Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisSuspensão de atividades formativas na sequência da publicação do Decreto 3-C/2021, de 22 de janeiro
A publicação do Decreto n.º 3-C/2021 altera a regulamentação do estado de emergência, determinando no artigo Artigo 31.º-C, a suspensão das atividades formativas desenvolvidas no regime presencial realizadas por entidades formadoras de natureza pública, privada, cooperativa ou social.
Relatório "Análise Prospectiva dos Resultados da Avaliação Intercalar das Estratégias de Desenvolvimento Local"
No âmbito do projeto “Rede LEADER 2020”, desenvolvido pela DGADR/RRN em parceria com a Federação Minha Terra e com os 54 GAL do Continente, foi desenvolvido um conjunto de atividades no âmbito da capacitação dos GAL sobre “Metodologias e Instrumentos de Avaliação e Auto-avaliação”, com o objetivo de dar apoio à avaliação das Estratégias de Desenvolvimento Local.
Foi também elaborado o documento “Análise prospetiva dos resultados da Avaliação Intercalar das Estratégias de Desenvolvimento Local – Contributo para o processo de definição da Estratégia Portugal 2030”, que pretende fazer uma análise e reflexão sobre a implementação da abordagem LEADER/DLBC, e o seu valor acrescentado, abordando os principais resultados da Avaliação intercalar das EDL e sugerindo atuações recomendáveis na perspetiva 2021-2027.
Aceda ao Relatório
Estação de Entre Minho e Douro emite novos Avisos Agrícolas
A Direção Regional de Agricultura e Pesas do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 01/2021, de 21 de janeiro, do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), emitido pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informação relevante sobre um conjunto doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas.
PE publica estudo sobre uso de pesticidas em países em desenvolvimento
O Think Thank do Parlamento Europeu disponibilizou o estudo "O uso de pesticidas em países em desenvolvimento e o seu impacto na saúde e o direito à alimentação" (The use of pesticides in developing countries and their impact on health and the right to food) que se dedica a fornecer uma ampla perspetiva sobre as principais tendências relativas à utilização de pesticidas nos países em desenvolvimento e os seus impactos na saúde humana e na segurança alimentar.
Research4Committees disponibiliza base de dados sobre a PAC
O Research4Committees do Parlamento Europeu disponibiliza mensalmente uma extensa base de dados com todas as informações relevantes para o trabalho dos membros do Comité AGRI. Nesta compilação, realizada pelo setor AGRI do Departamento de Políticas Estruturais e de Coesão, pode encontrar documentos-chave recentes, documentos de investigação e de reflexão, notícias, iniciativas legislativas e eventos sobre temas do setor.
ESAC promove 7.ª Edição do Curso de Fogo Controlado
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra (ESAC-IPC) leva a cabo, a partir de 1 de fevereiro de 2021, a 7.ª edição do curso de curta duração de Fogo Controlado, formação reconhecida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas – ICNF para a credenciação de Técnicos Especializados em Fogo Controlado
Anuário Agrícola de Alqueva 2020 já está disponível
Na sua quinta edição, esta publicação pretende fornecer um quadro, tão claro quanto possível, dos sistemas de produção existentes e potenciais em Alqueva, por forma a auxiliar os agricultores, técnicos e investidores que queiram desenvolver e/ou estudar atividades agrícolas sustentáveis.
Subscreva a nova lista de contactos da ANI para informações e oportunidades no âmbito do Horizonte Europa (2021 – 2027)
A nova lista de contactos da ANI servirá para divulgar informações e comunicar as oportunidades de participação em concursos e iniciativas do Programa-Quadro Europeu - Horizonte Europa: Clusters, European Innovation Council, EIT (European Institute of Innovation and Technology), Missões, Parcerias e Eurostars.
TalentA Portugal: candidaturas abertas ao programa que apoia o empreendedorismo das mulheres rurais nacionais
Já está a aberta a fase de candidaturas ao programa TalentA Portugal, uma iniciativa da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) com apoio da Corteva Agriscience, que tem como objetivo apoiar e promover o empreendedorismo das mulheres rurais nacionais em 2021.
Grupo de Trabalho da Inovação da RRN debate rede de explorações de demonstração
O Grupo de Trabalho Temático da Inovação da Rede Rural Nacional reuniu por vídeoconferência esta segunda-feira, dia 18 de janeiro, com o tema "rede de explorações de demonstração". A reunião online teve a presença de cerca de 40 dos seus membros, para debater a Missão Saúde do Solo e Alimentação, criada no âmbito do programa-quadro Horizonte Europa, da Comissão Europeia, uma iniciativa centrada nas questões do solo, ligando às questões da alimentação.