Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisSeminário "Alimentação Saudável e Acessível. Um direito de todos?"
No âmbito do projeto-piloto Observatório Regional de Segurança Alimentar do Algarve (ORSAA), decorreu na passada segunda-feira, 25 de junho, na Universidade do Algarve, um seminário que destacou a importância das questões do direito a uma alimentação saudável e acessível e como os princípios da Dieta Mediterrânica podem ajudar a ultrapassar os riscos identificados.
Esta preocupação esteve patente desde o início, nas intervenções da mesa de abertura, composta por: Paulo Águas, Reitor da Universidade do Algarve; Artur Gregório, Presidente da In Loco; Jorge Botelho, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve; Carlos Baía, Vereador da Câmara Municipal de Faro; Margarida Flores, Diretora do Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social, I.P.; Teresa Sancho, em representação do Diretor da Administração Regional de Saúde do Algarve; e Pedro Graça, diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), da Direção-Geral da Saúde.
Durante a manhã as políticas públicas estiveram em destaque, com o estado-da-arte do conhecimento sobre este tema, tendo Maria João Gregório (DGS) apresentado o balanço sobre a ”Insegurança Alimentar em Portugal e na Europa”. Maria Palma Mateus (Ualg) alertou para a situação da “Segurança Alimentar no Algarve: presentação dos resultados do estudo sobre a (in)segurança alimentar dos agregados familiares residentes no distrito de Faro” e o diretor do PNPAS, Pedro Graça (DGS) sublinhou a importância de “As políticas públicas de combate à insegurança alimentar". A intensa manhã terminou com um exemplo de estratégia municipal, pelas palavras de Ricardo Moreira (C.M. Lisboa), sobre “As políticas e as boas-práticas de alimentação saudável e acessível no Município de Lisboa”.
A parte da tarde foi dedicada às boas-práticas e exemplos inspiradores, iniciada por Inês Morais e José Alves (C.M. Torres Vedras), com o projeto “As cantinas escolares no município de Torres Vedras”. A implementação dos princípios da Dieta Mediterrânica no mundo corporativo foi a missão de Catarina Soares de Oliveira (NUTRIMEIO), apresentada na comunicação “As empresas e a promoção da alimentação adequada”.
Continuaram os trabalhos, com a apresentação do Observatório Regional de Segurança Alimentar - pela equipa da Associação In Loco, UAlg e da agência de comunicação NUTS Branding - que destacaram os objetivos, a parceria de suporte deste projeto e que fizeram o balanço dos produtos e resultados atingidos após os primeiros dez meses de trabalho na região:
- Estudo sobre a Insegurança Alimentar e adesão à Dieta Mediterrânica;
- Sessões de capacitação de técnicos e sessões práticas de educação alimentar para agregados, em todos os municípios do Algarve;
- Campanha de comunicação "O Prato Certo";
- Kit de Sensibilização e Educação Alimentar, constituído por um Vídeo, um Guião de sessões de educação alimentar e um Livro de Receitas “O Prato Certo”;
- Plataforma online que estará disponível em breve no endereço www.pratocerto.pt .
A concluir os trabalhos, foram partilhadas as experiências de intervenção direta de Ana Filipe, no Município de Loulé e o testemunho emotivo de Ana Custódio, uma das muitas pessoas envolvidas nas diversas atividades realizadas pelo Observatório.
No final do evento, os participantes puderam degustar algumas das receitas apetitosas, saudáveis e acessíveis do livro apresentado na sessão, proporcionando um agradável momento de convivialidade mediterrânica, um dos princípios fundadores desta dieta.
Além de interessados pelo tema, atenderam a este seminário representantes de instituições de natureza diversa tais como IPSS’s, técnicos das respetivas áreas competentes de vários municípios, Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Rede Rural Nacional e Ministério da Saúde – Direcção geral de Saúde.
O seminário foi promovido pela Associação In Loco e pela UAlg, em parceria com a Direcção Geral de Saúde, Administração Regional de Saúde, Comunidade Intermunicipal do Algarve e o Instituto da Segurança Social, I.P. - Centro Distrital de Faro.
As atividades podem ser acompanhadas através de facebook.com/opratocerto.
Os materiais já produzidos podem ser descarregados aqui: Vídeo; Livro de Receitas “O Prato Certo”.
Notícia enviada pela In Loco, membro da Rede Rural Nacional.