Em destaque
Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisRegadio: A tecnologia é atualmente “uma questão de sobrevivência”
A tecnologia é atualmente “uma questão de sobrevivência para as organizações” e a digitalização na agricultura veio para ficar, defendeu o investigador do Instituto Superior Técnico, Miguel Mira da Silva.
Relatório de Isabel Carvalhais sobre a “Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais” aprovado na Comissão de Agricultura
“Os cidadãos das zonas rurais não podem ser deixados para trás”. O relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre “Uma Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais da União Europeia, liderado pela eurodeputada minhota, foi aprovado por expressiva maioria na Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.
Entidades criam o Water Co-Re CoLaB para desenvolvimento de soluções inovadoras para a água
O Water Co-Re CoLaB é uma das seis candidaturas aprovadas em junho passado pela FCT, de um conjunto de 19 candidaturas submetidas. Uma parceria de entidades empresariais e académicas, liderada pelo Grupo Águas de Portugal, constituiu um Laboratório Colaborativo (CoLAB) focado nos principais problemas do ciclo natural da água e nas suas múltiplas vertentes, designadamente em temas relacionados com o uso eficiente da água, as soluções para reutilização da água, as alterações climáticas, a sustentabilidade, a economia circular, a resiliência das infraestruturas, a digitalização da água e o nexus água/energia.
O contributo do resineiro e do pinhal-bravo na valorização da floresta e prevenção de incêndios
A convite do associado RESIPINUS, o Centro PINUS participou no dia 22 de outubro, no evento “Dia do Resineiro”, em Arganil. O "Dia do Resineiro", evento de homenagem à resinagem e ao pinhal-bravo promovido pela RESIPINUS - Associação de Destiladores e Exploradores de Resina, no dia 22 de outubro, em Arganil.
Seminário promovido pela Rede PAC da UE aborda tema da agricultura circular inteligente
A Direção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia (DG AGRI) e o Mecanismo de Apoio à Rede PAC da UE para a Inovação e o Intercâmbio de Conhecimentos / EIP-AGRI promovem o Seminário intitulado 'Agricultura circular inteligente para lidar com os altos preços da energia e dos fertilizantes'. O evento realiza-se no âmbito da Rede PAC da UE e terá lugar no Porto nos próximos dias 6 e 7 de dezembro de 2022.
Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável em consulta pública
Na sequência da divulgação do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (2022-2030),a Direção-Geral da Saúde anunciou a abertura da consulta pública desta iniciativa, até 16 de novembro, para que todos os cidadãos e entidades públicas ou privadas interessadas se possam pronunciar, através do portal ConsultaLex.
Orçamento propõe aumento de 14,7% na despesa total consolidada para Agricultura e Alimentação
Na proposta de Orçamento do Estado para 2023, que o XXIII Governo Constitucional entregou a 10 de Outubro na Assembleia da República, a despesa total não consolidada prevista para a área da “Agricultura e Alimentação” é de 1.733.305.632 euros (ver aqui e aqui) – avaliada em termos de agricultura, silvicultura, caça e pesca, ascende a 1.889.367.802 euros. O documento indica que as responsabilidades contratuais plurianuais do Ministério da Agricultura e Alimentação totalizam 4.396.399.837 euros, sendo de 606.630.687 euros em 2023.
Opinião de oito personalidades no Dia Internacional contra as Alterações Climáticas
O Dia Internacional contra as Alterações Climáticas é assinalado anualmente pela ONU a 24 de outubro. Esta importante data é assinalada pelo Centro Nacional de Competências para as Alterações Climáticas do Sector Agroflorestal (CNCACSA) que convidou oito personalidades para escreverem um pequeno depoimento sobre a importância e os desafios que as Alterações Climáticas têm no panorama agrícola e florestal nacional e internacional.
Disponível vídeo da sessão "Investimento na Agricultura" promovida pelo GPP
A apresentação e debate do tema da edição n.º 25 da publicação CULTIVAR – “Investimento na agricultura”, decorreu a 19 de outubro de 2022 no Salão do Marquês do Ministério da Agricultura e da Alimentação, em Lisboa.
Governo reforça estratégia de apoio à Pequena e Média Agricultura
A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, reuniu com a Confederação Nacional de Agricultura para debater medidas para a Pequena e Média Agricultura, definidas no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).