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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisFCUP Prepara Nova Edição do Curso "Insetos na Alimentação Humana: Da Produção ao Prato"
A Faculdade de Ciências da Universidade do Porto volta a colocar na agenda a discussão sobre fontes alimentares alternativas, anunciando a preparação de uma nova edição do seu curso dedicado ao potencial dos insetos na dieta humana.
A Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), atenta às crescentes discussões globais sobre sustentabilidade alimentar e fontes alternativas de proteína, prepara-se para lançar uma nova edição do curso "Insetos na Alimentação Humana: Da Produção ao Prato". Esta formação, integrada na oferta da sua unidade de Educação Contínua, visa fornecer uma visão abrangente e cientificamente fundamentada sobre um tema que, paulatinamente, ganha relevância no panorama alimentar europeu e mundial.
Num contexto de crescente pressão sobre os recursos naturais e da necessidade de encontrar soluções alimentares mais sustentáveis e nutritivas, os insetos emergem como uma alternativa promissora. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) tem vindo, ao longo da última década, a salientar o potencial dos insetos para combater a fome e melhorar a segurança alimentar, devido ao seu elevado valor proteico, riqueza em micronutrientes e menor impacto ambiental associado à sua produção, quando comparada com a pecuária tradicional.
O programa curricular desta formação da FCUP foi desenhado para cobrir toda a cadeia de valor, desde os aspetos biológicos e métodos de criação de diferentes espécies de insetos com potencial alimentar, até à legislação aplicável na União Europeia, que tem vindo a evoluir no sentido de regulamentar a introdução destes "novos alimentos" no mercado. Serão igualmente abordadas as técnicas de processamento, a segurança alimentar inerente ao consumo, o valor nutricional detalhado e, crucialmente, as estratégias para a sua integração na gastronomia e a aceitação por parte dos consumidores.
De acordo com a informação disponibilizada pela instituição, o curso destina-se a um público diversificado, incluindo profissionais dos setores alimentar, agrícola, ambiental e da saúde, bem como investigadores, estudantes e todos os cidadãos com interesse em aprofundar os seus conhecimentos sobre esta temática inovadora e com implicações futuras significativas. A modalidade de ensino (historicamente b-learning) procura facilitar a participação de interessados com diferentes disponibilidades.
Espera-se que esta iniciativa da FCUP contribua para desmistificar o consumo de insetos, capacitando os formandos com conhecimento técnico e científico que lhes permita não só compreender a importância desta área emergente, mas também identificar oportunidades e desafios associados à sua implementação prática.
Os interessados em conhecer mais detalhes sobre o conteúdo programático, corpo docente, datas de realização e processo de inscrição para a próxima edição do curso "Insetos na Alimentação Humana: Da Produção ao Prato" deverão consultar o portal oficial da Educação Contínua da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, através do endereço https://edc.fc.up.pt/fc/insetos-na-alimentacao-humana-da-producao-ao-prato/, onde a informação será oportunamente atualizada.