Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
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O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
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No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
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A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
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A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
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Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
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A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
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Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
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A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
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O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
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A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisA AGROBIO irá participar em duas Feiras do setor Agrícola no ano de 2024 no âmbito do projeto OrganicFood4Future
A AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica e a ECOVALIA - Asociación profesional española de la producción ecológica, promovem o desenvolvimento do sector biológico em Espanha e Portugal há mais de 30 anos. Promovem, educam, divulgam e incentivam a adoção e a mudança, tanto dos produtores como dos consumidores, para modelos alimentares mais sustentáveis e saudáveis. Como resultado deste trabalho, nasceu o OrganicFood4Future.
Relatório Final GO Florestação de Terras Agrícolas com Mais Silvicultura, Inovação e Valor (FTA+siv)
Já se encontra publicado o Relatório Final de Execução do Grupo Operacional "Florestação de Terras Agrícolas com Mais Silvicultura, Inovação e Valor (FTA+siv)"
Município de Alcobaça revela detalhes da Operação PDR2020 para Instalação do Museu da Rádio
O Município de Alcobaça divulga informações sobre a operação PDR2020-10.2.1.6-FEADER-059494, um projeto aprovado no âmbito da EDL do GAL Alto Oeste, gerida pela Leader Oeste. Este projeto, de relevância histórica, cultural e patrimonial, é uma iniciativa marcante no âmbito do desenvolvimento local e regional.
Roteiros “aMAR a Terra” na Produção Ostrícola | CCDR Algarve
Os roteiros “aMar a Terra” são uma iniciativa da CCDR Algarve, I.P. – Agricultura e Pescas que pretende divulgar projetos de investimento na região do Algarve nas áreas do agroalimentar e da economia do mar e que são apoiados por fundos europeus, sendo exemplos de contributo para a coesão territorial e diversificação da base económica regional. Estes roteiros visam divulgar o que de melhor se está a fazer em termos de inovação, empreendedorismo, sustentabilidade e valorização dos recursos endógenos.
Sandra do Rosário preside Associação In Loco
A direção da Associação In Loco é presidida por Sandra do Rosário, na sequência da eleição dos órgãos sociais para o triénio 2021-2027 que teve lugar no dia 24 de abril. A agora presidente é gestora e integra os quadros da Associação desde 1996.
O maior debate nacional sobre proteção das culturas realiza-se dia 24 de maio em Santarém
O ‘III Colóquio sobre o Uso Sustentável dos Pesticidas- Que futuro?’ reúne no dia 24 de maio, na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém (ESAS), representantes ao mais alto nível da produção agrícola, do Ministério da Agricultura, deputados, investigadores e indústria para o maior debate nacional sobre proteção das culturas.
Newsletter «CAP Azeite» - Abril 2024
Newsletter «CAP Azeite» referente ao mês de Março de 2024.
Destacam-se os seguintes temas:
- Impacto da inflacção no preço do azeite
- Previsões / balanço da UE para 2023/24
- Congresso Nacional de Azeite 2024
Aceda à newsletter aqui.
Candidaturas ao Prémio Europeu de Produção Biológica até 12 de maio
As candidaturas para a 3.ª edição dos Prémio Europeu de Produção Biológica decorrem até 12 de maio de 2024. A iniciativa visa reconhecer projetos inovadores, sustentáveis e com valor acrescentado para a produção e consumo biológico. Direciona-se a Micro, Pequenas ou Médias Empresas (PME) e grandes empresas com projetos que reduzam o impacto da agricultura no ambiente e no clima, estejam alinhados com estratégias de biodiversidade e sejam replicáveis em outras regiões da União Europeia (UE).
OrganicFood4Future”: Setor Biológico de Espanha e Portugal Promove Alimentação Sustentável e Selos de Certificação Europeus
O projeto “OrganicFood4Future” é uma iniciativa conjunta da AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica e da ECOVALIA - Asociación profesional española de la producción ecológica. Estas organizações têm trabalhado no sentido de promover o desenvolvimento do setor de alimentos orgânicos em Espanha e Portugal há mais de 30 anos. O seu objetivo é incentivar a adoção de modelos alimentares mais sustentáveis e saudáveis tanto por parte dos produtores quanto dos consumidores.
III Colóquio sobre o Uso Sustentável dos Pesticidas: que futuro?
O III Colóquio sobre o Uso Sustentável dos Pesticidas- Que futuro? reúne no dia 24 de maio, na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém (ESAS), representantes ao mais alto nível da produção agrícola, do Ministério da Agricultura, deputados, investigadores e indústria para o maior debate nacional sobre proteção das culturas.