Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisDGADR publica Manual Prático de Avaliação de Impacte Ambiental
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), enquanto Autoridade Nacional do Regadio (D.R. nº 8/2007 de 27 de fevereiro) elaborou o Manual Prático de Avaliação de Impacte Ambiental, com o objetivo apoiar os técnicos do Ministério da Agricultura no acompanhamento dos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e análise de Estudos de Impacte Ambiental (EIA) no âmbito dos projetos da sua competência.
Estação de Entre Minho e Douro emite Avisos Agrícolas
A Direção Regional de Agricultura e Pesas do Norte (DRAPN) publicou a Circular nº 01 de 2020 do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (SNAA), emitido pela Estação de Avisos de Entre Douro e Minho, com informação relevante sobre um conjunto doenças e pragas encontradas em produções de diversas culturas. A circular vem assim divulgar o seguinte conteúdo:
Workshop 'Agricultura e ambiente: falando a mesma língua nos planos estratégicos da PAC'
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD) promoveu no último dia 6 de novembro de 2019, em Bruxelas, o workshop 'Agricultura e ambiente: falando a mesma língua nos planos estratégicos da PAC', que forneceu uma visão global de como os objetivos ambientais podem ser abordados no âmbito dos futuros planos estratégicos da PAC.
10.º Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra
O secretariado do 10.º Concurso Internacional de Azeites Virgem Extra – Prémio CA Ovibeja já está a receber amostras de azeites de vários países do Mundo. Os azeites a concurso devem ser entregues, até ao dia 20 de março 2020, em embalagens fechadas, identificados apenas por um código, acompanhados dos resultados de uma análise química e de um certificado que comprove, através de análise sensorial, que a amostra é da categoria Azeite Virgem Extra.
Herdade do Freixo do Meio acolhe workshop sobre poda e enxertia
O Montado do Freixo do Meio, na Herdade do Freixo do Meio, vai realizar dia 1 de fevereiro um workshop sobre poda e enxertia «para obtenção de árvores de fruto mais produtivas e saudáveis», onde serão demonstrados «diferentes métodos de enxertia para a propagação de árvores de fruto a partir da união dos tecidos de diferentes espécies de plantas». As inscrições decorrem até 29 de Janeiro.
MechSmart Forages - intensificação sustentável da produção de forragens (Vídeo)
Sob o trinómio Agronomia - Ambiente - Energia e num cenário de alterações climáticas, o Projeto MechSmart Forages procura a necessária a intensificação sustentável da produção de forragens para suporte dos sistemas extensivos de produção animal na região do Alentejo, assente na monitorização do solo e da água, das culturas, e do uso racional de fatores de produção.
Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve e do Alentejo
Foram publicados hoje pelos Ministérios da Economia e Transição Digital, Ambiente e Ação Climática e Agricultura dois despachos que determinam a elaboração das bases do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve e do Alentejo. Os diplmeas procuram responder ao problema estrutural da seca nestas regiões, com tendência de agravamento devido ao efeito expectável das alterações climáticas
Comissão Europeia cria Pacto Ecológico Europeu
Numa Comunicação recentemente dirigida às Instituições Europeias, a Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyer apresentou o Pacto Ecológico Europeu para a União Europeia (#EUGreenDeal), um pacote de medidas ambicioso que deverá permitir às empresas e aos cidadãos europeus beneficiar de uma transição ecológica sustentável, com o objetivo de tornar-se até 2050 no primeiro continente com impacto neutro no clima.
Projeto AFINET - última Newsletter
Foi publicada a 6.ª e última Newsletter do projeto AFINET, com o tema Partilhando o conhecimento | Aperfeiçoando as práticas | Melhorando a subsistência. Nos últimos três anos o projeto juntou 13 parceiros de nove regiões europeias e envolveu mais de 500 peritos do setor agroflorestal, que trabalharam na promoção da agricultura favorável ao meio-ambiente, através da partilha de conhecimento e práticas de agricultores oriundos das suas regiões.
Comissão Europeia realiza consulta pública sobre indicações geográficas (IG) e especialidades tradicionais garantidas (ETG)
A Comissão Europeia está a promover, desde o dia 4 de novembro de 2019, até dia 27 de janeiro de 2020, uma consulta pública sobre indicações geográficas (IG) e especialidades tradicionais garantidas (ETG), que fazem parte da política de qualidade agroalimentar da UE.