Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisDisponíveis vídeo e apresentações conferência final BovINE
Os parceiros do BovINE acolheram na sua conferência final de divulgação, realizada em formato online no dia 1 de dezembro 2022, mais de 250 delegados de toda a Europa durante a manhã, e os principais atores políticos da UE, incluindo a DG Agri, a DG Sante, a Copa-Cogeca e a EUFRAS para uma apresentação presencial durante a tarde.
Dados primeiros passos para implementação do Observatório Nacional do Solo
Estão dados os primeiros passos para a criação de um Observatório Nacional do Solo, uma iniciativa da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) que vai consistir numa plataforma com informação atualizada e detalhada dos solos em Portugal, e que estará operacional no segundo semestre de 2023.
Disponível a gravação da sessão do GPP sobre “Agricultura biológica e modos de produção sustentável"
A apresentação e debate do tema da edição n.º 26 da publicação CULTIVAR – “Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável”, decorreu a 15 de dezembro de 2022 no Salão do Marquês do Ministério da Agricultura e da Alimentação, em Lisboa.
ANI promove sessão sobre como encontrar parceiros para o Horizonte Europa
A ANI vai organizar uma sessão sobre como encontrar parceiros para o Horizonte Europa, em formato digital, no dia 19 de dezembro às 15h. O objetivo deste evento é apresentar ferramentas e estratégias para as entidades poderem integrar ou formar consórcios e submeter propostas ao Horizonte Europa.
Congresso Nacional do Milho decorre nos dias 15 e 16 de fevereiro em Santarém
O CNEMA, em Santarém, irá receber o XIV Congresso Nacional do Milho 2023 entre os dias 15 e 16 de fevereiro para debater o papel da agricultura na geopolítica mundial, crise energética, importância do regadio e os desafios para a agricultura, entre outros temas da atualidade do setor.
Comissão Europeia marca o início da nova PAC a 1 de janeiro de 2023
A aprovação dos 28 planos estratégicos (um para cada país da UE e dois para a Bélgica) pela Comissão Europeia marca o início da nova política agrícola comum, prevista para 1 de janeiro de 2023. Um financiamento da UE de 264 mil milhões de euros ajudará os agricultores europeus a adaptarem-se à transição para um setor agrícola sustentável e resiliente e contribuirá para preservar a vitalidade e a diversidade das zonas rurais.
Ilha da Madeira vai acolher III Jornadas de Aquacultura
A APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica vai levar a cabo nos próximos dias 2 e 3 de Março de 2023, na Ilha da Madeira, as AQUA'23: III Jornadas de Aquacultura, com o objetivo de debater a aquacultura em Portugal e no Mundo, a sua importância e perspetivas futuras.
Simpósio Semente & Biotecnologia: da inovação à sustentabilidade
A Anseme - Associação Nacional de Produtores e Comerciantes de Sementes e o CIB - Centro de Informação para a Biotecnologia vão realizar em Coimbra, a 27 de janeiro, um simpósio sobre o tema 'Sementes & Biotecnologia: da inovação à sustentabilidade'.
Viseu recebe III Congresso Internacional de Avicultura
A Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica (APEZ) irá levar a cabo, nos próximos dias 4 e 5 de Maio de 2023, na Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu, o III Congresso Internacional de Avicultura – AVIS’23.
Grow Workshops promoveram a agricultura regenerativa em Portugal
As Grow Workshops, dinamizadas em Portugal pelo Food4Sustainability CoLAB e pela BGI - Building Global Innovators, contam já com o segundo ano desta iniciativa que quer promover a capacitação e sensibilização gratuita, patrocinada pela maior rede Europeia de Inovação Alimentar, o EIT Food.