Rede Europeia de Desenvolvimento Rural
Programa Nacional de Regadios prolongado até 2028
Foi aprovado em Conselho de Ministros de dia 21 de dezembro de 2023 a resolução que prorroga a duração do Programa Nacional de Regadios até 2028, aumentando a ambição através de expansão da área intervencionada. A informação pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros, divulgado no mesmo dia.
Divulgação de informação do Projeto GO Novas práticas em olivais de sequeiro: estratégias de mitigação e adaptação às alterações climáticas
Já se encontram publicados os principais documentos do projeto GO Novas práticas em olivais de sequeiro: estratégias de mitigação e adaptação às alterações climática.
Taxa de execução do PDR 2020 atinge 87%
A Autoridade de Gestão disponibilizou dados relativos à execução do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020), com referência a 30 de novembro. De acordo com os números disponibilizados, a “Taxa de Execução” do PDR 2020 atingiu 87%, correspondente ao montante de 4.730 milhões de euros (M€) pagos aos beneficiários – face a uma dotação programada para o período 2014-2025 de 5.462 M€, que não incluem os dados do programa Next Generation. Os mesmos dados, disponibilizados no site do PDR 2020, indicam uma “Taxa de Compromissos” de 109% do PDR 2020, no valor de 5.963 M€.
Conclusões finais do GO GI (PiN)
Já se encontram publicadas as Conclusões Finais do Projeto GO GI(PiN) - Gestão Integrada do Pinhal/Nemátode da Madeira do Pinheiro, um projeto liderado pela FNAPF - Federação Nacional Das Associações De Proprietários Florestais.
Aprovados apoios para o setor da vitivinicultura afetado por intempéries
A Portaria n.º 454-B/2023, hoje publicada em Diário da República, vem estabelecer as regras nacionais complementares da intervenção «Seguros de colheitas», do domínio «B.3 Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, para Portugal (PEPAC Portugal). Podem ser beneficiários dos apoios previstos na portaria as Organizações e associações de produtores; Cooperativas agrícolas; Comissões vitivinícolas regionais; Empresas que efetuem a transformação e ou a comercialização.
DRAP Algarve contabiliza 1611 candidaturas ao PDR2020 até novembro
Até final de novembro de 2023, contabilizam-se 1611 candidaturas aprovadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) na área geográfica de ação da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve). Essas candidaturas representam um investimento elegível que ultrapassa os 139 milhões de euros, dos quais 96 milhões correspondem a apoio público.
Necessário registo da atividade em Produção Biológica junto da DGADR
Os operadores abrangidos no âmbito do modo de produção biológico devem declarar a sua atividade à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), sendo esta obrigatória e prévia para efeitos do controlo da produção. Esta notificação abrange todos os operadores que pretendam aderir à Produção Biológica, ou que já produzam, preparem, armazenem, distribuam ou importem de um país terceiro, produtos ou que os coloquem no mercado como sendo biológicos ou provenientes de uma exploração em conversão, obtidos em conformidade com as regras de produção estabelecidas no Regulamento (UE) 2018/848 e com contrato estabelecido com um Organismo de Controlo e Certificação, estão obrigados a notificar a sua atividade.
Ecorregimes: Inscrições abertas para 3.ª edição da formação "Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa (GEE)"
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), em cooperação com Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e o FeedInov, promovem a 3.ª Edição da ação de formação "Melhorar a eficiência alimentar animal para redução das emissões de gases com efeitos de estufa", que irá decorrer nos próximos dias 11 e 12 de janeiro de 2024, com uma duração de 12 horas. Esta ação, à semelhança de edições anteriores, será realizada na modalidade e-learning, através da plataforma MS Teams.
Estrutura de governação da Rede de Inovação publicada em Diário da República
Foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 191/2023, de 26 de dezembro, que aprova o balanço das realizações das ações da Agenda da Inovação para a Agricultura 2020-2030. O diploma define a estrutura de governação da iniciativa “Rede de Inovação”, da Agenda da Inovação para a Agricultura 2020-2030, no que respeita à sua coordenação técnico-científica.
ForumforAg: Novo ano, novos eventos
O Fórum para o Futuro da Agricultura (ForumforAg), o principal ponto de encontro para debater a agricultura sustentável e os desafios ambientais, está a promover diversos eventos no início de 2024.