Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisPAC: Financiamento, gestão e controlo da política agrícola comum para 2021-2027
Na preparação do orçamento da UE para o próximo período de programação (2021-2027), a Comissão Europeia adotou um conjunto de propostas legislativas para redefinir a forma como a PAC funciona em 1 de junho de 2018. Estas propostas seguem a comunicação de novembro de 2017 sobre o futuro dos alimentos e agricultura. Apresentam um novo modelo de implementação da PAC que deve conduzir a uma política mais focada em resultados e maior flexibilidade na sua implementação, preservando a sua dimensão comum.
Inovação Hortofrutícola em Parceria: Apresentação de Grupos Operacionais na Fileira da Maçã, Prunóideas e Tomate de Estufa
Nos próximos dias 15 a 17 de novembro serão apresentados os Grupos Operacionais na Fileira da Maçã, Prunóideas e Tomate de Estufa, no âmbito da Tecfresh'18 - Feira Tecnológica para Frutas e Hortícolas, a ter lugar no CNEMA, em Santarém.
Universidade Aberta atribui honoris causa a Helena Semedo, diretora geral adjunta da FAO
A Universidade Aberta vai atribuir o grau de Doutor Honoris Causa a Maria Helena Morais Semedo, natural de cabo-Verde, atual diretora geral adjunta da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). A cerimónia realiza-se no próximo dia 3 de dezembro, às 15 horas, no Auditório Camões, em Lisboa.
"Alimentação 2030": UE assegura que o sistema alimentar está pronto para o futuro
Para fazer face ao desafio da segurança alimentar e nutricional (SAN), a Comissão Europeia pretende implementar políticas de investigação e inovação para tornar os sistemas alimentares no espaço europeu mais sustentáveis, resilientes, responsáveis, inclusivos, diversificados e competitivos, de acordo com o artigo publicado no CORDIS, intitulado "Alimentação 2030: Investigação da UE assegura que o sistema alimentar está pronto para o futuro".
Doenças emergentes em debate no Seminário "Desenvolvimento Sustentável – Riscos, prevenção e sustentabilidade na produção agrícola"
“Desenvolvimento Sustentável – Riscos, prevenção e sustentabilidade na produção agrícola” é o título do seminário organizado pela DRAP-LVT e Rede Rural Nacional, no dia 15 de novembro, no âmbito da Tecfresh’18 – Feira Tecnológica para Frutas e Hortícolas, que decorre no Centro Nacional de Exposições, de 15 a 17 de novembro, em Santarém.
UTAD escolhida para acolher o Laboratório Colaborativo da Floresta
O campus universitário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) receberá as instalações CoLAB ForestWISE, Laboratório Colaborativo da Floresta, uma decisão tomada pelos dezasseis entidades do Consórcio, que irá permitir dotar as regiões do interior de uma estrutura que possa marcar a diferença na dinamização de todos os agentes das Fileiras da Floresta.
Ciclo de Seminários sobre Dieta Mediterrânica e Bio-regiões, dia 23 de novembro, em Torres Vedras
A Câmara Municipal de Torres Vedras vai realizar no próximo dia 23 de novembro o Ciclo de Seminários: Dieta Mediterrânica Bio-regiões, uma iniciative dedicada à promoção da alimentação sustentável com base na Dieta Mediterrânica.
Incêndios: Prorrogação de prazo apresentação de candidaturas aos apoios concedidos pelo Governo
O prazo apresentação de candidaturas à “Medida 6.2.2 - Restabelecimento do potencial produtivo” que define os apoios a conceder às explorações atingidas pelos incêndios entre 3 a 11 de agosto de 2018 nos municípios de Monchique, Portimão, Silves e Odemira foi prorrogado para 30 de novembro de 2018.
Workshop "Baga de Sabugueiro: Instalação da cultura"
A Inovterra organiza o último workshop sobre a cultura do Sabugueiro, no dia 3 de novembro, em Vila Pouca de Salzedas, com o mote da instalação da cultura do sabugueiro. Trata-se de uma formação importante para quem se pretende instalar com sabugueiros, ou procura conhecer melhor a cultura antes de se instalar.
"Boas Práticas de Lagar em Azeites de Montanha" - 9 de novembro, em Mêda
Terá lugar no próximo dia 9 de novembro, na Casa Municipal da Cultura da Mêda, a 2ª Sessão de Demonstração "Boas Práticas de Lagar em Azeites de Montanha" no âmbito do projeto "Promoção e Valorização de Azeites de Montanha".