Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisSmartAgriHubs em Lisboa
O evento SmartAgriHubs terá lugar em Lisboa de 26 a 28 de Setembro. O evento é composto por um dia exclusivamente reservado aos membros do projecto Horizon 2020 SmartAgriHubs (26 de Setembro) e de dois dias (27 e 28 de Setembro) abertos ao público com a participação de vários oradores do ecossistema europeu de inovação digital.
Ação final de divulgação GO SerpaFlora
O GO SerpaFlora é um projeto em que se pretende valorizar a diversidade microbiana do queijo Serpa no sentido de se poderem desenhar fermentos baseados em estirpes autóctones e apresentá-los de uma forma comercializável para serem utilizados pelas queijarias. Este projeto, que se iniciou em 2017, teve a coordenação do IPBeja e a participação de diversas entidades do sistema científico e tecnológico nacional, contando ainda com diversas queijarias da região. Com a aproximação do termo do projeto queremos partilhar resultados obtidos e discutir o seu potencial.
Ligação em rede das explorações agrícolas europeias
O objectivo geral do NEFERTITI é estabelecer uma rede de demonstração e de explorações agrícolas piloto em toda a UE, altamente interligada, concebida para melhorar o intercâmbio de conhecimentos, a fertilização cruzada e a adopção eficiente da inovação no sector agrícola através da demonstração de técnicas em 10 grandes desafios agrícolas na Europa. Saiba mais AQUI.
A importância da Segurança Alimentar Infantil
Durante o mês de setembro, irá decorrer no âmbito do projeto “Da Terra à Mesa – um sal(to) que nos tempera” uma Roda de Diálogos online dedicada à alimentação. Nos dias 22 e 29 de setembro será abordado as questões da pobreza alimentar, saúde e bem-estar no âmbito das populações migrantes e refugiados, na população infantil e na população da terceira idade, para desenvolver a importância da alimentação nestes diversos momentos de mudança da vida humana.
Prorrogação do período de apresentação de candidaturas
O prazo para submissão das candidaturas para apoiar a agricultura de precisão e inteligente, bem como a instalação de zonas de preparação e tratamento de resíduos de produtos fitofarmacêuticos, foi prorrogado para o próximo dia 21 de outubro.
Valorização da flora autóctone do queijo Serpa
A realizar no dia 30 de setembro, o GO SerpaFlora é um projeto em que se pretende valorizar a diversidade microbiana do queijo Serpa no sentido de se poderem desenhar fermentos baseados em estirpes autóctones e apresentá-los de uma forma comercializável para serem utilizados pelas queijarias.
Este projeto, que se iniciou em 2017, teve a coordenação do IPBeja e a participação de diversas entidades do sistema científico e tecnológico nacional, contando ainda com diversas queijarias da região. Com a aproximação do termo do projeto queremos partilhar resultados obtidos e discutir o seu potencial.
Tecnologia ao serviço da sustentabilidade do agronegócio em destaque na Cimeira Nacional de AgroInovação 2022
A Cimeira Nacional de AgroInovação 2022 realiza-se já nos dias 11 e 12 de outubro, no CNEMA, em Santarém, sob o mote “A inovação é o motor do setor”. O encontro dedicado às mais inovadoras soluções tecnológicas ao serviço do agronegócio vai dar a conhecer aos agentes do setor, e ao público em geral, o trabalho realizado por inúmeras parcerias estabelecidas no país, e demonstrar a importância da ciência e da tecnologia na agricultura.
Projeto de combate à desertificação convida agricultores do Parque Natural do Vale do Guadiana a cuidar do solo
O Programa Territorial +SOLO +VIDA arrancou em julho deste ano e será apresentado ao público, no dia 3 de outubro, às 15h, no Pavilhão Multiusos de Mértola. O projeto está a procurar agricultores parceiros para ir para o terreno, pôr as mãos na terra! Dirigido aos produtores de Mértola e Serpa, concelhos abrangidos pela área natural do Vale do Guadiana, este é um projeto que pretende semear um conjunto de dez boas práticas com potencial de replicação. As ações destinam-se a recuperar a fertilidade e a produtividade, em 94 hectares, nas explorações agrosilvopecuárias do Parque Natural do Vale do Guadiana.
Governo anuncia medidas de apoio às empresas do setor agrícola
O Conselho de Ministros aprovou dia 15 de setembro um decreto-lei e uma resolução que estabelecem medidas de apoio às empresas e à economia social em face do aumento dos preços da energia e para mitigação dos efeitos da inflação, decorrentes do atual contexto geopolítico:
Associações de regantes pedem reforço dos apoios públicos à instalação de renováveis
A Federação Nacional de Regantes de Portugal reuniu a 9 de setembro com o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, e expos as preocupações das associações de regantes com o aumento exponencial do preço da energia elétrica, que está a ter grande impacto nos custos de distribuição da água à agricultura.