Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisComissão Europeia promove Conferência sobre Ciclos de Carbono Sustentáveis
No dia 31 de janeiro, a Comissão Europeia realiza uma conferência virtual sobre ciclos de carbono sustentáveis. O evento irá reunir autoridades públicas, representantes da indústria e sociedade civil, com o objetvo de promover a troca de informações sobre o papel e o potencial das remoções de carbono na UE, alimentando a discussão sobre o próximo quadro regulatório para alcançar a sua certificação.
Disponível Newsletter da CAP Frutos & Hortícolas - janeiro 2022
A CAP - Confederação de Agricultores de Portugal publicou a Newsletter da CAP de janeiro de 2022 referente ao setor das frutas e produtos hortícolas. A presente edição é adedicada à cultura do tomate para indústria: campanha 2021 e perspectivas 2022.
Projeto PestNu convida a responder a questionário na temática dos fertilizantes e nutrientes no solo
Está em curso o Projeto PestNu (link cordis em EN, info site APEMETA em PT) que visa a demonstração em campo das diversas tecnologias emergentes (nomeadamente tecnologias digitais e baseadas no espaço , combinadas com práticas agroecológicas e orgânicas) para a redução da dependência de fertilizantes e da perda de nutrientes no solo.
Estudo “Regadio 20|30” em consulta pública: prazo prorrogado até ao dia 21 de janeiro
Relembramos que, desde o dia 15 de dezembro, está disponível, para consulta pública, o Estudo “Regadio 20|30 – Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década”.
ADPM: Curso 4 do Projeto LIFE Live-Adapt começa já em janeiro
O curso “Avaliação e assessoria às explorações pecuárias para adaptação às alterações climáticas” é o quarto dos cinco cursos online previstos no âmbito da formação desenvolvida pelo projeto LIFE Live-Adapt.
CIM Alto Minho participa em seminário para melhoria da qualidade da água dos rios
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) participa durante dois dias no seminário técnico do projeto “BIGDATA 4RIVERS – Melhorar a qualidade da água dos rios europeus através de políticas inteligentes de gestão da água”, que decorre em formato online, contando com a participação de diferentes entidades dos países parceiros com responsabilidades em diferentes temáticas. O objetivo é debater formas de melhorar a qualidade da água dos rios europeus através de políticas inteligentes de gestão da água. O presidente da CIM Alto Minho, Manoel Batista, marca presença na sessão de abertura.
MACMEL promove formação em "Maneio apícola em início de época"
No próximo dia 29 de janeiro terá lugar uma ação de formação online sobre apicultura com o tema "Maneio apícola em início de época", uma iniciativa da MACMEL Produtos Agríolas, Lda.
InnovPlantProtect recebe sede do Centro de inovação prioritário do Campus Sul
O MASSA – Centro de Conhecimento para a Modernização Agrícola Sustentável e Segurança Alimentar é um dos CAIS prioritários do Campus Sul e está sediado no CoLAB de Elvas.
Agrária de Coimbra promove 8.ª edição do curso de Fogo Controlado
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) leva a cabo, a partir de 25 de fevereiro de 2022, a 8.ª edição do curso de curta duração de Fogo Controlado.
Exploração de caprinos em extensivo e adaptação às alterações climáticas
Por: Belo, A.T. Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária
A aplicação de estratégias para a produção sustentável de caprinos em extensivo requer o conhecimento do efeito das alterações climáticas não só na quantidade e qualidade da biomassa vegetal disponível, como no bem-estar dos animais em produção.