Rede Europeia de Desenvolvimento Rural
Conferência sobre o Futuro e os desafios que se colocam à Agricultura no Alentejo nos próximos anos
Realiza-se no próximo dia 8 de fevereiro a conferência “Portugal, Agricultura e Política Agrícola – os próximos anos”, na Casa das Talhas, na Vidigueira, organizada pela Terras de Dentro – Associação para o Desenvolvimento Integrado.
O âmbito do BUPi e do Sistema de Informação Cadastral Simplificado
O BUPi e o Sistema de Informação Cadastral Simplificado (SICS) têm âmbito nacional, ressalvando-se a importância de clarificar a sua aplicação à propriedade rústica localizada nos 308 municípios do território nacional, para que seja possível que os proprietários beneficiem plenamente dos procedimentos especiais de registo e da gratuitidade associada, em função dos atos que pretendam operacionalizar.
Evento "De Bragança a Bruxelas: por uma Europa mais coesa e mais social"
A Comissão Europeia promove a 18 de fevereiro o evento "De Bragança a Bruxelas: por uma Europa mais coesa e mais social". Este debate realiza-se no Auditório Paulo Quintela, em Bragança, e faz parte da Conferência sobre o futuro da Europa, cujo objetivo é permitir aos cidadãos europeus partilharem as suas ideias e contribuírem para a definição do nosso futuro comum.
ANPROMIS organiza Congresso Nacional do Milho a 23 e 24 de março em Santarém
O Congresso Nacional do Milho regressa a 23 e 24 de março para a sua XIII edição, a realizar no CNEMA-Centro Nacional de Exposições, em Santarém. A importância da gestão integrada dos recursos hídricos, os novos desafios da alimentação, os mercados mundiais das matérias-primas, o papel da agricultura no modelo de desenvolvimento socioeconómico português e a agricultura portuguesa na PAC pós-2022 são os grandes temas em debate neste fórum incontornável do setor agroalimentar.
Ministério da Agricultura homologa quatro projetos para a reabilitação e modernização de regadios coletivos tradicionais no âmbito do PDR2020
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, homologou esta terça-feira, dia 2 de fevereiro, quatro projetos para a reabilitação e modernização de regadios coletivos tradicionais, nos concelhos de Vale de Cambra, Viseu e Vinhais.
Aprovado regime aplicável à gestão de efluentes pecuários
A Portaria nº 79/2022, hoje publicada em Diário da República, estabelece o regime aplicável à gestão de efluentes pecuários, que revoga as Portarias n.º 631/2009, de 9 de junho, e n.º 114-A/2011, de 23 de março e aprova as novas normas regulamentares para as atividades de gestão, por valorização ou eliminação, dos efluentes pecuários, em unidades autónomas ou anexas a explorações pecuárias, nomeadamente, as unidades de compostagem, as unidades técnicas, as unidades de produção de biogás, as unidades de tratamento térmico e as estações de tratamento, de efluentes pecuários.
NREAP: novos procedimentos no âmbito do SIREAP, sob gestão do IFAP
O SIREAP é o sistema informático que trata da informação relativa aos processos de Registo das Atividades Pecuárias, no âmbito do Novo Regime do Exercicio da Atividade Pecuária - NREAP. Este sistema permite que, através de uma plataforma web, todos os agentes económicos e entidades atuem de acordo com as suas competências.
Portaria estabelece regime de funcionamento e financiamento do Balcão Único do Prédio (BUPi)
Está aprovada, através da Portaria nº 68/2022, a legislação que estabelece o regime de funcionamento e financiamento do modelo de organização e desenvolvimento do regime instituído pela Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, que criou o Balcão Único do Prédio (BUPi), um balcão físico e virtual que agrega a informação registal, matricial e georreferenciada relacionada com os prédios e como plataforma de articulação do cidadão com a Administração Pública no âmbito do cadastro predial.
Webinar "Inclusão Social, Igualdade, Direitos e Valores: Programas CERV e Horizonte Europa"
A Agência Nacional de Inovação (ANI), em conjunto com a Polícia Judiciária, na qualidade de Ponto de Contacto Nacional do programa europeu Citizens, Equality, Rights and Values Programme (CERV)), está a promover uma sessão de esclarecimento sobre os programas da Comissão Europeia CERV e Horizonte Europa.
Campanha de Natal AGRI.DOAR reuniu mais de 30.000€ para instituições de solidariedade social
A AGRI.DOAR, campanha de Natal do setor agrícola, alimentar e florestal campanha reuniu este ano 36 parceiros, de todo o setor e acumulou donativos monetários, e não só, num valor superior a 30.000€.