Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025
A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025
O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025
Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025
Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025
O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisNovo projeto do H2020 "SmartAgriHubs" promove a transformação digital do setor agroalimentar
O projeto SmartAgriHubs, cofinanciado pelo programa Horizonte 2020 da União Europeia, arrancou no início de novembro, com o objetivo de promover uma vasta transformação digital do setor agroalimentar. Com um orçamento de 20 milhões de euros, o projeto visa construir uma rede Europeia de Digital Innovation Hubs (DIHs) no setor. Em Portugal o projeto é liderado pela CONSULAI.
O projeto SmartAgriHubs quer ser um verdadeiro fator de mudança na adoção de soluções digitais no setor agroalimentar. Algumas iniciativas recentes nesta área mostraram que o setor está aberto aos novos paradigmas digitais, mas as soluções disponíveis atualmente ainda são muito fragmentadas e utilizadas apenas por uma minoria das empresas.
Os Digital Innovation Hubs (DIHs) são ecossistemas que integram PMEs, grandes empresas, startups, centros de investigação e universidades, investidores e outros atores do sistema de inovação, com o objetivo de criar condições favoráveis para o desenvolvimento de inovação e novos negócios na área digital. Mais de 2 milhões de explorações agrícolas europeias serão envolvidas no projeto, que pretende alavancar, fortalecer e conectar DIHs no setor agroalimentar em toda a Europa.
Existem já 140 DIHs associados ao projeto, agregados em nove clusters regionais europeus, sendo um deles o cluster Ibérico, que em Portugal é liderado pela CONSULAI. A função destes clusters é dinamizar e trabalhar em conjunto com a rede de DIHs, para promover e financiar “projetos experimentais de digitização” no setor, desenvolvendo novos conceitos e protótipos para introduzir no mercado.
Na região ibérica já estão selecionados três projetos, com financiamento assegurado:
* sistema que usa sensores e inteligência artificial para detetar pragas e doenças nas plantas, coordenado pela empresa Tekever (Portugal);
* portal ibérico para melhorar a gestão de água de rega, coordenado pela empresa Hispatec (Espanha), e baseado no Portal do Regante, da EDIA/Alqueva (Portugal);
* sistema de gestão de informação para explorações de vacas leiteiras, coordenado pelo INGACAL (Instituto Galego da Calidade Alimentaria; Espanha).
Para além destes projetos, já selecionados, serão disponibilizados nos próximos anos mais 5.4 milhões de euros para desenvolver novos “projetos experimentais de digitização”, o que abrirá a oportunidade de participação a mais entidades nacionais. Na parceria inicial estão já envolvidas oito entidades Portuguesas: CONSULAI, TEKEVER, EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva), UNPARALLEL Innovation, Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, Centro Operativo e de Tecnologia de Regadio, Associação de Beneficiários da Obra da Vigia, e FreedomGrow.
De acordo com George Beers, coordenador do projeto e investigador na Universidade de Wageningen, o SmartAgriHubs permitirá reunir uma rede de parceiros de toda a cadeia de valor e estados membros da UE, incluindo agricultores, startups tecnológicas, empresas prestadoras de serviços, universidades e decisores políticos. Promoverá assim a 4ª revolução industrial do setor, permitindo uma nova estratégia do digital no setor agroalimentar europeu e aumentando a sua competitividade e sustentabilidade.
Pontos chave do projeto SmartAgriHubs:
* Financiado pelo programa Europeu Horizonte 2020, DT-RUR-12 - Inovação em Tecnologias de Informação e Comunicação para a agricultura: 20 M€;
* Duração: 4 anos, 2018-2022; * Consórcio: 108 parceiros iniciais, devendo este número aumentar consideravelmente com os concursos para “projetos experimentais de digitização”;
* 140 DIHs, 9 Clusters regionais Europeus, mais de 100 “projetos experimentais de digitização”;
* Mobilização de financiamento adicional de 30 M€;
* Criação de uma rede sustentável de DIHs, com modelos de negócio viáveis e fundos de investimento associados.
