Em destaque
Assista em direto à cerimónia dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024
03-05-2024
A cerimónia dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024, que reconhece os Grupos Operacionais (GOs) mais inovadores na agricultura e silvicultura da UE, será realizada em Estoril, Portugal, no dia 7 de maio de 2024.
Ler maisVotações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisHORIZONTE 2020
O Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração e foi criado pelo Regulamento (UE) N.º 1291/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro.
O H2020 é composto por três Pilares programáticos com âmbitos diferentes:
• Pilar I – Excelência Científica;
• Pilar II – Liderança Industrial;
• Pilar III – Desafios Societais.
O Horizonte 2020 vai ser maior que o programa anterior, representando 7% do orçamento total da UE para os próximos sete anos.
A Fundação para a Ciência e Tecnologia - FCT, do Ministério da Educação e Ciência, através do Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&DT (GPPQ), é o Ponto de Contacto Nacional (NCP - National Contact Point) para o Horizonte 2020.
Cabe ao NCP prestar o apoio necessário à comunidade científica e empresarial relevante, na fase de candidatura de propostas, nomeadamente na clarificação das interpretações corretas dos detalhes, das especificidades do contexto e dos objetivos dos documentos provenientes da Comissão, bem como sobre o enquadramento e as condições de utilização das regras de participação no H2020.
Sempre que necessário, os NCP fazem a ponte com os serviços da Comissão, facilitando os contactos entre estes e a comunidade científica e empresarial que participa no H2020.
FERRAMENTAS ON-LINE:
•Apoio à gestão de projetos e esquema de funcionamento do Horizonte 2020 - GPQQ da FCT.
•Facilitar a participação no Horizonte 2020 - H2020 - Eutarget
HORIZONTE 2020: Atualização de informações sobre o Desafio Societal Bioeconomia (DS2), a área da Biotecnologia do Programa Horizonte 2020 e ainda sobre a Bio-Based Industries Joint Undertaking (JTI BBI) - Atualizado a 13 de abril de 2017
DOCUMENTOS DE INTERESSE
EU funding opportunities related to innovation in agriculture, food and forestry (Oportunidades de financiamento para ações de inovação via fundos europeus)
Funding opportunities under Horizon 2020 (Oportunidades de financiamento no âmbito do programa Horizonte 2020)
Folheto – H2020: Iniciativa Tecnológica Conjunta sobre Bioindústrias (JTI BBI) no H2020
Folheto – H2020: Aspetos legais e financeiros do Horizonte 2020
Folheto – H2020: Instrumento para as PME
Folheto – H2020: Prioridades e desafios societais
AGÊNCIA NACIONAL DE INOVAÇÃO (ANI) - BASE DE DADOS DE PROJETOS INOVADORES
A ANI assume-se como plataforma que dá corpo ao crescente alinhamento das políticas de I&D, Inovação e Empreendedorismo de base tecnológica, nas áreas da Ciência e da Economia, e disponibiliza uma base de dados de projetos inovadores em vários setores da economia, nomeadamente no setor da "Agricultura, pecuária e silvicultura".
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