land use strategies tackling climate change and biodiversity loss” passa por avaliar as motivações dos diferentes stakeholders envolvidos nos processos de tomada de decisão e a sua integração na formulação de cenários futuros e políticas de usos sustentável do solo.
BRANCHES - Projeto financiado pela União Europeia
O projeto BRANCHES é financiado pela UE e trabalha para aumentar o fluxo de informações, novas ideias e tecnologias entre os profissionais agrícolas e florestais europeus, especialmente nas áreas rurais.
Gonçalo Caleia Rodrigues é o novo Secretário de Estado da Agricultura
Gonçalo Caleia Rodrigues é o novo secretário de Estado da Agricultura, segundo uma nota publicada ontem no site da Presidência da República. A tomada de posse está agendada para esta quarta-feira, pelas 17h45, no Palácio de Belém.