Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisReforma da PAC: Presidência Portuguesa perspetiva a possibilidade de acordo até final de maio
A Ministra da Agricultura presidiu esta segunda-feira em Bruxelas, à reunião dos Ministros da Agricultura da UE realizada por videoconferência informal, na qual foi efetuado o ponto de situação das negociações do pacote de reforma da PAC pós -2020. Os ministros trocaram pontos de vista sobre os três regulamentos da PAC, em particular sobre o regulamento relativo aos planos estratégicos nacionais e sobre a arquitetura verde.
AJAP vai lançar plataforma inédita para promover competitividade dos jovens empresários
A Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) está a desenvolver um projeto inédito de capacitação e promoção da competitividade do Jovem Agricultor e do Jovem Empresário Rural. Denominado Laboratório Vivo da Agricultura 4.0, conta com um investimento global de cerca de meio milhão de euros, apoiado pelo Portugal 2020, no âmbito do COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização.
Sessão de Dinamização Online “O pastoreio de percurso e o cultivo de forragens - cuidados”
O Centro de Competências de Caprinicultura (CCC), que tem como missão promover o desenvolvimento e sustentabilidade da fileira da caprinicultura em Portugal, realiza nos dias 11 e 12 de maio de 2021, entre as 14h30 e as 16h30h, a Sessão de Dinamização “O pastoreio de percurso e o cultivo de forragens - cuidados”, em formato online através da plataforma Zoom.
Califórnia acelera mudanças nas práticas agrícolas
Pequenos agricultores locais e práticas de sustentabilidade emergiram no rescaldo da crise causada pela pandemia de Covid-19. Conheça o projeto California Climate and Agriculture Network.
Corrigir o solo antes da instalação do pomar. O que é realmente importante?
Por Margarida Arrobas e M. Ângelo Rodrigues: Os livros de texto de fruticultura tendem a dar importância à correção do solo e à adubação efetuadas à instalação do pomar e a diferenciá-las das intervenções efetuadas durante o período produtivo das árvores. Contudo, quando ainda não há plantas em crescimento justifica-se fazer aplicação de corretivos ou adubos ao solo? Não será de esperar pela instalação do pomar e intervir depois?
Ação de demonstração de compostos biológicos para melhorar a atividade biológica do solo
A Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC), Câmara Municipal de Penela e BLC3, na qualidade de copromotores do Projeto F4F - Forest for Future, liderado pelo SerQ – Centro de Inovação e Competências da Floresta, dinamizam amanhã, 28 de abril, pelas 14h00, em formato presencial (HIESE) e online, a ação de demonstração de preparação de compostos biológicos que permitem melhorar a atividade biológica do solo, para posteriormente serem aplicados após período de inoculação do substrato.
Webinar "Os Parques Agroalimentares no Mediterrâneo: Partilha de conhecimentos e experiências"
No âmbito do Ciclo de Webinars dedicados à Transição Alimentar na Área Metropolitana de Lisboa, organizado pelo instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, através do Grupo de Investigação "Ambiente, Território e Sociedade" e do ICS Food Hub, realiza-se no próximo dia 7 de maio às 14h30 o segundo webinar, com o tema "Os Parques Agroalimentares no Mediterrâneo: Partilha de conhecimentos e experiências".
Regantes europeus apelam ao investimento no regadio público
Os perímetros de rega públicos representam 75% da área de regadio no Sul da Europa e são um caso de sucesso de gestão democrática das águas públicas. As federações de regantes de Portugal, Espanha e Itália defendem a necessidade de maior investimento na modernização do regadio público no âmbito da PAC e do Programa Europeu de Recuperação e Resiliência.
Disponíveis comunicações do workshop “Experiências de Abastecimento de Proximidade das Cantinas Escolares”
Estão disponíveis as apresentações e o documento de conclusões do workshop “Experiências de Abastecimento de Proximidade das Cantinas Escolares”, que se realizou por videoconferência no dia 21 de abril, no âmbito do Living Lab da Área Metropolitana de Lisboa do Projeto ROBUST (Rural-Urban Outlooks: Unlocking Synergies).
Estação de Entre Minho e Douro emite novos Avisos Agrícolas
A Direção Regional de Agricultura e Pesas do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 07/2021, de 26 de abril, do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), emitido pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informação relevante sobre um conjunto doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas.