Em destaque
Assista em direto à cerimónia dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024
03-05-2024
A cerimónia dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024, que reconhece os Grupos Operacionais (GOs) mais inovadores na agricultura e silvicultura da UE, será realizada em Estoril, Portugal, no dia 7 de maio de 2024.
Ler maisVotações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisRegantes europeus apresentam prioridades do regadio à Presidência Portuguesa da UE
Os regantes europeus, representados pela Irrigants d’Europe, apresentaram hoje à Presidência Portuguesa da União Europeia as áreas de atuação prioritárias para um regadio sustentável, vital para assegurar a soberania alimentar e atingir a neutralidade carbónica da UE.
Numa reunião com a titular da pasta da Agricultura no Governo de Portugal e presidente do AgriFish- Conselho de Agricultura e Pescas da UE, Maria do Céu Antunes, os Irrigants d’Europe indicaram 4 pilares de atuação prioritários para o futuro do regadio na UE: Modernização de infraestruturas; Agricultura 4.0; Ecoesquemas; Mitigação das alterações climáticas e reutilização.
Entre as medidas apresentadas destacam-se: o uso de energias renováveis nos sistemas de regadio; a implementação da rega de precisão e tecnologias digitais para aumentar a produtividade da terra e melhorar a qualidade da água; o apoio a práticas sustentáveis na governança da água; a melhoria dos serviços de ecossistema fornecidos por infraestruturas de hidráulica agrícola; o aumento da capacidade de armazenamento de água e de regularização interanual nas bacias hidrográficas e o incentivo à reutilização de águas residuais tratadas na agricultura.
As áreas de regadio e de armazenamento de água são um motor de desenvolvimento económico e social dos territórios da UE e são indutoras de biodiversidade, ao contribuírem para um mosaico de usos diferenciados e complementares da água.
Os regantes europeus consideram que a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu, durante a qual serão decididos importantes envelopes financeiros como o do Plano de Recuperação e Resiliência e da Política Agrícola Comum, é uma oportunidade única para afirmar a importância do regadio na produção sustentável de alimentos na Europa e no cumprimento das metas do Pacto Ecológico Europeu.
«Os regantes europeus estão totalmente empenhados em ajudar a atingir os objetivos apresentados pela Presidência Portuguesa do Conselho da UE para a Agricultura – desenvolvimento rural, segurança alimentar e inovação – e consideram que um regadio moderno e sustentável e um armazenamento de água resiliente contribuem para alcançar tais metas», afirmou José Núncio, presidente da Irrigants d’Europe e presidente da FENAREG- Federação Nacional de Regantes de Portugal. «A dinamização do regadio, com base em infraestruturas eficientes e em práticas que promovam os serviços de ecossistemas, responde aos desafios de uma Europa resiliente, digital e líder na ação climática», concluiu
Por seu turno, a presidente do AgriFish- Conselho de Agricultura e Pescas da UE, afirmou que «o regadio é absolutamente determinante» para cumprir as metas da Presidência Portuguesa da UE na área da Agricultura, e garantiu que a regulamentação da futura PAC, em discussão, «prevê a continuidade dos apoios ao regadio público coletivo e ao regadio eficiente (ao nível do agricultor), com financiamento a 100% nas estruturas coletivas, para podermos aumentar a ambição em termos da eficiência do uso dos recursos no contexto de um modelo mais focado no desempenho do que na conformidade das políticas».
No contexto das alterações climáticas, o regadio já não é apenas vital para os agricultores dos países do Sul da Europa. Os anos de seca consecutiva, entre 2018 e 2020, geraram avultadas perdas nas colheitas agrícolas dos países da Escandinávia, Dinamarca e Alemanha. «Os países do Norte da Europa já não precisam apenas de drenagem, mas também de rega para garantir a água necessária à produção das suas culturas agrícolas e à manutenção da biodiversidade no solo. Devido aos efeitos das alterações climáticas, estamos perante uma perspetiva nova e diferente da gestão da água na UE, que deve ser considerada e apoiada no âmbito da futura PAC», alertou Adriano Battilani, secretário-geral da Irrigants d’Europe e responsável da associação de regantes ANBI-Associazione Nazionale Consorzi di Gestione e Tutela del Territorio e Acque Irrigue de Itália.
Os regantes europeus apresentarão também as suas prioridades para o regadio ao Parlamento Europeu, à Comissão Europeia, a organizações europeias de agricultores e da indústria da água, como a COPA/COGECA, a EIA e a EUWMA, bem como aos respetivos Ministros da Agricultura e Parlamentos nacionais.
Fonte: Gazeta Rural