Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisENRD publica Newsletter de junho 2021
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural disponibiliza a sua newsletter informativa, do mês de junho, onde aborda um conjunto de temas entre os quais se destacam a recente implementação da Estratégia da Visão a Longo Prazo para as Áreas Rurais e o acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu para a nova PAC.
Webinar BovINE - Beef Innovation Network Europe | 16 de Julho
No âmbito da resiliência socioeconómica, os parceiros portugueses (PROMERT, ACBM e FMV) estão a organizar a demonstração de uma inovação relacionada com a utilização de contratos futuros como instrumento de gestão do risco (BovINE_SER5_FMV – Future contracts) e a sua importância na produção e comercialização de bovinos de carne.
Webinar “A importância dos recursos genéticos em ambiente de alterações climáticas”
No âmbito do projecto CAEA-AGRI: Caminhos de Adaptação de Espécies Agrícolas às Alterações Climáticas, terá lugar um webinar, no próximo dia 16 de julho, dedicado ao tema “A importância dos recursos genéticos em ambiente de alterações climáticas”.
Bichado da macieira: conhecer e controlar a praga
O bichado da macieira (Cydia pomonella) está presente em todas as regiões frutícolas em Portugal e todas as variedades de maçã são sensíveis a este inimigo. Conhecer o ciclo de vida da praga, monitorizar os seus níveis populacionais e conjugar meios culturais com luta química e biológica é fundamental para a controlar de forma eficaz.
Estudo liderado por investigadora do CERNAS-ESAC conclui que o Eucalipto não consome mais água do que o Pinheiro Bravo
Um estudo liderado por Anne-Karine Boulet, investigadora do Centro de Recursos Naturais, Ambiente e Sociedade (CERNAS) – Escola Superior Agrária do Politécnico de Coimbra, demonstra que as plantações de eucalipto (Eucalyptus globulus Labill) podem não consumir mais quantidade de água do que os povoamentos adultos de pinheiro bravo (Pinus pinaster Aiton).
Aprovada Resolução do Conselho de Ministros que incentiva a adoção de boas práticas agrícolas
Foi hoje aprovada, na reunião do Conselho de Ministros, uma Resolução que pretende promover um conjunto de orientações e recomendações relativas à adoção de boas práticas agrícolas, assegurando uma maior compatibilização entre a atividade agrícola e as restantes atividades económicas, a proteção da natureza e as questões sociolaborais. Em linha com o Pacto Ecológico Europeu, mais concretamente com a estratégia “do Prado ao Prato”, que estabelece orientações para uma produção e consumo de bens alimentares mais sustentáveis, esta Resolução dá também resposta aos objetivos identificados no Programa do Governo, nomeadamente no que respeita à manutenção de uma agricultura mais eficiente e resiliente ao clima, à aposta no regadio mais sustentável e à resposta aos desafios demográficos e ao combate às desigualdades e assimetrias.
Conheça os vencedores deste ano dos Prémios Vida Rural!
Os Prémios Vida Rural 2021 já foram atribuídos. Os vencedores foram revelados durante a 8º edição do AgroIN, evento da revista VIDA RURAL que se realizou no dia 30 de junho, em formato híbrido. Este ano, a grande novidade foi o prémio especial Guardião da Biodiversidade Doméstica, atribuído em parceria com a SPREGA (Sociedade Portuguesa de Recursos Genéticos Animais) em que os leitores da revista puderam votar no seu nomeado favorito.
Centro PINUS disponibiliza informação do Webinar “O pinhal e a neutralidade carbónica”
Os compromissos políticos de neutralidade carbónica globais, europeus e nacionais conferem à floresta um papel central e incontornável. Depois do Webinar promovido pelo Centro PINUS no passado dia 29 de junho ficou mais evidente a grande oportunidade que se apresenta para o setor florestal e a fileira do pinho.
Projeto H2020 "SOILGUARD"
O projeto "SOILGUARD", financiado pela UE ao abrigo do programa Horizonte 2020, visa impulsionar a gestão sustentável do solo para libertar o potencial da biodiversidade do solo e aumentar o bem-estar ambiental, económico e social.
O projeto reúne 25 parceiros de 18 países diferentes (Espanha, França, Suíça, Holanda, Áustria, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Letônia, Hungria, Finlândia, Irlanda, Argentina, Camarões, Tailândia, Grécia, Suíça, Reino Unido), teve inicio a 1 de junho de 2021 e finalizará a 31 de maio de 2025.
O projeto H2020 Ruralization promove discussão online sobre “Acesso à terra: estudos de caso, acordos jurídicos e políticos”
O evento “Access to Land: Case Studies Legal and Policy Arrangements”, organizado pelos parceiros do projeto H2020 "Ruralization", realiza-se no próximo dia 1 de julho.