Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisGO Vespa Velutina promove Ação de Sensibilização
A Dolmen realiza no próximo dia 16 de março, no período compreendido entre as 10h00 e as 12h30, a Ação de Sensibilização “Vespa Velutina: mitigação dos impactos”, no âmbito do Grupo Operacional - Controlo e minimização de prejuízos da espécie invasora vespa velutina nigrithorax na produção apícola, cofinanciado pelo PDR 2020.
Atividade agrícola anterior a candidatura a Programa de Desenvolvimento Rural não exclui apoio
O Ministério da Agricultura, numa portaria hoje publicada, esclarece que exercer a atividade agrícola, antes da candidatura ao Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020) para primeira instalação de jovem agricultor, não é impedimento do apoio.
Quercus incentiva autarquias a cuidar da biodiversidade com o Guia para Cidades Amigas dos Polinizadores
A Quercus está a divulgar o Guia para Cidades Amigas dos Polinizadores, que traduziu e adaptou para a língua portuguesa; trata-se de uma publicação da Comissão Europeia elaborada pela ICLEI Europe com colaboração técnica da União Internacional para a Conservação da Natureza.
A FCUL realiza inquérito no âmbito do projeto JOBToc
A FCUL - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa , está a realizar em parceria com a ANIMAR e outras organizações, um inquérito dirigido aos/às agricultores/as e entidades ligadas ao setor agrícola com o objetivo geral de avaliar a adequabilidade das medidas existentes que promovem a fixação em regiões suscetíveis à desertificação/despovoamento bem como o funcionamento dos estatutos de Jovem Agricultor/a, Jovem Empresário/a Rural e Agricultura Familiar.
Ano Internacional das Frutas e Legumes em debate no webinar do CULTIVAR
O CULTIVAR, um programa que visa estabelecer uma rede de competências para responder aos desafios do setor agroalimentar da Região Centro, realiza na próxima quinta-feira, dia 11 de março, pelas 17h00, o webinar "2021 Ano Internacional das Frutas e Legumes”.
Novo Código de conduta para a aplicação de produtos fitofarmacêuticos
A DGAV publicou o Código de Conduta na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos, um documento de apoio às atividades que envolvem o manuseamento e aplicação de produtos fitofarmacêuticos autorizados para utilização profissional e é de utilização voluntária, assente, todavia, em obrigações legais e recomendações de boas práticas.
A problemática das pragas na viticultura atual em debate
No próximo dia 25 de março, entre as 15 e as 17 horas, a Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense (ADVID) organiza o webinar “A problemática das pragas na viticultura atual - sistemas de apoio à decisão”, iniciativa realizada no âmbito do projeto EYESonTRAPS, em que a ADVID participa.
ENRD publica Newsletter de fevereiro 2021
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibiliza a sua newsletter informativa, do mês de fevereiro, destacando o projeto "Global Eco – InnoEco Circular Economy in the Countryside", uma iniciativa de cooperação transnacional LEADER (Estônia, Finlândia, Itália, Letônia, Portugal) para impulsionar a economia verde e a sustentabilidade em áreas rurais.
Comissão Europeia prepara nova estratégia para a proteção dos solos
Decorre até 27 de abril a consulta pública online sobre o desenvolvimento de uma nova Estratégia para os Solos da UE, uma iniciativa da Comissão Europeia. Todos os cidadãos e organizações são convidados a contribuir para a sua preparação e a partilharem os seus pontos de vista sobre potenciais objetivos e ações.
Federação Minha Terra participou na 9.ª Reunião do Subgrupo LEADER/DLBC da ENRD
A Federação Minha Terra participou, no passado dia 23 de fevereiro, na 9.ª Reunião do Subgrupo LEADER/DLBC da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD). O encontro, que decorreu de forma online, serviu para ponto de situação da implementação da abordagem e discussão sobre o período de transição e o próximo quadro de programação.