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Projecto “Bio-Regiões uma estratégia integrada de desenvolvimento dos territórios rurais” promove três workshops regionais

01-02-2020

No âmbito do projeto “Bio-Regiões: uma estratégia integrada de desenvolvimento dos territórios rurais”, financiado pelo programa de desenvolvimento rural 2014-2020, está prevista a criação do “Manual das Bio-Regiões” com o ...

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Workshop sobre Pecuária e Pastagem Sustentável reúne produtores de vários países em Elvas (Vídeo)

31-01-2020

Em maio do ano passado a Asociación Trashumancia y Naturaleza, Parceria Europeia para a Inovação na Agricultura (PEI-AGRI), a Rede Rural Nacional e os parceiros do projeto Montado na Península ...

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Pacote de informações sobre a reforma da PAC pós-2020

24-01-2020

O Parlamento Europeu publicou o documento intitulado "Pacote de informações sobre a reforma da PAC pós-2020", preparado pelo Departamento de Políticas para Políticas Estruturais e de Coesão, que contém um ...

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"Do Prado ao Prato": Estratégia para uma alimentação sustentável

21-01-2020

A estratégia 'Do Prado ao Prato' (Farm to Fork) é uma das iniciativas anunciadas pela Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen para a nova Comissão, como parte integrante ...

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Comissão Europeia cria Pacto Ecológico Europeu

14-01-2020

Numa Comunicação recentemente dirigida às Instituições Europeias, a Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyer apresentou o Pacto Ecológico Europeu para a União Europeia (#EUGreenDeal), um pacote de medidas ...

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Revista emRede n.º 9 - "O Regadio no Desenvolvimento Territorial"

03-01-2020

Já se encontra disponível a revista da RRN «emRede n.º9» "O Regadio no Desenvolvimento Territorial". Encontre neste número uma abordagem ao tema do regadio nas suas múltiplas funções, as atividades ...

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Encontro GO “Tinturaria Natural” – Disponíveis as apresentações

20-12-2019

A Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM) promoveu no passado dia 11 de Dezembro, no auditório da Escola Superior Agrária de Beja, o encontro do Grupo Operacional Tinturaria ...

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Seminário "Relevância do recurso solo" assinala Dia Mundial do Solo

13-12-2019

No último dia 5 de dezembro, data em que se comemora o Dia Mundial do Solo, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Parceria Portuguesa para o Solo e ...

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Aprovado regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional

04-12-2019

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 169-B/2019 de 3 de dezembro que aprova o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional. Aceda aqui à Lei Orgânica ...

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Seminário "O recurso solo: relevância para Portugal" | 5 Dezembro 2019 | INIAV, Quinta do Marquês, Oeiras

10-11-2019

Os novos e importantes desafios exigem a revitalização da temática do solo, dado que é claramente um tópico estruturante no contexto do crescimento económico do País, com especial incidência nas ...

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Especial Florestas RRN - LEGISLAÇÃO


DRE
- LEGISLAÇÃO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2006, - Diário da República n.º 13/20106, Série I-B, de 18 de janeiro

Adota as Orientações Estratégicas para a Recuperação das Áreas Ardidas, aprovadas pelo Conselho Nacional de Reflorestação em 30 de junho de 2005.

 

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 21/2017/M - Diário da República n.º 150/2017, Série I de 4 de agosto

Recomenda ao Governo da República a defesa de uma Estratégia Nacional de Combate aos Incêndios Florestais que englobe as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

 

Lei n.º 76/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série I, 17 de agosto

Altera o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho

 

Lei n.º 77/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série I, 17 de agosto

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização

 

Lei n.º 78/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série I, 17 de agosto

Cria um sistema de informação cadastral simplificada e revoga a Lei n.º 152/2015, de 14 de setembro

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2017 - Diário da República n.º 169/2017, Série I, de 1 de setembro

Declara a situação de calamidade em determinados concelhos do território nacional durante os dias 18 a 21 de agosto de 2017

 

Portaria n.º 274/2017 - Diário da República n.º 179/2017, Série I, de 15 de setembro

Altera a Portaria n.º 142/2015, de 21 de maio

 

Declaração de Retificação n.º 27/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série I, 2 de outubro

Declaração de retificação à Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto, que «Altera o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série I, 2 de outubro

Reconhece como condições excecionais determinados incêndios florestais verificados no ano de 2017

 

Portaria n.º 295/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série I, de 2 de outubro

Procede à extensão do âmbito de aplicação do artigo 3.º da Portaria n.º 223-A/2017, de 21 de julho, que alterou a Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

 

Declaração de Retificação n.º 32/2017 - Diário da República n.º 193/2017, Série I, 6 de outubro

Retifica a Portaria n.º 295/2017, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 2 de outubro de 2017

 

Decreto-Lei n.º 130/2017 - Diário da República n.º 194/2017, Série I, de 9 de outubro

Estabelece um regime excecional de controlo prévio relativo à reconstrução de edifícios de habitação destruídos ou gravemente danificados em resultado de catástrofe.

 

Declaração de Retificação n.º 35/2017 - Diário da República n.º 196/2017, Série I, de 11 de outubro

Declaração de retificação da Portaria n.º 254/2017, de 11 de agosto, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelo incêndio ocorrido entre os dias 17 e 21 de junho de 2017

 

Resolução da Assembleia da República n.º 231/2017 - Diário da República n.º 199/2017, Série I, de 16 de outubro

Recomenda ao Governo que crie uma equipa de intervenção psicológica que responda aos problemas das pessoas afetadas pelos incêndios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos

Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-A/2017 - Diário da República n.º 208/2017, 1º Suplemento, Série I, de 27 de outubro

Aprova alterações estruturais na prevenção e combate a incêndios florestais

Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-B/2017 - Diário da República n.º 208/2017, 1º Suplemento, Série I, de 27 de outubro

Cria uma Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIF)

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-C/2017 - Diário da República n.º 208/2017, 1º Suplemento, Série I, de 27 de outubro

Estabelece o procedimento de determinação e o pagamento, aos titulares do direito, de indemnização pela morte das vítimas dos incêndios ocorridos em Portugal Continental, nos dias 17 a 24 de junho e 15 de outubro de 2017

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2017, Diário da República n.º 209/2017, Série I, de 30 de outubro

Desenvolve as atividades de Investigação Científica e Tecnológica ligadas à prevenção e combate de incêndios florestais

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2017 - Diário da República n.º 209/2017, Série I de 30 de Outubro

Aprova a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série I, de 31 de outubro

Aprova um plano de atuação para Limpeza das Bermas e Faixas de Gestão de Combustível da Rodovia e da Ferrovia, que visa contribuir eficazmente para o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série I, de 31 de outubro

Determina a celebração de contratos específicos pela Infraestruturas de Portugal, S. A., com os operadores de comunicações eletrónicas com vista a potenciar a substituição do traçado aéreo por infraestruturas subterrâneas.

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série I, de 31 de outubro

Aprova o Plano Nacional para a Promoção de Biorrefinarias

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série I, de 31 de outubro

Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a realizar a despesa e a celebrar contratos de aquisição de serviços para instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2017 - Diário da República n.º 211/2017, Série I, de 2 de novembro

Autoriza a realização de despesa com a aquisição de veículos para a constituição e reequipamento de equipas de sapadores florestais, de vigilantes da natureza, do corpo nacional de agentes florestais e de coordenadores de prevenção estrutural

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2017 - Diário da República n.º 211/2017, Série I, de 2 de novembro

Cria o programa «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas»

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2017 - Diário da República n.º 211/2017, Série I, de 2 de novembro

Aprova os projetos de prevenção estrutural contra incêndios e de restauro nos Parques Naturais do Douro Internacional, de Montesinho e do Tejo Internacional, na Reserva Natural da Serra da Malcata e no Monumento Natural das Portas de Ródão.

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 167-A/2017 - Diário da República n.º 211/2017, 2º Suplemento, Série I, de 2 de novembro

Declara a situação de calamidade em determinados concelhos do território nacional das 00 horas do dia 16 às 00 horas do dia 18 de outubro de 2017

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 167-B/2017 - Diário da República n.º 211/2017, 2º Suplemento, Série I, de 2 de novembro

Determina a adoção de medidas de apoio imediato às populações, empresas e autarquias locais afetadas pelos incêndios ocorridos a 15 de outubro de 2017

 

Decreto-Lei n.º 135-A/2017 - Diário da República n.º 211/2017, 2º Suplemento, Série I, de 2 de novembro

Estabelece as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto relacionadas com os danos causados pelos incêndios florestais ocorridos em outubro de 2017 nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu

Portaria n.º 333-A/2017 - Diário da República n.º 212/2017, 1º Suplemento, Série I, de 3 de novembro

Altera o artigo 3.º-A da Portaria n.º 142/2015, de 21 de maio, aditado pela Portaria n.º 274/2017, de 15 de setembro

 

Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017 - Diário da República n.º 212/2017, 2º Suplemento, Série I, de 3 de novembro

Regulamenta a Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, que estabelece um sistema de informação cadastral simplificada, adotando medidas para a imediata identificação da estrutura fundiária e da titularidade dos prédios rústicos e mistos

 

Decreto-Lei n.º 135-B/2017 - Diário da República n.º 212/2017, 2º Suplemento, Série I, de 3 de novembro

Aprova o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, com o objetivo de recuperação dos ativos empresariais afetados pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017 nas regiões Centro e Norte

 

Decreto-Lei n.º 135-C/2017 - Diário da República n.º 212/2017, 2º Suplemento, Série I, de 3 de novembro

Cria a «Linha de crédito garantida para parqueamento de madeira queimada de resinosas», destinada a apoiar os operadores das fileiras silvo industriais que instalem parques de receção de madeira queimada de resinosas proveniente das regiões mais afetadas pelos incêndios florestais de 2017

 

Portaria n.º 342-A/2017 - Diário da República n.º 216/2017, 1º Suplemento, Série I, de 9 de novembro

Estabelece um regime especial da tipologia de intervenções específicas e dos níveis e limites de apoio, em derrogação do disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, que estabelece o regime do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

 

Portaria n.º 347-A/2017 - Diário da República n.º 218/2017, 1º Suplemento, Série I, de 13 de novembro

Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 167-B/2017, de 2 de novembro, destinados às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017

 

Decreto-Lei n.º 141/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série I, de 14 de novembro

Aprova várias medidas de apoio temporário destinadas aos contribuintes com domicílio fiscal, sede ou estabelecimento nos concelhos afetados pelos incêndios de 15 de outubro

 

Decreto-Lei n.º 142/2017 - Diário da República n.º 219/2017, Série I, de 14 de novembro

Aprova o Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente

 

Resolução da Assembleia da República n.º 250/2017 - Diário da República n.º 221/2017, Série I, de 16 de novembro

Recomenda ao Governo a publicação, por concelho, das áreas efetivamente ardidas nos grandes incêndios florestais

 

Portaria n.º 359-B/2017 - Diário da República n.º 224/2017, 1º Suplemento, Série I, de 21 de novembro

Cria uma linha de crédito garantida destinada a apoiar necessidades de tesouraria, dirigida aos operadores das fileiras silvo-industriais, que adquiram madeira queimada de resinosas proveniente das regiões mais afetadas pelos incêndios florestais de 2017 constantes do anexo I à presente portaria, que dela faz parte integrante, denominada «Linha de crédito garantida para comercialização de madeira queimada de resinosas» 

 

Lei n.º 108/2017 - Diário da República n.º 226/2017, Série I, de 23 de novembro

Estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017, bem como medidas urgentes de reforço da prevenção e combate a incêndios florestais

 

Declaração de Retificação n.º 41/2017 - Diário da República n.º 228/2017, Série I, de 27 de novembro

Retifica o Decreto-Lei n.º 135-B/2017, de 3 de novembro, do Planeamento e das Infraestruturas que aprova o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas, com o objetivo de recuperação dos ativos empresariais afetados pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017 nas regiões Centro e Norte, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 212, 2.º suplemento, de 3 de novembro de 2017

Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série I, de 28 de novembro

Estende a aplicação do mecanismo extrajudicial, de adesão voluntária, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 157-C/2017, de 27 de outubro, aos feridos graves vítimas dos incêndios ocorridos em Portugal Continental nos dias 17 a 24 de junho e 15 a 16 de outubro de 2017

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2017 - Diário da República n.º 229/2017, Série I, de 28 de novembro

Atribui um financiamento excecional ao Fundo REVITA

 

Portaria n.º 364/2017 - Diário da República n.º 230/2017, Série I, de 29 de novembro

Determina que não há lugar ao pagamento de taxa no âmbito do pedido e instrução do processo para segunda via de emissão dos cartões de acesso ao abastecimento de gasóleo colorido e marcado, ou sua operacionalização, por motivo de extravio, no caso de beneficiários cujas explorações se localizem nos Municípios mencionados na presente portaria

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