Em destaque
Inovação rural: desenvolvimento de soluções reais para áreas rurais inteligentes e resilientes na Europa
22-02-2021

Quase um terço dos europeus vive em áreas rurais, que representam mais de três quartos da área total da União Europeia (UE). Estas áreas contribuem fortemente para a cultura e as sociedades europeias e são um cenário-chave na luta contra as alterações climáticas e para uma melhor gestão dos recursos. Este pacote de resultados CORDIS apresenta nove projetos financiados pela UE que têm trabalhado arduamente para fomentar o potencial de inovação rural e contribuir positivamente para a visão de longo prazo da UE para as áreas rurais.
Ler maisConsulta da Comissão sobre a nova Estratégia de Solos da UE
08-02-2021

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública online sobre o desenvolvimento de uma nova Estratégia para os Solos da UE, convidando os cidadãos e as organizações a contribuírem 27 de abril de 2021 para a sua preparação e a partilharem os seus pontos de vista sobre potenciais objetivos e ações.
Ler maisObrigado e Boas Entradas em 2021
31-12-2020

A Rede Rural Nacional vem agradecer as muitas mensagens recebidas nesta quadra festiva e retribuir a todos os seus parceiros e amigos os votos de um excelente Ano de 2021, repleto de oportunidades e conquistas!
Ler maisPlano Estratégico da PAC 2023-2027: Consulta alargada alargada até 8 de janeiro de 2021
18-12-2020

Encontra-se aberta a primeira fase do processo de consulta alargada do Plano Estratégico de Portugal no âmbito da Política Agrícola Comum, para o período 2023-2027. Convida-se à participação e envio de contributos até 8 de janeiro de 2021.
Ler maisWebinar junta parceiros para discutir Dieta Mediterrânica
11-11-2020

O Centro de Competências da Dieta Mediterrânica (CCDM) e a Câmara Municipal de Tavira (CMT), em colaboração com a Universidade do Algarve (UAlg) e as Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, e Alentejo, organizaram, no dia 30 de outubro, uma sessão de divulgação online sobre o potencial da Dieta Mediterrânica (DM) na promoção da coesão e desenvolvimento sustentável dos territórios.
Ler maisConferência "Do Prado ao Prato" debate sistemas alimentares sustentáveis
21-10-2020

A Conferência Do Prado ao Prato - Construir em conjunto sistemas alimentares sustentáveis (Farm to Fork Conference - Building sustainable food systems together) realizou-se nos últimos dias 15 e 16 de outubro de 2020 e tratou-se de um encontro anual de entidades europeias interessadas em ajudar a construir o caminho da UE para sistemas alimentares mais sustentáveis.
Ler maisAprovada a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030
13-10-2020

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020, de 13 de outubro de 2020, que aprova a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030, a qual tem como propósito fazer crescer a Agricultura, de forma sustentável e baseada na inovação.
Ler maisPrograma Alimentar Mundial, das Nações Unidas, vence o Nobel da Paz de 2020
09-10-2020

O prémio Nobel da Paz de 2020 foi atribuído hoje ao Programa Alimentar Mundial, das Nações Unidas, “pelos seus esforços no combate à fome, pelo seu contributo para melhorar as condições pela paz em zonas atingidas por conflitos e por agir como uma força motriz nos esforços para prevenir o uso da fome como uma arma de guerra e de conflito”. O Programa Alimentar Mundial, com sede em Roma, foi criado em 1961 e é a maior organização no planeta a promover a segurança alimentar. Todos os anos presta assistência a cerca de 90 milhões de pessoas em mais de 80 países. Para ...
Ler maisTerra Futura - Agenda de Inovação para a Agricultura 20 | 30
11-09-2020

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresentou hoje, na Agroglobal, a Terra Futura - Agenda de Inovação para a Agricultura 20 | 30, a qual pretende nortear a estratégia e as políticas do setor. Para saber mais.
Ler maisComissão Europeia lança consulta pública sobre visão a longo prazo para as zonas rurais
08-09-2020
A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública sobre a sua nova iniciativa: uma visão a longo prazo para as zonas rurais. O objetivo desta consulta é recolher pontos de vista acerca das oportunidades e desafios atuais nas zonas rurais, das aspirações destas zonas e das ações necessárias para as concretizar.
Ler maisAprovado Acordo sobre Orientação Geral do Conselho para a Reforma da PAC
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participou nos dias 19 e 20 de outubro, no Luxemburgo, no Conselho de Ministros de Agricultura da União Europeia. Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros, foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação.
O acordo alcançado pelos Ministros traduz-se numa PAC mais orientada para os resultados, que garante as condições necessárias para que os agricultores europeus possam continuar a sua trajetória rumo a um crescimento sustentável, capaz de assegurar o abastecimento alimentar a par de uma resposta aos desafios ambientais e climáticos.
Segundo a Ministra da Agricultura “Portugal alcançou – nestas difíceis negociações – resultados muito positivos face à proposta inicial da Comissão apresentada em 2018, permitindo condições para uma transição justa, transição ecológica e ambiental que não deixe ninguém para trás e que garanta o rendimento dos agricultores e um preço justo para o agricultor. Permitindo aos agricultores continuar a apostar na modernização e na inovação da sua atividade permitindo que a agricultura se constitua uma opção atrativa para os jovens e capaz de promover a revitalização dos territórios rurais”.
São de destacar:
- Um novo modelo de desempenho da PAC, baseado num plano estratégico único por Estado-membro que engloba o primeiro e o segundo pilar da PAC.
- Garantia de um nível adequado de subsidiariedade ao nível da conceção dos instrumentos de apoio.
- Ambição Ambiental e Climática da PAC – condicionalidade reforçada, novos regimes ecológicos anuais no 1.º pilar e medidas agroambientais no 2º pilar acompanhada de mecanismos de adaptação às realidades nacionais.
- Estabelecimento de limites mínimos de afetação de 20% para os regimes ecológicos assegurando flexibilidade suficiente para evitar subutilização de fundos do primeiro pilar.
- Elegibilidade dos investimentos em infraestruturas de regadio sustentável.
- Manutenção da exceção, existente para Portugal, de um maior nível de apoios ligados à produção permitindo a competitividade e a viabilidade de setores específicos.
- Manutenção da isenção para os pagamentos abaixo dos 2000€ da regra da disciplina financeira
Maria do Céu Antunes considera que está assim aberta uma nova fase para se iniciarem as negociações do trílogo entre Conselho, Comissão Europeia e Parlamento Europeu, nos quais Portugal terá um importante papel enquanto Presidência do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021.
Fonte: Ministério da Agricultura