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Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI

15-04-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.

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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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Aprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas

05-12-2023

O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.

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Lançamento da Rede Nacional PAC

30-11-2023

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir

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Três projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já! 

07-11-2023

A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.

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Centro PINUS analisa Execução do PDR2020 “florestal”

CentroPinus 256Com base na informação publicada pelo PDR2020, o Centro PINUS realizou mais um ponto de situação deste importante programa de financiamento para o sector florestal. No documento agora publicado, que se destina a agentes do sector familiarizados com o PDR2020 é possível conhecer a informação mais recente e a evolução dos seguintes indicadores:

  • A taxa de compromissos e de execução financeira para o sector florestal e como se compara com a execução global do PDR2020;
  • Um balanço dos anúncios em 2020;
  • Que percentagem de candidaturas estava decidida;
  • A taxa de aprovação de candidaturas;
  • Que candidaturas e financiamento estavam contratualizados;
  • A distribuição regional contratualizada;
  • A tipologia de benificiários por operação;
  • Uma síntese de Indicadores por operação.

Os dados disponíveis sugerem que o investimento em pinheiro-bravo será muito baixo, já que em apenas 7,8% das candidaturas contratualizadas esta espécie surge na descrição das intervenções.

A execução das “operações florestais” consideradas foi inferior à execução global do PDR2020, quer considerando a taxa de compromissos, quer a execução financeira. A taxa de execução financeira é preocupantemente baixa, variando de 24 a 66% (não considerando a taxa de 84% da medida 8.1.1).
A maioria das candidaturas apresentadas (87%) estavam decididas, mas a taxa de aprovação é baixa (14 a 31%) com exceção das operações 8.1.4 e 8.1.6, em que foi de 76%. A maioria das candidaturas apresentadas não teve dotação orçamental.

A operação 8.1.5 é a que tem mais candidaturas (35%) e financiamento contratualizados (34%) e foi a que maior crescimento teve face a janeiro de 2020, com mais 40% de candidaturas e 36% de financiamento contratualizados. Em conjunto, 3 operações representam 91% do valor contratualizado (8.1.3; 8.1.4 e 8.1.5). Para estas 3 operações, de forma generalizada, a tipologia de ações que concentram mais investimento são a beneficiação de montados (8.1.5), a estabilização de emergência pós incêndio(8.1.4) e a prevenção de incêndios (8.1.3).

O Alentejo continua a ser a região com mais investimento e número de candidaturas, com respetivamente 43% e 42% do total contratualizado. A região Norte representa apenas 17% do valor e 16% das candidaturas contratualizadas. Apenas para a operação 8.1.4 se destaca a região Centro.

Os privados são o tipo de beneficiário mais representativo para 4 das 6 operações consideradas (8.1.1; 8.1.2; 8.1.5 e 8.1.6), representando 52 a 99% do investimento elegível naquelas operações. As autarquias destacam-se na operação 8.1.4 e as ZIF na 8.1.3, com, respetivamente 43% e 40% do investimento elegível aprovado em 2019.

Aceda aqui à publicação

Notícia enviada pela Centro PINUS, membro da Rede Rural Nacional.

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