Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisOrganicFood4Future”: Setor Biológico de Espanha e Portugal Promove Alimentação Sustentável e Selos de Certificação Europeus
O projeto “OrganicFood4Future” é uma iniciativa conjunta da AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica e da ECOVALIA - Asociación profesional española de la producción ecológica. Estas organizações têm trabalhado no sentido de promover o desenvolvimento do setor de alimentos orgânicos em Espanha e Portugal há mais de 30 anos. O seu objetivo é incentivar a adoção de modelos alimentares mais sustentáveis e saudáveis tanto por parte dos produtores quanto dos consumidores.
O “OrganicFood4Future” visa promover o consumo de alimentos biológicos europeus em Espanha e Portugal, além de aumentar o reconhecimento do selo europeu de certificação biológica, conhecido como EuroFolha. Esse selo garante que os produtos rotulados com ele obedecem a todos os requisitos estabelecidos pela regulamentação do sistema de produção biológica comum a todos os Estados-Membros da União Europeia.
A campanha “O Futuro está na sua mesa com a Folha Verde” foi lançada em 2023 e continuará em 2024. Esta campanha abrange uma ampla variedade de atividades destinadas a diferentes públicos:
- Consumidores: Serão realizadas atividades promocionais em mercados de Espanha e Portugal para aumentar o reconhecimento do selo biológico europeu e consciencializar sobre os benefícios do consumo de alimentos orgânicos.
- Profissionais do setor: Participarão em feiras biológicas nacionais e internacionais, como a Organic Food Iberia, Biofach, Natexpo, Nordic Organic Food Fair, Alimentaria e Biocultura.
- Crianças em idade escolar: O programa escolar EducaBio será desenvolvido em centenas de escolas em Espanha, aproximando esse sistema de produção de toda a comunidade educativa.
- Líderes de opinião: Encontros e viagens de imprensa com jornalistas especializados ajudarão a divulgar os benefícios do consumo de produtos orgânicos.
Em Portugal, as atividades seguirão a mesma linha e incluirão webinars, participação em feiras do setor, conferências e concursos em escolas de hotelaria e restauração, bem como reuniões e ações com empresas e jornalistas.
A Organic Food Iberia é a principal feira nacional e internacional de produtos biológicos da Península Ibérica. A 5ª edição da feira ocorrerá nos dias 4 e 5 de junho de 2024 no Centro de Exposições IFEMA MADRID, reunindo empresas biológicas certificadas de Espanha, Portugal e do resto do mundo. O evento visa encontrar fornecedores e produtos em novos territórios e estabelecer relações comerciais. Co-organizada pela Diversified Communications e pela IFEMA MADRID, a Organic Food & Eco Living Iberia 2024 contará com o apoio da Ecovalia como patrocinador principal, além de outros apoios e parcerias com comunidades autónomas.
A Feira Nacional da Agricultura (FNA24), também conhecida como Feira do Ribatejo, está em sua 60ª edição e ocorrerá de 8 a 16 de junho de 2024 no Centro Nacional de Exposições, em Santarém. Durante os nove dias da feira, os visitantes terão a oportunidade de conhecer o setor agrícola português em todas as suas vertentes, incluindo maquinaria, equipamentos, serviços, fatores de produção e produtos agroalimentares resultantes de boas práticas agrícolas
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