Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisQuercus “visita” escolas em Lisboa para sensibilizar alunos a reduzir utilização de papel
No âmbito da iniciativa de Responsabilidade Social #PapelZero da Sub Holding Rumos Education, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, enquanto parceira deste projeto, irá realizar diversas sessões de esclarecimento em formato webinar (serão emitidos em livestream através do canal de Youtube da Rumos Education), nos dias 9 (às 16h30), 10 (às 11h00 e 14h30), 11 (10h00), 12 (10h00) e 13 de novembro (às 10h00) aos alunos do ensino profissional da Escola Profissional de Tecnologia Digital (Escola Digital) e na Escola Profissional Profitecla Lisboa (dia 10 às 12h00) com vista a consciencializar os jovens para a redução do consumo de papel, de forma sustentada, na escola e em casa.
Disponível newsletter InfoAnimar de novembro de 2020
A Associação Animar publicou a sua Newsletter InfoAnimar de novembro de 2020 que destaca ao Programa "Animar às Sextas" que será transmitido no dia 13 de novembro e será dedicado ao programa Bairros Saudáveis.
CNCDA lança o selo Produção Sustentável, Consumo Responsável
A Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA) lançou o selo Produção Sustentável, Consumo Responsável, um selo destinado a todas as entidades públicas e privadas que no âmbito das suas atividades desenvolvam iniciativas que visem prevenir, evitar ou medir o desperdício alimentar.
Disponível relatório do II Inquérito ao comércio grossista e retalhista de produtos biológicos
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), na sequência do II Inquérito ao comércio grossista e retalhista de produtos biológicos, que se realizou entre 1 de junho e 6 de julho de 2020, publicou o respetivo relatório, elaborado por Fernando Amaral (DGADR), no âmbito do Observatório Nacional da Produção Biológica.
FAO publica manual do inovador em sistemas alimentares sustentáveis
A FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura publicou um manual intitulado "Possibilitando sistemas alimentares sustentáveis: Manual do Inovador" (Enabling sustainable food systems. Innovators’ handbook), que se debruça sobre os sistemas alimentares sustentáveis e o seu papel fundamental para garantir que as gerações futuras se alimentem cm base em dietas saudáveis e sejam seguras do ponto de vista alimentar.
Ministros da Agricultura de Portugal e Espanha juntos na preparação dos planos estratégicos da PAC e na cooperação nas áreas da sanidade animal e fitossanidade
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e o Ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação de Espanha, Luis Planas, reuniram hoje por videoconferência, onde se congratularam pelo acordo alcançado no último Conselho de Ministros de Agricultura da União Europeia, que teve lugar no Luxemburgo, que é um bom ponto de partida para o trabalho a desenvolver pela presidência portuguesa, tendo em vista a conclusão da reforma da Política Agrícola Comum (PAC).
DEMETER abre Calls na temática da digitalização para PME e startups
O projeto H2020 DEMETER, responsável pela promoção da digitalização do setor agrícola na Europa, anunciou a abertura da sua primeira open call, DEVELOP, que visa atrair e envolver PME e startups no desenvolvimento de produtos tecnológicos passíveis de implementação no setor agrícola.
Padrões alimentares dos portugueses são insustentáveis, defende estudo
A alimentação pesa 30% na pegada ecológica dos portugueses, mais do que os transportes ou o consumo de energia. Este valor faz de Portugal o país mediterrânico com a maior pegada alimentar per capita. A conclusão é de um estudo da Universidade de Aveiro (UA), que alerta para uma balança muito desequilibrada.
Estação de Entre Minho e Douro emite novos Avisos Agrícolas
A Direção Regional de Agricultura e Pesas do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 20, de 3 de novembro de 2020, do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), emitido pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informação relevante sobre um conjunto doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas.
Agroportal publica Newsletter Cadeia Alimentar, de 2 de novembro
O Agroportal lançou a Newsletter Cadeia Alimentar, de 2 de novembro, com a seleção de temas da atualidade relacionadas com a cadeia de abastecimento alimentar, com destaque para o artigo da União Europeia sobre as normas e padrões de comercialização de procutos agroalimentares da UE.