Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisENRD Newsletter - Julho 2020
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural lançou a ENRD Newsletter de julho de 2020 a qual, entre outros assuntos, destaca o Grupo de Ação Local madrileno GALSINMA, que montou a plataforma Acción Sierra Norte com a finalidade de proteger quem está em maior risco de contágio pela Covid-19, e promoveu trabalho voluntário para produzir bens necessáios como máscaras, fatos de proteção, serviços de limpeza e desinfeção ou, ainda, acompanhamento de idosos através de telefonemas e aplicações como o Zoom ou o Skype.
Ministra da Agricultura quer ver reforçado o papel da DGAV na saúde e bem-estar dos animais de produção
A ministra Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse hoje no Parlamento que quer ver reforçado o papel da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) quer em matérias de alimentação, saúde e da produção animal, quer na produção de alimentos saudáveis e seguros.
Workshop “Desertificação e Territórios: estado da arte” debate problemática do despovoamento em territórios rurais
O Salão Nobre da Câmara Municipal de Alcoutim acolheu no último dia 17 de julho o Workshop “Desertificação e Territórios: estado da arte”, realizado no âmbito da operação “Dinâmicas, Condicionantes e Potencialidades dos Territórios Rurais de Baixa Densidade Demográfica e Elevado Risco de Desertificação”, financiada pelo PDR2020, reunindo entre entidades parceiras e interessados, cerca de 25 participantes em sala, e mais de 50 por videoconferência.
Novo Programa "Bairros Saudáveis" visa melhorar a saúde e qualidade de vida das comunidades
Foi aprovada em Conselho de Ministros, de 29 de junho, a criação do Programa Bairros Saudáveis, de âmbito nacional, como instrumento participativo que promove iniciativas de saúde, sociais, económicas, ambientais e urbanísticas junto das comunidades locais mais atingidas pela pandemia, ou por outros fatores que afetam as suas condições de saúde e bem-estar.
Webinar "Cultivar no presente: COVID-19, a oportunidade pela emergência”
"Cultivar no presente: COVID-19, a oportunidade pela emergência” é o tema do próximo webinar organizado pelo projeto CULTIVAR, que se realiza no próximo dia 31 de julho, pelas 17h00, via YouTube, e que pretende refletir sobre a necessidade de repensar a forma como se produz e consome alimentos.
ANDOVI publica Guia de recomendações em contexto de Covid-19
No contexto da crise epidémica da Covid-19, a ANDOVI - Associação Nacional das Denominações de Origem Vitivinícolas publica o "Guia de Recomendações COVID-19 - Vindimas em Portugal", onde apresenta medidas específicas que podem ser implementadas e que vão ao encontro das recomendações da DGS para que se garantam as condições necessárias à proteção de saúde de todos os colaboradores durante o trabalho da vindima, que se aproxima.
Ministra da Agricultura reúne com confederações do setor para ponto de situação sobre PDR2020
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, reuniu esta segunda-feira com as Confederações do setor, para fazer um ponto de situação do PDR2020. Na reunião foram apresentados os níveis de compromissos e execução do programa que, com as candidaturas e os avisos ainda abertos, revelavam já uma situação de overbooking.
ANPOC promove nova Formação Técnica para a produção de cereais de outono/inverno
Estão abertas as inscrições para a 5.ª edição da Formação Técnica para a produção de cereais de outono/inverno , uma iniciativa promovida pela ANPOC - Associação Nacional de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais, INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e Instituto Poltécnico de Beja.
Nota de Pesar - Paulo Manuel Pires Águas
A Rede Rural Nacional lamenta profundamente o falecimento de Paulo Manuel Pires Águas, Vereador do Município do Fundão, e apresenta sentidas condolências à sua família e amigos.
A2S promove Videoconferência sobre o Programa +CO3SO Eemprego
No próximo dia 30 de julho, a A2S - Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia promove uma videoconferência de divulgação do +CO3SO Emprego com o objetivo de esclarecer os potenciais beneficiários relativamente às regras aplicáveis e sobre o processo de submissão de candidaturas.