Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisRede Europeia de Desenvolvimento Rural reflete sobre envolvimento dos parceiros
Resultados do trabalho temático da REDR sobre Envolvimento de Stakeholders: Como envolver os stakeholders? Quem são os principais envolvidos na política de desenvolvimento rural? Quais as suas necessidades? Como podem influenciar as políticas? Que ferramentas de trabalho em rede usar?
Relatório Final (en)
Revista EU RURAL REVIEW n.º 19 - Edição especial - Envolvimento de Stakholders (en)
3.ª reunião do Grupo Temático da REDR sobre Envolvimento de Stakeholders
Nota da participação da RRN na 3.ª reunião do Grupo Temático da REDR sobre Envolvimento de Stakeholders, de 28 de maio de 2015
Anexo 1. Agenda
Anexo 2. Lista de participantes
Papel das redes rurais junto dos stakeholders fortemente organizados (en)
2.ª reunião do Grupo Temático da REDR sobre Envolvimento de Stakeholders
Nota da participação da RRN na 2.ª reunião do Grupo Temático da REDR sobre Envolvimento de Stakeholders, de 27 de março de 2015
Anexo 1. Agenda
Anexo 2. Lista de participantes
Anexo 3. “Making networking a powerful tool for involving stakeholders in rural policy”
Anexo 4. “The added value of the ‘formal’ stakeholder consultation process”
Feedback Report
Seminário “Aumentar o envolvimento dos stakeholders no desenvolvimento rural”
No dia 26 de março, realizou-se em Bruxelas um seminário sob o tema “Aumentar o envolvimento dos stakeholders no desenvolvimento rural”, promovido pela Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (REDR), no âmbito de um conjunto de iniciativas que se encontra a desenvolver ao longo do 1.º semestre de 2015 para abordar este tema.
A participação portuguesa no seminário, além da Rede Rural Nacional (RRN), integrou 4 representantes de organizações nacionais (AGROTEJO - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo, ADC MOURA - Associação para o Desenvolvimento do Concelho de Moura, ADRAT - Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega e CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL).
Durante o seminário, os participantes tiveram oportunidade de partilhar e discutir a experiência das respetivas organizações em termos de boas práticas ou exemplos concretos de envolvimento de stakeholders (partes interessadas). A CONFAGRI foi ainda convidada para integrar o painel que discutiu as conclusões do seminário, onde, entre outras, se salientou o valor acrescentado da participação dos stakeholders nas redes rurais e a importância da dinamização adequada das redes e organizações, fomentando espaços neutros e independentes, de confiança e responsabilidade, capazes de motivar para o envolvimento.
Nota da participação da RRN no Seminário “Aumentar o envolvimento dos stakeholders no desenvolvimento rural”, de 26 de março de 2015
Anexo 1. Agenda
Anexo 2. Lista de participantes
Anexo 3. Fichas sobre bons exemplos de envolvimento de stakeholders:
▫ RUR@L INOV - Inovar em Meio Rural – UTAD, DGADR;
▫ Biodiversidade em Explorações Agrícolas do Continente – CAP, LPN, SPEA, DGADR;
▫ ASAS – Aldeias sustentáveis e ativas – ANIMAR, ADC MOURA, ICE;
▫ EPAM – Empreender na fileira das plantas aromáticas e medicinais em Portugal –
– ADC MOURA.
Relatório final do seminário (EN): Full report of ENRD ‘Stakeholder Involvement’ Seminar
Nota da reunião de preparação do Seminário da REDR sobre Envolvimento de Stakeholders, de 06 de março de 2015
Opinião num Minuto: Cátia Rosas
Opinião num Minuto: Mário Antunes
1.ª reunião do Grupo Temático da REDR sobre Envolvimento de Stakeholders
Nota da participação da RRN na 1.ª reunião do Grupo Temático da REDR sobre Envolvimento de Stakeholders, de 12 de fevereiro de 2015
Anexo 1. Agenda
Anexo 2. Lista de participantes
Anexo 3. “Thematic work of ENRD Contact Point on Better engagement of stakeholders in rural development”
Anexo 4. “EU Rural Networks Strategic Framework and governance bodies”
Anexo 5. Workshop 1 da 1.ª reunião da Assembleia das Redes Rurais sobre "Trabalhar melhor em rede com a REDR e a Rede PEI para envolver os stakeholders"
Artigo do Projeto EPAM “EPAM de novo em seminário da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural”
Artigo na Revista da CONFAGRI ESPAÇO RURAL “Envolvimento dos Interessados no Desenvolvimento Rural” (Ficha de Inovação preparada com a colaboração da RRN)