Em destaque
Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisConferência debate Solo como recurso vivo, ameaçado, e crucial para as sociedades
A Parceria Portuguesa para o Solo (PPS) promoveu esta sexta-feira, dia 4 de dezembro, a conferência comemorativa do Dia Mundial do Solo, reunindo num evento online, através de videoconferência, mais de cem participantes, entre representantes de entidades públicas e privadas, associações e federações, entidades do ensino superior, empresas e organismos do Estado.
O Dia Mundial do Solo é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que se assinala anualmente a 5 de dezembro, e que no presente ano de 2020 tem como tema “Manter o solo vivo e preservar a biodiversidade no solo"
A sessão de abertura esteve a cargo do Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nuno Tiago Russo, que destacou a importância da atividade desenvolvida pela PPS, constituindo um importante estímulo para a reflexão da temática e um contributo ao processo de decisão para as políticas públicas.
Na sua comunicação referiu que debater o tema do solo é falar de um “recurso vivo, da sua biodiversidade, da importância da sua preservação, mas também é falar da sua produtividade e do seu contributo para garantir o combate à mitigação das alterações climáticas”. O governante realçou que as alterações climáticas são a principal ameaça com que o planeta se depara atualmente, e uma ameaça também para a nossa existência.
Nuno Russo, referindo-se à agricultura, afirma que o setor enfrenta “sérios desafios, destacando-se pelo impacto das alterações climáticas, a garantia da produção de alimentos para fazer face ao aumento da população mundial, a alteração da procura resultante de diferentes regimes alimentares, e a concentração da população em grandes cidades”.
De acordo com o governante, os recursos naturais disponíveis para a agricultura são cada vez mais escassos, sendo necessário minimizar processos de desertificação, evitar a degradação do solo, e promover a sua recuperação, através de uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos, promover a fixação de carbono, e reduzir a perda de biodiversidade.
O webinar prosseguiu com intervenções de um conjunto de especialistas, que deram a conhecer a importância do solo, nas diferentes perspetivas. A primeira palestra foi dada por Isabel Brito e Mário de Carvalho, docentes da Universidade de Évora, que apresentaram o documento “a Biodiversidade do solo – proteger e usar”.
A comunicação seguinte foi proferida de José Costa, representante do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), que explicou o Plano Estratégico da PAC e o fez o enquadramento da temática do solo. Seguiu-se o tema do solo na perspetiva dos sistemas agroflorestais, por Alfredo Gonçalves Ferreira, docente da Universidade de Évora, mais concretamente da perspetiva dos montados.
No painel de oradores estiveram ainda Rui Flores, representante da Herdade do Esporão, que apresentou a temática do ponto de vista do setor da vinha, e Francisco Pavão, Presidente da Associação dos Produtores em Proteção Integrada e Trás-os-Montes e Alto Douro (APPITAD), que trouxe o tema dos desafios que o Olival tradicional de Trás-os-Montes e Alto Douro enfrentam no âmbito dos solos.
Na sessão de encerramento o Diretor-Geral da DGADR, Gonçalo de Freitas Leal, focou o papel do solo como parte integrante dos sistemas terrestres, e como tal desempenha funções cruciais para as sociedades. “As funções e serviços que agora se reconhecem no solo vão muito além do seu papel tradicional de produção de alimentos”, refere o dirigente. Este importante recurso é “uma solução para a sustentabilidade, e foi nesse pressuposto que o Dia Mundial do Solo foi este ano dedicado à biodiversidade do solo”.
Os documentos apresentados na conferência, assim como os documentos apresentados na 7.ª Assembleia Plenária 2020 da PPS, de 4 de dezembro, estão disponíveis para consulta e podem ser descarregadas aqui:
- "A biodiversidade do solo - proteger e usar" - por Isabel Brito e Mário de Carvalho;
- "Programação da PAC pós 2020 e orientações para o período de transição" - por José Costa;
- "Herdade do Esporão - O solo no centro da atividade agrícola" - por Rui Flores;
- "Mapeamento de Solos afetados pela salinidade/Sodicidade" - por Carlos Guerrero;
- "Apresentação do projeto EJP SOIL - o papel do National Hub Português" - por Maria da Conceição Gonçalves.
A conferência comemorativa do Dia Mundial do Solo pode ser vista na íntegra através da página da Rede Rural Nacional no Facebook, em: https://www.facebook.com/rederuralnacional/live